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Médico desviou R$ 3,4 milhões do Hospital Regional, que enfrenta caos

Unidade custa R$ 30 milhões por mês, mas tem pouca efetividade e muita reclamação dos pacientes

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“A higienização é péssima”, disse uma dona de casa, de 52 anos, que preferiu não ter a identidade revelada, e estava com a neta de 2 anos desde às 8h de ontem (3) no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian (HR).

Por mês a unidade consome R$ 30 milhões dos cofres do Estado, mesmo assim o local apresenta pouca resolutividade para os pacientes. No inícido da tarde, por volta das 14h quando falou com a reportagem ela disse que voltaria para Três Lagoas, onde mora. “Tem um fraldário, mas a higiene é ruim. A gente já passa muito tempo aqui, deveria ser melhor cuidado”, disse ela, que estava se referindo também a demora do atendimento.

“Para que marcam uma consulta para às 8h, se o médico só vai chegar às 11h, porque foi isso que aconteceu. Eu cheguei e me falaram que a pediatria era só a tarde. Se marcam para um horário, o médico deveria estar aqui, né?”, indagou ela, que contou que durante a espera também ouviu de várias pessoas que o atendimento é ruim. 

O relato da dona de casa, que acompanha a neta nas consultas com o pediatra, é o mesmo de diversos pacientes e familiares de pessoas internadas no hospital. Os problemas de estrutura, com profissionais, falta de mantimentos, equipamentos e recursos são comuns.

Em meio a todo esse “caos” que acompanha a unidade há vários anos, o Ministério Público Federal (MPF/MS), aceitou a denúncia contra o médico cardiologista Mércule Pedro Paulista, 48 anos, e mais quatro empresários pelo desvio de R$ 3,494 milhões do HR provenientes de recursos federais, com fraude em licitações e favorecimento.

Além de Mércule, os empresários Pablo Augusto de Souza e Figueiredo, 46, da Amplimed Distribuidora de Produtos Hospitalares, Klaus de Vasconcelos Rodrigues, 48, e Ramon Costa e Costa, 31 da CAT Stent Distribuidora de Produtos Hospitalares e Emerson Jansen de Vasconcelos, 47, da Vasconmed Comércio de Produtos Hospitalares, também foram denunciados. 

INVESTIGAÇÃO

Em 2017, um inquérito policial foi instaurado para a apuração de possíveis crimes ocorridos no âmbito do HR e do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS), envolvendo a aquisição de produtos na área de hemodinâmica.

A investigação comprovou um esquema de contratações diretas e procedimentos licitatórios destinados à aquisição de produtos para os hospitais, em favor da Amplimed, que pertence à Pablo. 

A máquina de hemodinâmica que estava no HR era da empresa Funjicon, que teve o contrato encerrado em 2013. Mas em 2016, o médico pediu a urgência na compra do equipamento, mesmo sem ter feito nada em relação ao problema nos outros anos.

Para esconder o esquema, duas empresas apresentaram propostas, a Vascomed e CAT Stent. Ambas têm ligação indireta com a Amplimed - Klaus é o contador da Amplimed e Pablo e sua esposa são sócios da CAT. Além disso, Ramon é funcionário de Klaus em seu escritório de contabilidade.

Além do equipamento, foi pedido também produtos, como cateteres, introdutores e stents, da Amplimed sem licitação e com preços acima do mercado. “Embora Mércule tenha apontado urgência apenas no tocante à substituição da máquina de hemodinâmica, o termo de referência que instruiu a solicitação de contratação emergencial, elaborado por ele e pelo servidor Rehder dos Santos Batista, indevidamente previu também a aquisição de produtos de hemodinâmica (como cateteres, introdutores e stents), o que deveria ser objeto de processo licitatório próprio”, diz o documento. 

Ambos, Mércule e Pablo são amigos há quase uma década, como reconhecido por eles. Segundo a denúncia, o médico ganhou vantagens, como passagens aéreas e hospedagens, para beneficiar a empresa de Figueiredo. Mércule e sua esposa também foram fiadores de Pablo e de sua mulher na locação do imóvel comercial em que funciona a filial da referida empresa.

Os denunciados terão que indenizar o dano causado no valor de R$ 4,534 milhões, acrescido de juros e correção monetária - taxa SELIC - incidentes a partir da data do prejuízo.

CENTRO DE PROBLEMAS

Enquanto o médico, que tinha o cargo de chefe do setor de hemodinâmica do HR, desviava o dinheiro, que teria acontecido entre 2016 e 2017, pacientes esperavam na fila para realização de cirurgias, por falta de equipamentos ou materiais.

Os sucessivos problemas enfrentados pelo hospital, gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) incluem falta de alimentação  para pacientes - e quando oferecida, muitas vezes ruim e de má qualidade -, também há relatos de falta de  remédios e produtos hospitalares, entre outras situações.

A atual diretoria do HR assumiu em 9 de janeiro de 2019. Em 28 de fevereiro de 2019, foi publicado decreto que institui o plano de Ação Emergencial, com objetivo de regularizar os estoques de medicamentos, de insumos e dos demais materiais necessários ao atendimento dos pacientes usuários deste hospital. 

Segundo assessoria, após a publicação do plano de Ação Emergencial, a diretoria administrativa da unidade realizou levantamento averiguando as necessidades de cada setor. Com isso foi realizado diagnóstico da situação.

Reportagem publicada pelo Correio do Estado no dia 30 de agosto mostrou que relatório feito por técnicos do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, apontou que o HRMS tem estrutura organizacional fraca e infraestrutura deficiente.

O diretor-presidente do HR, Márcio de Souza Pereira, disse na época que há necessidade de novas parcerias e adequações em setores.

Cidades

Comissão vai analisar pedido de anistia coletivo dos povos indígenas Guarani e Kaiowa de Caarapó

Violações praticadas pelo governo brasileiro aos indígenas no período da ditadura militar e pós-guerra do Paraguai foram reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade

27/03/2024 17h00

Arquivo/Correio do Estado

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A Comissão de Anistia irá analisar, em sessão histórica o pedido de anistia coletivo dos povos Guarani Kaiowa, da comunidade indígena Guyraroká, protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 31 de agosto de 2015.

Esta será a primeira sessão promovida pelo órgão, criado em 2002, e atualmente vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para analisar eventual reparação a indígenas que tiveram os direitos humanos violados durante o período da ditadura militar no Brasil, entre 1947 e 1980.

A sessão de apreciação dos pedidos ocorrerá às 8 horas (horário de MS) no próximo dia 2 de abril, no Auditório do MDHC, em Brasília (DF). O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que subscreve o requerimento, representará o MPF.

Além da comunidade indígena Guyraroká, localizada no município de Caarapó (MS), a cerca de 275 quilômetros de Campo Grande, também serão analisados durante a sessão os pedidos de anistia relacionados aos povos Krenak, de Minas Gerais.

Como o primeiro pedido foi protocolado há quase uma década, o MPF promoveu recentes reuniões com lideranças da aldeia Guyraroká, no intuito de debater e atualizar o documento contendo os requerimentos coletivos, cujo teor será apresentado durante o ato no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Retirada do território

Políticas federais de povoamento do país, implementadas durante o período da ditadura militar e pós-guerra do Paraguai, levaram agentes estatais a promover traslados compulsórios dos indígenas de Guyraroká, provocando mortes e profunda desintegração dos modos de vida destes povos tradicionais.

O propósito era retirar os indígenas das vastas áreas por eles ocupadas segundo os seus modos tradicionais e confiná-los em espaços exíguos definidos unilateralmente pelo poder público. As terras ocupadas anteriormente por eles foram liberadas à ocupação de terceiros, que tiveram a posse dos terrenos legitimada por títulos de propriedade.

Estas violações praticadas à época pelo governo brasileiro aos indígenas de Mato Grosso do Sul foram reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que esteve em Dourados e ouviu integrantes da comunidade Guyraroká sobre o processo de confinamento territorial que sofreram. Estima-se que mais de 8.300 indígenas foram mortos no período em decorrência da ação estatal ou da omissão do governo brasileiro.

Repercussões das violações

Após anos longe do território, aos poucos, os indígenas buscaram ocupar Guyraroká, num processo que começou em 2004, iniciando pela ocupação da faixa de domínio da rodovia estadual que ladeia a terra indígena (MS-156) e posteriormente ocupando uma parcela do perímetro declarado – 65 de um total de 11 mil hectares.

O MPF destaca, no pedido de anistia, que a principal atividade econômica desenvolvida pelos indígenas Kaiowa é a agricultura e, quando retirados do seu território forçadamente pelo governo brasileiro, ficaram completamente desprovidos do exercício de todas as suas atividades econômicas, merecendo a reparação.

Além disso, a desintegração do grupo e a ausência de acesso ao território tradicional, somada à extrema miséria, provocaram um número significativo de mortes por suicídio na comunidade. Em um grupo de 82 pessoas, registrou-se um caso de suicídio por ano entre 2004 e 2010.

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Prefeita prevê conclusão das obras de saneamento básico na Homex em 60 dias

Segundo a Águas Guariroba, as obras iniciaram há 10 dias e até o momento foram instalados 3,5 km de rede de esgoto.

27/03/2024 16h45

Fotos: Gerson Oliveira

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Após anos de luta, cerca de 1,5 mil famílias que residem na comunidade Homex, localizada no Jardim Centro-Oeste, em Campo Grande, terão acesso ao sistema de saneamento básico de água e esgoto. A prefeita Adriane Lopes (PP) e o presidente da Águas Guariroba, Themis de Oliveira, realizaram uma visita técnica para inspecionar o andamento das obras iniciadas há dez dias. Segundo o cronograma, a previsão de conclusão é de 60 dias. 

Até o momento, foram instalados 3,5 km de rede de esgoto na Comunidade do Homex. O investimento, proveniente de uma parceria público-privada com a concessionária Águas Guariroba, é de aproximadamente R$8 milhões

De acordo com o diretor executivo das Águas Guariroba, Gabriel Brum, foram instalados 8,7 quilômetros de rede de água e outros 12 km de rede de esgoto na comunidade. 

"Esta é uma obra bem complexa por causa de diversas instalações que acabamos encontrando debaixo das casas. Infelizmente agora é uma dor de cabeça aos moradores, mas em breve será de muita alegria, porque o nosso objetivo é terminar em 60 dias",  relatou ao Correio do Estado.  

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A prefeita Adriane Lopes destacou que o saneamento básico é fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Ela ainda ressaltou que a disponibilidade de água tratada nas torneiras irá reduzir as filas nas unidades de saúde e, consequentemente, promover o bem-estar dos moradores

"Estamos avançando nessa obra de grande importância para a comunidade. São mais de 1,5 mil famílias, e cerca de 5 mil pessoas que terão saneamento que é vida", afirmou. 

Durante a apresentação do mapa das obras para a imprensa, o diretor-presidente da Águas Guariroba, Themis de Oliveira, anunciou que, no primeiro mês após a instalação, não será cobrada tarifa de água e esgoto dos moradores.

"Além de não pagarem água e esgoto no primeiro mês, as famílias serão cadastradas na tarifa social. Vamos passar pela comunidade ensinando as famílias a consumir a água", explica Themis Oliveira.


Qualidade de vida 

Observando de longe o trabalho dos funcionários da Águas Guariroba, Clair Lopes, de anos, é residente da Comunidade do Homex há 8 anos, tentava entender o que estava acontecendo. Após a imprensa relatar que seria instalada uma rede de esgoto e água, ela ficou extremamente animada com a expectativa de ter água limpa na torneira. Junto com ela, moram quatro pessoas: seu marido, seu filho e uma filha que está grávida. 

"Nossa, que alegria ouvir isso. Será uma benção, é tudo que a gente queria, ter água limpa em casa. Meus netos todos já tiveram diarreia e agora vamos ter uma água boa para nós consumir", relatou.

Clair ainda expressou sua ansiedade por poder tomar um banho demorado, já que a família atualmente precisa se banhar com baldes.

"Não vejo a hora de poder tomar banho de verdade, ninguém merece ter que usar baldinho", relatou Clair.

 

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