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CONFLITO POR TERRA

Índios levam caixão ao Planalto e ao STF em protesto contra assassinato em MS

Os índios reivindicam a posse da terra indígena Nhanderu Marangatu, em Antonio João (MS)

1 SET 15 - 19h:05FOLHAPRESS

Um grupo de índios guaranis levou um caixão para a frente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (2) em protesto pelo assassinato do guarani-kaiowá Simão Vilhalva, 24, no último sábado (30) em uma fazenda no município de Antônio João (MS), na fronteira com o Paraguai.

O crime ocorreu quando um grupo de fazendeiros da região decidiu retomar à força e por conta própria uma das propriedades ocupadas pelos índios desde agosto. Vilhalva recebeu pelo menos um tiro na cabeça. De acordo com os líderes guaranis, outros dez índios, incluindo crianças, ficaram feridos durante a ação dos fazendeiros -a Polícia Federal investiga a autoria dos crimes.

A invasão foi precedida de reuniões e pedido de mobilização entre os fazendeiros, como uma convocação em redes sociais dizendo que "o sul do MS vai tremer", segundo documento entregue pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

No mesmo dia em que foi desencadeada a ação dos fazendeiros, segundo o Cimi, ocorreu uma reunião de fazendeiros em Antonio João com a participação dos deputados federais Luiz Mandetta (DEM-MS) e Tereza Cristina (PSB-MS) e do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), apoiadores dos fazendeiros. O Cimi diz que o deputado Mandetta seguiu o comboio de camionetes dos fazendeiros até a fazenda Barra, onde houve o ataque aos indígenas.

Os índios reivindicam pelo menos desde 1998 a posse da terra indígena Nhanderu Marangatu, que incide sobre fazendas.

Em março de 2005, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação da terra indígena, com base em trabalho de identificação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Ministério da Justiça.

Porém, os fazendeiros recorreram ao STF para sustar os efeitos do decreto. Em julho de 2005, o então ministro e presidente do STF Nelson Jobim determinou a suspensão do decreto, situação que persiste há mais de dez anos, sem que o STF realize o julgamento do processo.

Em agosto de 2012, o advogado-geral da União, Luís Adams, a secretária-geral de Contencioso Grace Maria Fernandes Mendonça, e a advogada da União Raquel Barbosa de Albuquerque enviaram ofício ao atual relator do mandado de segurança no STF, Gilmar Mendes, para solicitar "prioridade na inclusão para julgamento" no Supremo, "dada a relevância da matéria e a necessidade de pacificação dos conflitos sociais no local, que tem sido palco de violência de grande repercussão no Estado". O mandado não havia sido julgado até a tarde desta terça-feira (2).

Após a decisão liminar do STF, em 2005, os índios foram deslocados para uma área provisória a fim de aguardar o julgamento final do STF. Em agosto, dez anos depois, sem a decisão judicial, eles decidiram invadir as propriedades.

Em frente ao STF, Anastácio Peralta, um dos principais líderes guaranis no Estado, disse que no Mato Grosso do Sul "está o maior faroeste, o país perdeu a soberania. Quem manda lá é pistoleiro e fazendeiro". "Um boi vale mais que uma criança. Eles matam nós como animais", disse Peralta.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), disse que nos últimos meses fez "inúmeras advertências" ao STF, ao Planalto e a diversos órgãos do Executivo federal, como o Ministério da Justiça, sobre o agravamento da crise fundiária na região de Antônio João. Segundo ele, era "uma crônica de morte anunciada" e há "conivência das autoridades que assistem a tudo isso sem agir com a determinação necessária para que a violência cesse".

Pimenta disse que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul decidiu nesta semana criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que "na verdade tem como foco os defensores dos indígenas no Estado".

"A informação que temos é que eles pretendem fazer um trabalho de investigação sobre lideranças indígenas, funcionários da Funai, Cimi e CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], a partir de uma visão absurda, reacionária, de que perseguindo as lideranças indígenas ou da sociedade eles podem desestimular a luta dos indígenas pela demarcação. O que é uma loucura completa", disse o parlamentar.

OUTRO LADO

Fontes do Ministério da Justiça informaram que o ministro Cardozo deverá ir ao Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (3) para tratar do assunto. O ministério chegou a programar uma entrevista coletiva nesta segunda (1°), mas o evento foi cancelado. O ministério não havia se manifestado até o fim da tarde desta terça.

Procurada às 15h10, a assessoria de imprensa do STF também não havia se manifestado até o fim da tarde. Procurados pela reportagem, os deputados Mandetta e Tereza Cristina e o senador Moka não foram localizados para falar sobre a reunião em Antonio João.

No processo que levou à suspensão do decreto presidencial, os fazendeiros afirmaram que o presidente da República não tem legitimidade, e sim o Congresso Nacional, para demarcar e homologar área indígena localizada no limite do território nacional. Afirmaram ainda que estavam na região "há mais de 140 anos", muito antes das primeiras invasões dos indígenas, nos anos 90.

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