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ALTERNATIVA

Hospital de Câncer vai concentrar serviço de radioterapia na Capital

Se os 277 pacientes continuarem na fila, cada um poderá receber R$ 60 mil de multa

30 JUL 19 - 09h:13NATALIA YAHN

O Hospital de Câncer Alfredo Abrão (HCAA) deverá concentrar todo o atendimento de radioterapia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Campo Grande. A previsão é de que a mudança no serviço – atualmente também prestado pela Santa Casa, por meio de convênio com a clínica particular Radius – seja concretizada nas próximas semanas, até o dia 15 de agosto.

Por enquanto, o hospital atende 120 pacientes por mês e recebe aproximadamente R$ 380 mil (R$ 250 mil destinados a partir do dia 12 de julho, quando a Santa Casa abriu mão de prestar o serviço em nova contratualização estabelecendo o repasse total de R$ 2,850 milhões), mas, para expandir a quantidade de pessoas assistidas, a unidade deverá passar a receber mais R$ 250 mil. 

O Hospital de Câncer informou que realiza estudo técnico-operacional, além de ampliação de equipe e abertura de novos turnos, e está em tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para verificar a possibilidade e viabilidade de ampliar a oferta de vagas na radioterapia. Porém, o hospital precisa formalizar a nova contratualização para aumentar a prestação do serviço. 

A unidade, que é exclusiva para pacientes com câncer, tem um novo equipamento em operação desde novembro do ano passado (começou a ser instalado em maio de 2017) e atende, em média, 85 pacientes por mês. Porém, por conta da ampliação de estações de trabalho e da equipe médica e física, já havia previsão de o HCAA expandir a capacidade operacional dos serviços para entre 100 e 130 pacientes por dia. 

Mesmo assim, a quantidade ainda não seria suficiente para zerar a fila de espera, que atualmente é de 277 pacientes que aguardam chamada do Sistema de Regulação de Vagas (Sisreg), de acordo com dados da Defensoria Pública do Estado. Na Capital, apenas o HCAA atende exclusivamente pacientes do SUS, a Radius é uma clínica particular, contratada para prestar serviço terceirizado para a Santa Casa.

“A Radius parou de receber novos casos desde o dia 30 de junho. A fila está lá aumentando. Só o Hospital de Câncer recebe novos pacientes. Estamos estudando a possibilidade de assumirmos tudo, o repasse e os pacientes. Precisamos ver o impacto que isso vai causar, o quanto vamos ter de ampliar para absorver, se vai dar certo atender tudo ou se vamos ter de repassar para a Radius”, explicou o diretor-geral do HCAA, Marcelo dos Santos Souza. A fila, estima o diretor, não deve ser extinta imediatamente. “Em curto prazo, dentro de 3 ou 4 meses. É um plano viável”, finalizou o médico.

SANTA CASA

Duas semanas após ter formalizado aditivo de R$ 2,850 milhões no contrato de repasse mensal – que já era de R$ 20,3 milhões – para atender pacientes do SUS, a Santa Casa desistiu de manter atendimento para quem faz tratamento contra o câncer e precisa de radioterapia. A decisão veio à tona ontem, mas foi anunciada pelo maior hospital de Mato Grosso do Sul na sexta-feira (26), durante reunião convocada pela Defensoria Pública do Estado para discutir o fim da fila para o tratamento.

Ocorre que a verba extra disponibilizada pela União (R$ 1,1 milhão) e Secretaria de Estado de Saúde (R$ 1,750 milhão) deveria ser usada para ativar 100% da Unidade de Trauma e também em serviços adicionais – 160 cirurgias eletivas de pequena e média complexidade, 20 de alta e outras 20 oncológicas. Além disso, outros 34 leitos devem ser disponibilizados para a área de clínica médica e alguns serviços de exames também estão incluídos no “pacotão de serviços novos”. Ou seja, ao mesmo tempo em que o hospital recebe recursos a mais para expansão de serviços, outros são fechados.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), responsável por fazer os repasses, informou que a Santa Casa disse apenas não ter condições de manter o convênio com a clínica Radius – terceirizada responsável pela radioterapia há aproximadamente seis anos. “O hospital alega que entrou no serviço para tentar ajudar, foi essa a desculpa. Como é de fora da Santa Casa, eles entram só com o nome, não é coisa deles, pediram para sair. Mas lá tem outros serviços terceirizados, é quase tudo terceirizado, diagnóstico de imagens, cateterismo”, explicou o superintendente de Relações Institucionais da Sesau, Antônio Lastória.

Na reunião mediada pelo defensor público Nilton Marcelo de Camargo, do Núcleo Regional de Atenção à Saúde (Naspi), a Santa Casa manifestou desinteresse em continuar oferecendo o serviço de radioterapia. 

Mesmo sem contratualização com a clínica Radius, os pacientes que iniciaram o tratamento de radioterapia até 30 de junho deste ano continuarão a ser assistidos na unidade. A Santa Casa foi procurada e confirmou a intenção de encerrar a oferta de radioterapia. Mas o hospital garante que o serviço de quimioterapia para aproximadamente 1 mil pacientes será mantido.

“A esperada ampliação da oferta de vagas em radioterapia possibilitará, a médio prazo, a retomada da regularidade do serviço e uma melhor gestão do número de pacientes que aguardam chamada do Sisreg para início do tratamento de radioterapia”, afirmou Camargo.

Com base no estudo técnico já em andamento, caso a capacidade técnico-operacional do Hospital de Câncer seja excedida, os pacientes poderão ser transferidos para a Radius, “mediante contratualização entre eles, com a finalidade de assegurar a oferta de vagas em radioterapia para todos os pacientes”, afirma ata da reunião.

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