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Ministro contradiz Bolsonaro e prevê mais 4,2 mil pontos com radar no país

Ministro contradiz Bolsonaro e prevê mais 4,2 mil pontos com radar no país

ESTADÃO CONTEÚDO

13/07/2019 - 13h23
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Contrariando declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro, um documento assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, encaminhado à Câmara dos Deputados, informa que, de um total de 8 mil trechos licitados, 4.204 pontos devem começar a ser monitorados por radares do governo ainda em 2019. Os contratos citados fazem parte de um edital de 2016, publicado na gestão do ex-presidente Michel Temer, que dividia as rodovias em 24 lotes, 18 licitados até o início deste ano.

As empresas contratadas deveriam fazer a instalação dos radares, a um custo total de R$ 1 bilhão. Mas no início do governo o presidente contestou a instalação. "Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos nas rodovias federais do País, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retorno financeiro ao Estado", publicou o presidente em sua conta no Twitter no dia 31 de março. "Demos um golpe na indústria da multa e ainda economizamos."

Preocupado com o teor das declarações do presidente, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) cobrou explicações ao ministro da Infraestrutura, que enviou resposta no dia 11 de junho.

No documento, Freitas diz que, "considerando o contingenciamento orçamentário, ficou demonstrada a possibilidade de monitorar, no exercício de 2019, 4.204 pontos. Nesse cenário, haverá priorização dos pontos de maior criticidade", diz. No caso, também se explica que não há nenhum veto à instalação dos demais aparelhos.

No texto de dez páginas enviado à Câmara, o ministro defende a importância dos radares para a redução de acidentes e mortes nas vias federais. Mas ressalta que nem sempre o aparelho é a melhor alternativa para reduzir acidentes. Segundo o documento, uma alternativa possível, conforme critérios técnicos, é eliminar ou substituir radares por manutenção da via, adequação do traçado da pista, melhoria da sinalização horizontal e vertical, implementação de passarelas e iluminação. 

O ministro diverge do presidente ao dizer que uma possível redução do total de radares, caso ocorra, será por causa do contingenciamento orçamentário da União e critérios técnicos. Bolsonaro alega a existência de uma "indústria das multas". 

"É importante ressaltar que a definição da localização de radares em rodovias federais é uma questão puramente técnica e tem base na avaliação de segmentos críticos, ou seja, definidos em função dos registros de acidentes e da probabilidade de novas ocorrências", afirma o documento do ministro. 

Freitas acrescenta, ainda, que o Dnit tem celebrado contratos decorrentes do edital firmado em 2016, mas a execução integral pode esbarrar na situação fiscal do País. "Por isso se faz necessária uma avaliação dos pontos críticos, onde os acidentes são causados por excesso de velocidade."

Justiça

Procurado, o Planalto encaminhou a demanda ao Ministério da Infraestrutura, que o repassou ao Dnit. O departamento informou que está para ser homologado um acordo entre Ministério da Infraestrutura, Ministério Público Federal e o próprio departamento que permitirá a instalação de radares (em menor número) nos pontos mais sensíveis, prioritariamente em áreas urbanas. 

Segundo o órgão, o novo número de radares (sem citar a quantidade) "está coerente com a disponibilidade orçamentária do Dnit para tal finalidade". "Caso o acordo seja efetivamente homologado, o Dnit entende que o assunto está concluído em relação ao planejamento para 2019, restando apenas sua execução, conforme os termos previstos na negociação", diz o órgão de trânsito. 

Segundo o Dnit, tal acordo envolve decisão judicial de 10 de abril, da 5.ª Vara Federal Cível de Brasília, que determina que o governo se abstenha de retirar radares das rodovias e impõe a renovação, em caráter emergencial, de contratos com concessionárias que fornecem os medidores de velocidade. A magistrada atendeu a uma ação popular movida contra a União após as declarações de Bolsonaro no Twitter.

O número de aparelhos a ser instalado, porém, é menor do que o previsto no documento enviado à Câmara. O acordo envolveria cerca de mil aparelhos e dois mil trechos, em um prazo de dois meses.

Entre 2012 e 2018, o total de acidentes em rodovias federais caiu de 184 mil para 69 mil. Já as mortes recuaram de 6.987 para 4.496 no mesmo período.

CORONAVÍRUS

Atraso da vacina atualizada da Covid atrai críticas de fora da política ao governo Lula

No início da semana, a pasta atribuiu a demora na compra das vacinas ao processo de compra

19/04/2024 16h00

Integrantes da comunidade científica, profissionais de saúde, entre outros grupos, lançaram nesta semana um abaixo-assinado cobrando do Ministério da Saúde a entrega das vacinas preparadas para novas variantes. Myke Sena / Ministério da Saúde

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O atraso na compra da vacina atualizada da Covid tornou o governo Lula (PT) alvo de críticas que extrapolam o campo da política e grupos como o centrão.

Integrantes da comunidade científica, profissionais de saúde, entre outros grupos, lançaram nesta semana um abaixo-assinado cobrando do Ministério da Saúde a entrega das vacinas preparadas para novas variantes e mais medidas para fortalecer o combate à doença que matou ao menos 3.012 pessoas em 2024 —cerca do dobro das 1.544 mortes confirmadas por dengue no mesmo período.

"É inadmissível o total abandono que estamos vivendo em um país reconhecido mundialmente por nossas campanhas de vacinação e por um governo eleito com esta pauta", afirma o texto publicado no site "Qual Máscara?", que reúne informações sobre o combate ao novo coronavírus.

Procurada nesta sexta-feira (19), a Saúde não se manifestou sobre as críticas. No início da semana, a pasta atribuiu a demora na compra das vacinas ao processo de compra e afirma que faz o possível para agilizar o contrato.

O documento recebeu originalmente 15 assinaturas. Mais de 1.780 pessoas aderiram à carta após o texto ser divulgado nas redes sociais.

A conduta negacionista de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia e o desdém do ex-presidente pelas vacinas foram fortemente explorados por Lula na campanha eleitoral de 2024. A falta de novas doses, agora, levanta críticas à gestão petista.

Em fevereiro, a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, afirmou no X que a vacina adaptada à variante XBB chegaria ao Brasil no mês seguinte. Em março, a ministra Nísia Trindade prometeu começar a vacinar grupos prioritários em abril.

O imunizante, porém, ainda não foi comprado, o que fez a Saúde adiar o começo da campanha de imunização da Covid-19.

Integrantes da Saúde esperam fechar nesta sexta-feira (19) a compra da vacina da Moderna. O Departamento de Logística da pasta já deu aval para adquirir 12,5 milhões de doses, por R$ 725 milhões.

A ideia do ministério é que um primeiro lote chegue ao Brasil em cerca de uma semana. Como é preciso distribuir os imunizantes aos estados e municípios, a nova projeção é de começar a campanha em maio.

"Vai haver uma necessidade anual de atualização [das doses]. O Brasil é que dormiu no ponto, não comprou as vacinas", afirma Monica De Bolle, professora de economia na Universidade Johns Hopkins e mestre em Imunologia e Microbiologia pela Universidade de Georgetown. Ela também assina a carta publicada no site "Qual Máscara?".

De Bolle diz que a vacina bivalente, última ofertada pelo SUS, já está desatualizada e não protege corretamente contra as formas predominantes da Covid-19.

"A bivalente tem dois pedaços da proteína Spike, que é a de superfície do vírus, a principal, que conecta o vírus às nossas células. Essa vacina tinha a versão original da Spike, ainda do vírus que emergiu de Wuhan, e mais uma versão da Spike de uma variante da Ômicron que não está mais em circulação", explica. "Como nem o vírus original de Wuhan nem essa variante específica estão em circulação, a bivalente é uma vacina que não adianta muita coisa."

A Anvisa aprovou há quatro meses o uso no Brasil da vacina da Pfizer para a variante XBB. Em março, concedeu o mesmo aval para o imunizante da Moderna.

O ministério afirma que planejava uma compra de imunizantes no meio de 2023, mas aguardou estas novas versões surgirem no mercado. A Saúde abriu um processo de compra emergencial das 12,5 milhões de doses após o aval dado à Pfizer.

O período de lances para a proposta de contrato da vacina começou em 8 de março. Participaram da disputa Pfizer e Moderna, que apresentou menor preço. Mais de um mês depois, ainda não há desfecho da compra. A Saúde espera anunciar a contratação nesta sexta, e atribui o atraso aos recursos apresentados na inédita disputa de duas empresas por um contrato de vacina do SUS.

A carta direcionada à Saúde, publicada no site "Qual Máscara?", também reclama da entrega de doses desatualizadas às crianças.

"Ainda em 2023, as crianças ficaram privadas da dose atualizada da versão infantil da vacina bivalente, tendo de contar apenas com as vacinas produzidas para as cepas originais, que não estão mais em circulação. A vacina mais atual, desenvolvida contra a variante XBB, está disponível para o público do hemisfério norte desde setembro de 2023, com dose de reforço já liberada para a vacinação de idosos nos Estados Unidos desde fevereiro de 2024", diz o texto.

O mesmo documento mostra preocupação com o número de doses da compra emergencial, que não cobre nem sequer grupos prioritários, também aponta falta de dados confiáveis sobre a doença e baixa testagem no Brasil.

A Saúde afirma que também fará outra compra regular de vacinas —o plano da pasta é adquirir cerca de 70 milhões de imunizantes neste ano.

"Países como os Estados Unidos, Dinamarca, Japão, Chile e Paraguai já vacinam a população desde o segundo semestre de 2023 [com doses preparadas para a XBB]. O Ministério alega que as vacinas bivalentes protegem igualmente (o que não é verdade), mas cidades como o Rio de Janeiro sinalizam a falta completa de estoque de vacinas bivalentes para Covid", afirma ainda o grupo, na carta direcionada à Saúde.

Nas redes sociais, o divulgador científico Atila Lamarino também questionou a estratégia do governo Lula sobre a Covid. "Com tantos sinais conflitantes, queria entender qual estratégia pretendem seguir e o porquê", disse em publicação no X.

Questionada sobre críticas que a atual gestão pode receber pela falta de doses no início da semana, Ethel Maciel disse que o ministério fez todo o possível para acelerar o contrato.

"A gente depende da aprovação da Anvisa [do registro da vacina atualizada], que aconteceu em dezembro. A gente iniciou a compra, que está acontecendo agora. Tivemos essa questão do pregão, com duas concorrentes. Do ponto de vista do Ministério da Saúde, tudo o que poderia ser feito para que o processo fosse o mais célere possível, foi feito", disse a secretária.

Agetran

Ex-dono de autoescola assume direção da Agetran para gestão do trânsito em Campo Grande

O pastor Paulo Silva estava no comando da Funsat, e assumiu hoje a Agência de Trânsito da Capital

19/04/2024 15h27

Elogiado pela prefeita, Paulo Silva é formado em contabilidade e já foi gestor da Águas Guariroba e Funsat. Foto: Gerson Oliveira

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Após seis anos de trabalho em autoescola, Paulo Silva vai cuidar do trânsito de Campo Grande. A posse do novo diretor da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) ocorreu na tarde de hoje (19) com a presença da prefeita Adriane Lopes.

“As expectativas são enormes. Concluir os projetos que já vinham sendo feitos à frente da pasta, com relação aos corredores de ônibus, tanto da Bandeirantes e Bahia, restartando novamente as obras que foram interrompidas por questões judicializadas e vamos assinar a ordem de serviço, provavelmente no dia 2 de maio, para retomar a reforma dos cinco terminais terminais de ônibus de Campo Grande”, revelou entusiasmado o novo diretor da Agetran, Paulo Silva.

Outro foco da nova gestão será o investimento em mobilidade urbana. Mesmo com pouca experiência, Paulo Silva diz que essa é uma área que incomoda a todos os campo-grandenses e que precisa ser melhorada.

“Já fui dono de autoescola por seis anos, então essa parte da legislação de trânsito a gente já trabalhou na autoescola. O trânsito de Campo Grande é um trânsito bastante diverso, é um trânsito grande que vem com ônibus, caminhões, carros, motos e bicicletas. Agora nós temos a nova modalidade dos elétricos, que são inovações que o trânsito vai ter que fazer para acolher tudo isso e não esquecer do principal que é o foco ao pedestre. A Agetran vai estar focada na fiscalização e na organização do trânsito para que vidas não sejam ceifadas”, afirmou Paulo Silva. 

Sobre assumir a pasta próximo ao período eleitoral, o novo-diretor da Agetran garante que independente da reeleição ou não da prefeita, cuidará da agência até o dia 31 de dezembro deste ano.

“Meu acordo com a prefeita é até 31 de dezembro. O ano que vem é outro mandato e eu espero que seja ela, por tudo que ela está fazendo pela cidade. O secretário é soldado, a prefeita é o general. Eu tenho a minha formação em administração, eu sou contador de formação, fui professor, mas administrei grandes empresas a minha vida toda. vou trabalhar para dar o melhor de mim”, garante o diretor da Agetran.

Cabe relembrar que após sete anos, o engenheiro civil Janine de Lima Bruno foi exonerado, a pedido próprio, do cargo de diretor-presidente da Agetran. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande no dia 15 de abril. 

Já Paulo da Silva, estava a 1 ano e seis meses na função de diretor-presidente da Fundação Social do Trabalho (Funsat) e nesta sexta-feira (19), assumiu a direção da Agetran.

Sobre Paulo Silva

O contabilista Paulo da Silva é casado, pai de dois filhos, 58 anos, e é formado em Contabilidade pela Escola Técnica Prof. Idene Rodrigues dos Santos de Junqueirópolis/SP. Também é bacharel em licenciatura formado pelas Faculdades Integradas Campos Salles de São Paulo. Ele atuou na área por 22 anos. 

Ocupou a função de bancário de 1984 a 1987. Por seis anos foi professor da Fundação Bradesco. Integrou o quadro da Águas Guariroba como gestor, no período de 2005 a 2007 e foi diretor da Funsat de 2023-2024.

Na esfera do poder público, ele atuou como assessor nos legislativos municipal e estadual, no período de 2009 a 2018. Também foi assessor da Casa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.

Dança das cadeiras 

Neste ano, outros membros do primeiro escalão da prefeitura também deixaram os postos, porém para concorrer ao cargo de vereador nas eleições deste ano. Até o dia 5 de abril, quatro chefes de pastas municipais também foram exonerados, sendo um secretário, dois subsecretários e uma diretora-presidente, em Campo Grande.

Todos foram exonerados a pedido, sendo Adelaido Vila, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Tecnologia (Sidagro); Maicon Nogueira, titular da Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv).

Também foram exonerados o subsecretário de Articulação Social e Assuntos Comunitários, Francisco Almeida Teles, e a diretora-presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG), Camilla Nascimento de Oliveira.

Nestes casos, a motivação da "demissão" são as eleições municipais deste ano, que ocorrem em outubro. Eles devem concorrer a uma vaga de vereador.

Sobre essas mudanças, a prefeita Adriane Lopes pondera que desde que assumiu a gestão da cidade vem avaliando as equipes.

“A gente vem avaliando as equipes, mas é um processo natural, um processo natural de mudanças, de composições, de visão, de projetos que vão levar Campo Grande para o futuro. Esse é o nosso maior desafio”, finalizou a prefeita de Campo Grande. 
 

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