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DIREITO DO CONSUMIDOR

Faculdade da Capital é multada pelo Procon

Foram cometidas infrações como cobranças indevidas
10/09/2019 16:42 - ALÍRIA ARISTIDES


 

Após denúncias de consumidores, uma faculdade particular de Campo Grande entrou na mira do Procon do Estado. O instituto de ensino é alvo de 130 processos por diversas infrações que, somente este ano, renderam multas de aproximadamente R$ 820 mil. O valor das multas ainda pode ser ampliado, já que outros processos contra a faculdade seguem em análise.

Entre as infrações praticadas, estão a ausência de informações claras solicitadas pelos estudantes da entidade de ensino, cobrança indevida, inserção indevida de nome de alunos em órgãos de restrição ao crédito, falta de eficiência e vício de qualidade nos serviços prestados. 

Algumas das infrações são referentes à anos anteriores. Entretanto, após análises e avaliações do Departamento Jurídico do Procon Estadual, foram fixados valores pelas violações do direito dos consumidores cometidas, totalizando R$821.383,50.

Para o cálculo das multas, foram utilizadas 28.550 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS), que possuem valor monetário individual de R$28,77.

 

Felpuda


Em uma das eleições em MS, candidato já oficializado na convenção corria o trecho para conquistar os eleitores. Mal sabia, porém, que time do seu partido e de aliados estava tramando sua derrubada para emplacar substituto que teria mais votos. Por muito pouco, o dito-cujo não foi guilhotinado, conseguindo salvar o pescoço. Agora tudo indica que o mesmo processo estaria em andamento e seria mais fácil, pois a “vítima” desta vez ainda é só pré-candidato. Dizem que a “turma da trairagem” tem know-now no assunto.