De acordo com o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, que atua na área da infância e da adolescência de Corumbá, uma recém-nascida, de 40 dias de vida, precisa de um lar com urgência, “de pessoas que a amem e que cuidem dela”.
Conforme a nota do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), divulgada hoje (10), a mãe biológica da criança faleceu poucos dias após o parto, mas não passou “uma única vez” pelo pré-natal.
Com isso, a bebê nasceu com graves problemas de saúde e está internada em um hospital da Capital, em estado crítico.
Sem o acolhimento de nenhuma família, a recém-nascida compõe o quadro de crianças em lares de adoção. Na falta de acolhimento, as crianças ficam sob a tutela do estado até os 18 anos. Atingida a maioridade, seguem a vida sozinhas.
Casos como o da recém-nascida são uma das dificuldades enfrentadas pelos juízes brasileiros que atuam na área e desenvolvem um trabalho humanizado, com a rede de apoio.
“Em contato com o núcleo psicossocial de Campo Grande, fizemos as buscas no SNA e detectamos 14 casais habilitados para o perfil da recém-nascida, porém, nenhum demonstrou interesse neste caso. Assim, restou-nos a opção de relatar essa triste situação para a sociedade sul-mato-grossense na esperança de que algum casal queira acolher a menina”, explicou em nota o juiz.
Os juízes que acompanham os casos de adoção e trabalham na área, trabalham juntamente com o Sistema Nacional de Adoção e de Acolhimento (SNA), ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da adolescência na condução dos procedimentos de adoção, diz o documento.
De acordo com o SNA, entre janeiro de 2021 e maio deste ano, 65 crianças possuem registros de adoção na Vara da Infância, Adolescência e do Idoso, na Capital. Os cadastros municipais, estaduais e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pretendentes habilitados à adoção, inclusive os cadastros internacionais. Contudo, à adoção, muitas crianças e adolescentes permanecem em instituições de acolhimento.
