Campo Grande - MS, quinta, 16 de agosto de 2018

Lei Harfouche

Gritos, vaias e ofensas em plenário
adiam votação de projeto na Assembleia

Sessão precisou ser suspensa para parlamentar se acalmar

31 MAI 2017Por IZABELA JORNADA13h:14

Sob gritos, xingamentos e vaias decorrentes de posicionamentos pessoais e divergências religiosas, presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), foi obrigado a suspender sessão, por alguns minutos, para que Pedro Kemp (PT) se acalmasse. "A senhora se levante e venha aqui, por favor", disse o petista à delegada que acompanhava discussão sobre a Lei Harfouche, que seria apreciada hoje, em segunda votação.

A confusão começou quando Kemp usou a tribuna para criticar a atitude do procurador de Justiça, Sérgio Harfouche, ao convidar pais a fazerem oração durante palestra que aconteceu no Estádio Douradão, na semana passada. "Cristofóbico", gritou delegada que acompanhava votação em plenário.

Após os ataques da delegada, Kemp convidou ela para estar "frente à frente" com ele. A delegada não hesitou e aceitou as provocações do parlamentar, mas colegas a impediram de ir ao plenário.
Contudo, Kemp saiu da tribuna e foi em direção a delegada e as discussões aumentaram. Ambos se xingaram e houve necessidade de reforços na segurança da Casa de Leis.

Gritando "bando de ignorantes", parlamentar foi levado para fora do plenário e. após se acalmar, retornou e pediu desculpas. "Me exaltei", disse ele.

Lei Harfouche
O projeto de lei, que já foi até debatido em audiência pública, está tramitando desde o ano passado no Legislativo. Ele foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votado em primeira e, hoje, seria votado em segunda pelos parlamentares.

A proposta de Harfouche já está em vigor nas escolas municipais de Campo Grande. O objetivo é implantar o programa de reparação de dano no âmbito estadual. Mas, como o programa veio para o Legislativo com o nome Harfouche, para ser aprovado como lei, a questão ficou pessoal. "Por esse motivo pedi para tirar o projeto da pauta e vamos acalmar os ânimos", disse o autor do projeto, deputado Lídio Lopes (PEN).

Impasse
A confusão se deu por questões pessoais e religiosas entre o deputado estadual Pedro Kemp e o procurador Harfouche. "Só porque ele fez uma oração? Isso não muda a necessidade de se aprovar a lei. Kemp está misturando as coisas", disse professora que acompanhava a votação.

Kemp rebateu dizendo que o Estado é laico. "Se tivesse uma pessoa lá que não comungasse da fé do procurador, ele não poderia fazer a oração", declarou o petista.

O deputado Herculano Borges (SD), coautor da matéria rebateu. "Isso está indo para o lado pessoal. Já foi aprovado pela CCJ e estamos em segunda votação. Não tem porquê discutir mais sobre isso", disse.
A discussão se fortaleceu quando Coronel David (PSC) que, segundo Kemp, havia garantido voto contrário e hoje mudou de ideia. "Deputado Kemp, eu não estava nem aqui ontem para você dizer que eu garanti voto. Sou a favor da lei", declarou o parlamentar.

Com a possível 'desistência' de David, Kemp se exaltou e começou a atacar o procurador de Justiça e, em seguida, os participantes começaram a vaiar e xingar o petista. "Cristofóbico", gritavam.

Ementa
Diante da confusão, Beto Pereira (PSDB) solicitou a retirada do nome Harfouche do projeto de lei. "Para sair do âmbito pessoal, agora o projeto de lei não será tratado, no texto, como Lei Harfouche", disse Lídio.

Mesmo com as controvérsias, desde o início a proposta teve o apoio da maioria dos deputados. Na primeira votação, foram 16 votos a favor e quatro contra, sendo que os contrários são os petistas Kemp, João Grandão, Amarildo Cruz e Cabo Almi.

Kemp havia apresentado emenda depois da primeira votação, contudo, foi rejeitada por 18 votos contrários de parlamentares.

Se o projeto fosse votado hoje, teria sido aprovado. "A maioria vota a favor da lei. Mas para resolver essa situação pessoal, vamos refazer a ementa e o texto do projeto", disse Lídio.
Projeto voltará a ser apreciado em segunda votação.

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