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VERBA FEDERAL

Governo federal sinaliza aumento de 15% no repasse dos municípios de MS

Assomasul recomenda cautela em razão da folha de dezembro

10 NOV 18 - 16h:15ALINE OLIVEIRA

O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Nacional do Tesouro divulgou na sexta-feira (9), que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), terá recuperação no repasse de recursos, prevista em 15%, em relação ao mês de novembro. 

A informação confirmada pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), aponta ainda que a transferência do fundo institucional para o Estado totalizará R$ 84.762.000,00 até o último repasse, previsto para o dia 30 deste mês. 

Em outubro, o repasse para divisão proporcional entre as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul fechou em R$ 73.909.000,00

Composto por 22.5% de tudo que o País arrecada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é transferido para a conta dos municípios brasileiros a cada 10 dias do mês. 

Dados da STN revelam ainda que o FPM deve ser maior 9% em novembro agora em comparação ao mesmo período do ano passado, quando repasse totalizou R$ 77,614 milhões, à época. 

DEZEMBRO 

Ainda conforme as previsões otimistas da Secretaria do Tesouro Nacional, a transferência do fundo em dezembro será 25% maior a que está estimada para novembro agora. 

O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, aconselha aos prefeitos cautela nos gastos nesse período do ano por conta do fechamento da folha de pagamento, incluindo o décimo terceiro salário dos servidores municipais. 

*Com informações da Assomasul

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