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SANEAMENTO BÁSICO

Governo assina acordo com Caixa para obras de esgoto em 16 municípios

Contrato será feito entre Caixa, administração estadual, Sanesul e prefeituras das cidades beneficiadas

20 SET 19 - 09h:50ALÍRIA ARISTIDES

O Governo do Mato Grosso do Sul assina neste sábado (21) um contrato milionário com a Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação de crédito que será empregado em obras de saneamento básico em 16 cidades do Estado. O acordo, no valor de R$119 milhões, será feito entre a administração estadual, CEF, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e prefeituras das cidades beneficiadas. 

Do valor total dos recursos financeiros para realizar as obras, R$113 milhões são provenientes do Programa Avançar Cidades, do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Deste montante, a fonte principal é o FGTS, sendo que a Sanesul fornecerá os R$6 milhões restantes como contrapartida. 

O investimento será feito para construção de redes de esgoto, elevatórias, estações de tratamento de esgoto (ETE) e sistema de proteção de tubulações no Rio Paraguai, em Corumbá, além de melhorias em ETEs já existentes nos demais municípios. No programa, a Sanesul pretende construir 419.550 km de extensão de rede de esgoto e 23.046 novas ligações de esgoto nas cidades beneficiadas. As melhorias no saneamento básico irão atender mais de 165 mil moradores dos municípios de Anaurilândia, Anastácio, Aral Moreira, Bataguassu, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Japorã, Mundo Novo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Ivinhema e Corumbá.

Para o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, os recursos podem trazer avanços significativos na cobertura de esgoto, o que impactaria diretamente na saúde pública e desenvolvimento social das localidades beneficiadas. “Saneamento é fundamental para evitar a poluição, preservar a saúde das pessoas e o meio ambiente. Obra de esgotamento sanitário impacta positivamente em todo o funcionamento da cidade, com a melhora do ambiente em geral, das condições de vida, com redução da ocorrência de doenças, aumento da produtividade e da renda do trabalhador”, afirma o diretor-presidente. 

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a assinatura dos contratos representa um marco para a região. “Alguns municípios passarão a ter 100% do esgoto tratado, saindo de uma condição precária, sem estrutura de saneamento básico, para uma realidade com mais dignidade e saúde. São obras importantes, que vão beneficiar mais de 55 mil famílias”, explicou o presidente.

Os recursos da Sanesul são viabilizados por meio de contratação de crédito junto à Caixa Econômica. Os contratos com os municípios são acertados mediante aprovação dos recursos. Na primeira etapa, que ocorreu em 2018, 16 municípios de Mato Grosso do Sul foram contemplados com o montante de R$ 190 milhões. Este ano, mais 16 cidades foram contempladas no Programa Avançar Cidades de Seleção Contínua.   

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