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EXTRADIÇÃO

Governo diz que Battisti passará pelo Brasil para trocar de avião

Primeiro-ministro italiano afirma que ele segue direto para Roma

13 JAN 19 - 15h:25G1

O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou neste domingo (13) que o italiano Cesare Battisti será trazido da Bolívia para o Brasil em um avião brasileiro. No Brasil, Battisti deve trocar de avião para seguir para Itália. O ministro não informou a data nem o horário da viagem.

Um pouco depois da entrevista do ministro brasileiro, o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte informou em uma publicação no Facebook que Battisti voltará para a Itália diretamente de Santa Cruz de La Sierra.

Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A extradição do italiano foi autorizada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.

Augusto Heleno falou com a imprensa depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Também participaram da reunião os ministros da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

"Ainda não está definido oficialmente, mas a princípio sim. Ele passa pelo Brasil. Falta só acertar o manifesto de voo", disse o ministro.

A TV Globo apurou que um avião da PF já saiu de Corumbá (MS) em direção à Bolívia para buscar Battisti.

Segundo informações do governo brasileiro, o mesmo avião da PF que saiu de Corumbá, deverá voltar com Battisti para o Brasil, onde o italiano será transferido para outra aeronave. Ainda está sendo negociado se Battisti voará até a Europa em avião italiano ou brasileiro.

Segundo o ministro, o avião da Polícia Federal (PF) que vai buscar o italiano na Bolívia não tem autonomia para voar direto até a Europa. Portanto, antes de seguir para a Itália, a aeronave pousará no Brasil.

Heleno também disse que o presidente Bolsonaro está feliz com a prisão de Battisti e negou que o presidente esteja "capitalizando a extradição". "Não quer capitalizar nada. Quer botar para fora um bandido. Nada além disso", disse.

Defesa

A defesa de Battisti no Brasil informou, por meio de nota, que "não possui habilitação legal para atuar em outra jurisdição que não a brasileira" e espera que o caso tenha um "desfecho de respeito aos direitos fundamentais" de Battisti.

Entenda o caso

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970.

Battisti fugiu da Itália, viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.

No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux, mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.

No dia seguinte da decisão de Fux, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.

Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender Battisti. No final de dezembro, a PF já tinha feito mais de 30 operações na tentativa de localizar o italiano.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

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