Cidades

duas fazendas

Juiz dá 15 dias para índios apresentarem recurso contra reintegração de fazendas

Índios reclamam da demora na comunicação oficial da decisão

RAFAEL RIBEIRO

21/02/2018 - 15h47
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O juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, concedeu na tarde desta quarta-feira (21) 15 dias para os indígenas da Aldeia Ipeg ou entrarem com recurso ou acatarem pedido aceito no dia 2 de fevereiro de reintegração de posse de duas fazendas em Aquiduana ocupadas pelos tribos.

A decisão saiu em audiência conciliatória, marcada previamente há meses, mas que ganhou notoriedade após a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Mato Grosso do Sul só ter sido comunicada da reintegração de posse pela Justiça na última quinta-feira (15).

Revoltados com o que consideraram um descaso pela demora maior que um mês entre a decisão e a comunicação, lideranças das oito tribos que compõem a aldeia Ipeg foram durante a manhã na sede da Funai na Capital, na região central, cobrar explicações. Sem tempo hábil para a comunicação imediata, a Funai justificou-se ao informar aos representantes que fora enviado quatro funcionários para avisar todos os indígenas na segunda (19).

Como forma de auxiliar as aldeias, a Funai colocou auxílio jurídico do governo federal à disposição dos indígenas, mas iniciará o processo de cadastramento das quase 6 mil pessoas que ocupam os 7 mil hectares das fazendas Capão de Areia e Água Branca, caso seja irremediável a remoção.

De acordo com os líderes, a decisão da reintegração de posse veio em cima de um processo aberto em 2016. Mas na verdade, desde 1988 que fazendeiros e indígenas brigam pelas terras, ano em que foi homologada a nova Constituição Federal e que formulou novos processos para que se decrete terras como sendo de posse dos índios.

Costa Leste

Casal é condenado a pagar R$ 20 mil após agredir recepcionista em MS

Funcionário relatou humilhações, arremesso de objetos e pediu demissão após episódio em Paranaíba

18/05/2026 18h02

Conforme a sentença assinada pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, cada um dos réus deverá pagar R$ 10 mil ao trabalhador.

Conforme a sentença assinada pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, cada um dos réus deverá pagar R$ 10 mil ao trabalhador. Foto: Divulgação

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A 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um casal ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um ex-recepcionista de hotel após um episódio de agressões verbais e arremesso de objetos ocorrido durante uma discussão envolvendo uma reserva de hospedagem.

Conforme a sentença assinada pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, cada um dos réus deverá pagar R$ 10 mil ao trabalhador, além das custas processuais e honorários advocatícios.

Segundo os autos, o caso aconteceu na noite de 30 de junho de 2023, quando o funcionário atendia na recepção de um hotel da cidade. O casal chegou ao estabelecimento alegando possuir reserva confirmada, porém foi informado de que não havia quartos disponíveis nem registro da hospedagem em seus nomes.

O recepcionista afirmou que tentou prestar atendimento e buscar alternativas para solucionar o problema, mas os clientes passaram a agir de maneira agressiva.

Conforme relatado no processo, o homem arrancou um telefone da mão do trabalhador e o arremessou, enquanto a mulher lançou objetos do balcão em direção ao funcionário.

Na defesa apresentada à Justiça, o casal sustentou que a confusão ocorreu por falha na prestação do serviço do hotel e afirmou que apenas demonstrou insatisfação com a situação, negando a existência de ofensas pessoais ou dano moral indenizável.

Durante a instrução processual, testemunhas confirmaram a confusão registrada na recepção do estabelecimento. Um hóspede relatou ter ouvido gritos e visto os requeridos exaltados, arremessando objetos e ofendendo o funcionário.

Já o gerente do hotel afirmou ter encontrado o recepcionista “acuado e sem condições de continuar trabalhando” após o episódio.

As imagens das câmeras de segurança também foram consideradas pela magistrada. Segundo a sentença, os vídeos mostram o momento em que o telefone é arrancado da mão do trabalhador e lançado em sua direção, além da atuação agressiva da outra requerida.

Na decisão, a juíza destacou que, mesmo diante de eventual falha na reserva do hotel, a situação não justificava agressões contra o funcionário responsável pelo atendimento.

“A situação narrada ultrapassa o mero dissabor cotidiano, atingindo a honra e a dignidade da parte autora”, registrou a magistrada na sentença.

O processo ainda aponta que, após o ocorrido, o recepcionista passou a evitar trabalhar no período noturno e posteriormente pediu demissão do emprego, onde atuava havia cerca de cinco anos.

Testemunhas e imagens reforçaram versão do trabalhador

Durante o andamento do processo, testemunhas ouvidas pela Justiça confirmaram a existência da discussão e o comportamento agressivo do casal na recepção do hotel.

Além dos depoimentos, as imagens das câmeras de segurança anexadas aos autos reforçaram a versão apresentada pelo ex-funcionário, sendo consideradas decisivas para a condenação.

Justiça entendeu que situação ultrapassou “mero aborrecimento”

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que as atitudes dos hóspedes extrapolaram o direito de reclamar sobre o serviço prestado pelo hotel.

Para a juíza, houve violação à honra e à dignidade do trabalhador, caracterizando dano moral indenizável.

INVERNO ACOLHEDOR 2026

Nova frente fria faz prefeitura reabrir abrigo para população de rua

Marmitas, agasalhos e cobertas serão distribuídos aos necessitados

18/05/2026 17h40

População de rua poderá dormir em local quentinho nesta segunda-feira (18)

População de rua poderá dormir em local quentinho nesta segunda-feira (18) DIVULGAÇÃO/PMCG

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Ponto de acolhimento para população de rua está novamente aberto, nesta segunda-feira (18), no Parque Ayrton Sena, localizado na rua Jornalista Valdir Lago, bairro Aero Racho, em Campo Grande.

Os pets também são bem-vindos. A reabertura ocorre devido a chegada de uma nova frente fria, com previsão de chuva, ventos e baixas temperaturas, que podem alcançar os 13°C em Campo Grande.

O abrigo estará de portas abertas a partir das 18 horas, com ambiente aquecido, colchão, coberta, agasalhos, jantar (marmitas), água, alimentação para pets (ração) e atendimento médico. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) fez a segurança do local.

Na manhã de terça-feira (19), após o pernoite, os acolhidos serão encaminhados para a Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (Uaifa), onde receberão café da manhã e continuidade no atendimento da rede de assistência social.

Na primeira onda de frio do ano, o ponto de acolhimento recebeu 250 pessoas, em três noites, entre 9 e 11 de maio.

O ponto de acolhimento pertence a Secretaria de Assistência Social (SAS) - Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG).

FRIO

A semana começou gelada e chuvosa em Mato Grosso do Sul. A 34 dias do início do inverno, este é o segundo "friozinho" do ano.

De acordo com o meteorologista Natálio Abrahão, vários municípios registraram acumulados de chuva, entre domingo (17) e segunda-feira (18), como Maracaju (53 mm), Dourados (77 mm), Ponta Porã (44 mm), Mundo Novo (9 mm), Bataguassu (50 mm), Campo Grande (17 mm), Bela Vista (30 mm), Bonito (16 mm) e Nioaque (24 mm).

A chuva antecedeu a nova frente fria e foi suficiente para derrubar as temperaturas, aumentar a umidade relativa do ar e melhorar a qualidade de respiração, além de causar vários estragos em municípios do interior.

A previsão é que a terça-feira (19), quarta-feira (20) e quinta-feira (21) sejam dias frios e frescos. O tempo volta a esquentar na sexta-feira (22). O fim de semana e a próxima semana serão quentes no Estado.

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