Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

ECONOMIA

Governo de MS já repassou quase R$ 2 bilhões aos municípios em 2019

Por ter a maior frota de veículos do Estado, Capital é quem mais recebeu

10 SET 19 - 12h:13RAFAEL RIBEIRO

Os municípios sul-mato-grossenses receberam um total de R$ 1.792.076.768,88 em repasses do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), em 2019. Os valores são referentes a repasses feitos no período compreendido entre os meses de janeiro a julho deste ano.

Entre os tributos passíveis de repartição com os municípios estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), entre outros.

Na avaliação do Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios. “Olhando o mapa como um todo, vemos que grande parte dos 5.570 municípios brasileiros dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. No Mato Grosso do Sul não é diferente: prefeitos utilizam a verba de acordo com as demandas municipais e garantem melhorias para a população por meio de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.

Dados do Portal da Transparência revelam que o valor é praticamente 65 % do total repassado durante todo o ano de 2018, quando foram distribuídos aos entes municipais R$ 2.796.185,07  (75% do total de 2017), quando chegaram aos cofres municipais R$ 2.430.288.999,24 em valores transferidos pelo Estado.

O montante de maior peso é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 1.249.845.848,15. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por lei. No MS o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.

Em seguida, o volume de recursos mais importante é referente ao repasse do IPVA, haja vista que o tributo é a segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado. Foram R$ 300.186.690,96. Esse valor corresponde a 50% do total arrecadado, os quais são revertidos para o município em que o veículo está registrado. De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios com maior número de veículos são Campo Grande (R$ 119.972.806,59), Dourados (R$ 31.132.328,80) e Três Lagoas (R$ 17.731.805,14).

As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária (R$ 53.192.778,49), Fundersul Combustíveis (R$ 55.804.671,15); Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 22.000.000,00); FIS Saúde (R$ 90.000.000,00); Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação (R$ 17.006.723,00) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – Cide (R$ 4.040.057,13).

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Árvores em contato com fiação podem causar incêndios e choque elétrico
DIA DA ÁRVORE

Árvores em contato com fiação podem causar incêndios e choque elétrico

Em período de reprodução de aves, mulher é presa por roubar periquitos
MULTA DE R$ 10 MIL

Mulher é presa por roubar periquitos em ninho

Saiba como aumentar suas chances de ganhar o prêmio da Mega-Sena
R$ 38 MILHÕES DA MEGA-SENA

Saiba como aumentar suas chances para ganhar o prêmio

Corumbá completa 241 anos <br> com show de Michel Teló
CIDADE BRANCA

Corumbá completa 241 anos
com show de Michel Teló

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião