Campo Grande - MS, sexta, 17 de agosto de 2018

internado em clínica

Juiz determina perícia para identificar
se Breno Borges é doente mental

Apesar de pedido, mãe desembargadora não foi nomeada como curadora

3 AGO 2017Por RODOLFO CÉSAR18h:53

A Justiça Estadual em Água Clara não aceitou que a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MS, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, seja a curadora do filho dela, Breno Fernando Solon Borges, 37 anos, em processo que ele responde por tráfico de drogas.

A defesa de Breno entrou com incidente para suspender esse processo alegando doença mental. Laudos contrados pela família do acusado apontaram que ele sofre de transtorno de Bordeline, que causa instabilidade emocional e impulsividade. No mesmo procedimento judicial, era solicitado que a desembargadora fosse nomeada a curadora dele.

Perícia judicial será feita agora para identificar se Breno Borges tem mesmo doença mental e se esse quadro clínico pode influenciar na prática ou não de crimes.

O acusado responde por tráfico de drogas depois de ter sido preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal em 8 de abril.

O juiz Idail de Toni Filho, em decisão de hoje, acatou o pedido para suspensão do processo e nomeou o próprio advogado de Breno como seu curador, além de determinar perícia.

"A nomeação da mãe do acusado poderia implicar em indevido atraso processual, o que deve ser combatido. Também não merece acolhida eventual argumentação de que ela já seria sua curadora em outro processo cível, posto que as esferas de repercussão da curadoria são diversas", escreveu o magistrado em sua decisão.

Breno Borges conseguiu, em 2ª instância, autorização para ser transferido do Presídio de Segurança Média de Três Lagoas para uma clínica psiquiatra. No dia 21 de julho, o acusado foi para o Hospital Nosso Lar, em Campo Grande, mas na terça-feira (25) acabou sendo levado para unidade de luxo em Atibaia (SP).

Foi determinado na decisão que Breno deveria permanecer preso em manicômio judiciário, mas como não há unidade em Mato Grosso do Sul, foi aceito que ele continue na clínica de Atibaia.

O procedimento que autorizou a transferência gerou questionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, e do Ministério Público Estadual. O Conselho Nacional de Justiça averigua se houve algum tipo de privilégio a Breno pelo fato de ser filho de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

PERÍCIA

O acusado de tráfico de drogas precisará ser submetido à perícia dos psiquiatras forenses Guido Arturo Palomba e João Sampaio de Almeida Prado. Os médicos são de São Paulo e foram indicados pelo próprio juiz do processo criminal.

Em Mato Grosso do Sul, não há psiquiatra forense na Coordenadoria Geral de Perícias e por isso foi determinado que a perícia seja feita por peritos oficiais de outro estado.

O magistrado quer saber no laudo a confirmação se Breno tem algum tipo de doença mental, qual seria e se o problema de saúde acometeu o acusado antes ou depois do flagrante de tráfico de drogas, feito em 8 de abril. O procedimento deve ser realizado em até 45 dias.

OUTRA INVESTIGAÇÃO

O filho da presidente do TRE-MS também mandado de prisão expedido por suspeita de participar em esquema que tentaria resgatar chefe de quadrilha de tráfico de drogas do Presídio de Segurança Média de Três Lagoas.

A Polícia Federal fez a investigação e identificou os envolvidos em plano de fuga que foi frustrado. Breno foi apontado como um dos motoristas que tentaria ajudar na retirada do preso. Juiz de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini Marcos, da 1ª Vara Criminal, alertou que transferência do acusado foi irregular.

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