Com estimativa de investimento na ordem de R$ 800 milhões, o Governo do Estado deve lançar no primeiro semestre de 2019 o chamamento público e abertura do edital para viabilizar a implatação de fibra óptica para expandir e melhorar os serviços de telecomunicações em Mato Grosso do Sul. Para transmissão de dados com mais velocidade a previsão é de que sejam instalados 7 mil quilômetros de cabeamentos, 5 mil interligando os municípios e outros 2 mil dentro de todas as 79 cidades do Estado. O projeto MS Digital será concretizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
A conexão será global entre todas as unidades do Executivo, desde agências fazendárias, postos do Departamento de Trânsito (Detran-MS), hospitais regionais, escolas, Universidade Estadual (UEMS), secretarias de Estado, delegacias de polícia e outro órgãos como a Defensoria Pública e Procuradoria (PGE). “Será um mudança para todas as áreas, saúde, segurança pública, educação. A empresa que vencer a licitação vai garantir a implantação, manutenção e expansão dos serviços por 30 anos. Os dois iniciais, apenas para instalação da estrutura”, explicou Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) da Secretaria de Estado de Governo (Segov).
Na prática, assim que o sistema começar a funcionar, haverá interligação de dados, rapidez no envio e também melhoria e qualidade no acesso à internet especialmente nos municípios do interior. “Existe a previsão de que cada cidade tenha pelo menos um local com acesso à internet de forma gratuita, com qualidade de 30 mega”, explica Detoni, lembrando que atualmente os municípios possuem apenas 4 megas de capacidade de transmissão por segundo.
A agilidade faz-se necessária, por exemplo, para envio de dados de pacientes atendidos primeiro no interior do Estado e que precisaram de transferência para outra unidade hospitalar. “Poderão ser enviados on-line os exames, inclusive de imagens, desses pacientes, o que hoje não é possível”, explica a secretária. Serão 1.550 pontos de acesso e também há previsão de construção do Centro de Operações de Rede (COR), estrutura que ficará como propriedade do Estado, mesmo após o fim da PPP.
No cronograma do projeto, está prevista a apresentação para o Conselho Gestor do Programa de PPP-MS que deve acontecer até o fim do ano. “Caso sejam necessários ajustes para lançarmos o edital e o chamamento, serão feitos”, explica a coordenadora da Unidade Central de PPP, Fabiana Ferreira Saldivar.
O coordenador do projeto MS Digital, Redel Furtado, explica que, após formalização do processo e assinatura do contrato, a empresa vencedora terá dois anos para colocar os serviços em funcionamento. “Além disso, a manutenção de todo o sistema também será de responsabilidade da mesma, que também deve fazer investimentos ao longo do contrato”.
A PPP será fiscalizada e auditada por empresa externa, que vai conferir a qualidade do serviço prestado. “São 20 indicadores de desempenho e tudo será acompanhado”, confirma Furtado. Após o início da PPP, o projeto será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e da Superintendência de Gestão da Informação (SGI) – que é responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
ESTUDO
O projeto MS Digital para estruturação, implantação, operação e manutenção de rede de telecomunicações por infovia digital foi um dos primeiros a ter estudo técnico para PPP autorizado pelo Executivo. No início de 2017, a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S/A foi autorizada pelo Conselho Gestor a realizar os estudos.
O sistema interligado por infovia digital deve contemplar os serviços de telefonia (Voip, para atender todas as unidades públicas estaduais); saúde (telemedicina, central de laudos, informações de vigilância sanitária); educação (ensino a distância); segurança pública (videomonitoramento, acesso on-line aos sistemas dos tribunais); fisco estadual (controle e fiscalização on-line nas fronteiras, arrecadação); e inclusão digital (pontos de acesso à internet para população).
