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Contra a dengue

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Estado torna "obrigatória" a entrada de agentes em imóveis para combater Aedes

Quem se recusar à fiscalização, pode pagar multa entre R$ 111 e R$ 444

RODOLFO CÉSAR E MARESSA MENDONÇA

07/01/2016 - 17h43
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Em Mato Grosso do Sul, a partir de agora, os agentes de saúde estão autorizados a entrar em qualquer imóvel para combater focos do mosquito Aedes aegypti, mesmo que o proprietário não autorize o trabalho ou o mesmo não seja localizado.

Essa autorização foi dada a partir da sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de projeto de lei que fora aprovado anteriormente pela Assembleia Legislativa, em 17 de dezembro de 2015.

O ato da assinatura foi feito durante o lançamento do Plano Estadual de combate ao mosquito que transmite dengue, chikungunya e Zika vírus, na tarde desta quinta-feira (7), no auditório da governadoria. A sanção foi feita ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que veio a Campo Grande para liberar recursos para o Hospital do Trauma e tratar sobre o combate ao Aedes.

A nova legislação autoriza o agente a fazer inspeção em casas e terrenos mesmo que o proprietário recuse a entrada. Um policial militar ou guarda municipal precisará acompanhar a vistoria. Só será permitida a entrada compulsória depois que o dono for notificado e o agente realizar três tentativas.

A data e horário da fiscalização precisarão também serem divulgados em informativo oficial do município.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado Ângelo Guerreiro (PSDB).

PENALIDADES

O dono do imóvel também está passível de ser multado e o valor vai variar de acordo com a quantidade de focos encontrada. Para um a dois focos, a multa é de R$ 111, se aumentar de três para quatro, R$ 222, para mais de cinco, passa a ser de R$ 444. Quem se recusar a deixar os agentes realizarem vistoria, sofre a pena máxima prevista na lei.

Os valores estão definidos com base na Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS).

Caso seja encontrado o foco, mas o dono do local eliminar o problema em um prazo de 24 horas, ele pode escapar de ser multado.

NA CAPITAL

A fiscalização em imóveis de Campo Grande tornou-se mais rígida ainda em dezembro, quando a Justiça Estadual autorizou alvará geral. Com isso, agentes tem autorização para entrar em casas e terrenos quando os donos não foram localizados.

No primeiro dia de ação deste tipo, um empresário terminou preso por crime ambiental porque fora autuado anteriormente por não limpar um terreno e a Polícia Civil, que participou da força-tarefa, identificou em flagrante focos do mosquito Aedes aegypti.

DOENÇAS

A dengue é a principal preocupação do poder público no Estado. Somente cinco cidades, das 79, estão fora da zona de alta incidência da doença.

Até 6 de janeiro, foram notificados 44.523 casos, com 17 mortes e outras duas estão sob investigação. Campo Grande e Dourados foram as cidades onde mais pessoas morreram por conta da dengue entre 2015 e o início deste ano. Três vítimas em cada uma.

Corumbá, Coxim, Douradina, Juti, Itaporã, Paranhos, Sonora, Três Lagoas, Maracaju e Miranda foram os outros municípios que registraram óbito por conta do caso.

A chinkungunya atingiu até o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, em 6 de janeiro, oito pessoas. Outros 57 casos aguardam resultado de exame. O maior foco é em Corumbá, com seis confirmações (duas importadas da Bolívia e quatro autóctones).

Com o Zika vírus, Mato Grosso do Sul está na lista de casos autóctones e microcefalia ligada a essa doença há três suspeitas, tanto em Campo Grande como em Dourados.

Pesquisa

Extrema pobreza cai a nível recorde; dúvida é se isso se sustenta

O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300

19/04/2024 18h00

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Foto: Favela em Campo Grande - Gerson Oliveira/Correio do Estado

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A expressiva alta da renda em 2023 reduziu a pobreza extrema no Brasil ao seu nível mais baixo da série histórica, a 8,3% da população. O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300. Apesar da queda, isso ainda equivale a praticamente a população do Chile.

O cálculo é do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do IBGE.

Em relação a 2022, 2,5 milhões de indivíduos ultrapassaram a linha dos R$ 300, numa combinação de mais transferências pelo Bolsa Família, aumento da renda do trabalho e queda do desemprego. A grande dúvida é se o movimento —e mesmo o novo patamar— seja sustentável.

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Todas as classes de renda (dos 10% mais pobres ao decil mais rico) tiveram expressivos ganhos; e o maior deles deu-se para os 5% mais pobres (38,5%), grandes beneficiados pelo forte aumento do Bolsa Família —que passou por forte expansão nos últimos anos.

Entre dezembro de 2019 (antes da pandemia) e dezembro de 2023, o total de famílias no programa saltou de 13,2 milhões para 21,1 milhões (+60%). Já o pagamento mensal subiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 14,2 bilhões, respectivamente.

Daqui para frente, o desafio será ao menos manter os patamares de renda —e pobreza— atuais, já que a expansão foi anabolizada por expressivo aumento do gasto público a partir do segundo semestre de 2022.
Primeiro pela derrama de incentivos, benefícios e corte de impostos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, pela PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.

Como esta semana revelou quando governo abandonou, na segunda-feira (5), a meta de fazer superávit de 0,5% do PIB em suas contas em 2025, o espaço fiscal para mais gastos exauriu-se.

A melhora da situação da renda dependerá, daqui para frente, principalmente do mercado de trabalho e dos investimentos do setor privado. Com uma meta fiscal mais frouxa, os mercados reagiram mal: o dólar subiu, podendo trazer impactos sobre a inflação, assim como os juros futuros, que devem afetar planos de investimentos empresariais e, em última instância, o mercado de trabalho.

Apesar do bom resultado em 2023, algumas análises sugerem que o resultado não deve se repetir. Segundo projeções da consultoria Tendências, a classe A é a que terá o maior aumento da massa de renda real (acima da inflação) no período 2024-2028: 3,9% ao ano. Na outra ponta, a classe D/E evoluirá bem menos, 1,5%, em média.

Serão justamente os ganhos de capital dos mais ricos, empresários ou pessoas que têm dinheiro aplicado em juros altos, que farão a diferença. Como comparação, enquanto o Bolsa Família destinou R$ 170 bilhões a 21,1 milhões de domicílios em 2023, as despesas com juros da dívida pública pagos a uma minoria somaram R$ 718,3 bilhões.

A fotografia de 2023 é extremamente positiva para os mais pobres. Mas o filme adiante será ruim caso o governo não consiga equilibrar suas contas e abrir espaço para uma queda nos juros que permita ao setor privado ocupar o lugar de um gasto público se esgotou.

Voos em queda

Aeroportos de Mato Grosso do Sul enfrentam desafios enquanto Aena Brasil lidera crescimento nacional

No acumulado do ano de 2024, o volume de passageiros chegou a mais de 395 mil passageiros em Mato Grosso do Sul, com um aumento de 4,8% no número de operações realizadas nos três aeroportos do Estado

19/04/2024 17h41

Os três aeroportos de Mato Grosso do Sul mantiveram um desempenho estável no acumulado do ano, com um aumento significativo nas operações. Foto/Arquivo

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A Aena Brasil revelou hoje os números da movimentação nos aeroportos até março de 2024, destacando-se como a empresa com a menor redução de passageiros no país. No entanto, o aeroporto de Ponta Porã, sob sua administração, enfrentou uma redução significativa de 42,4% no fluxo de passageiros em março deste ano.

Esta tendência também foi observada na capital sul-mato-grossense, onde o volume de passageiros em Campo Grande caiu 5,5%, totalizando 118.529 passageiros, e no aeroporto de Corumbá, com uma redução de 14,3%.

Além disso, as operações aeroportuárias também estão em declínio, com quedas de 15,9% em Ponta Porã, 10,6% em Corumbá e 8,7% na capital, no volume de operações.

Apesar desses desafios, no acumulado do ano, a Aena Brasil aponta que o aeroporto internacional de Campo Grande registrou uma redução de 3,0% no fluxo de passageiros e de 3,5% no número de operações aeroportuárias.

Já o aeroporto de Ponta Porã apresentou uma queda de 27% no fluxo de passageiros, mas com um saldo positivo de 4% no número de operações. Além disso, o aeroporto de Corumbá, considerado a capital do Pantanal, registrou um aumento de 4,9% nas operações.

No total, a movimentação nos três aeroportos de Mato Grosso do Sul alcançou 395.388 passageiros e 5.043 operações realizadas.

Veja o ranking nacional:

Aena tem crescimento de 6,3% na movimentação em todo o Brasil

Enquanto isso, em nível nacional, a Aena Brasil experimentou um crescimento impressionante de 6,3% na movimentação. Os 17 aeroportos administrados pela empresa no Brasil registraram 10,4 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2024, representando um aumento de 6,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em relação ao número de pousos e decolagens, nos três primeiros meses houve alta de 5,4%, com um total de 115,5 mil movimentos de aeronaves. Considerando somente o mês de março, o crescimento chega a 6,1% no total de passageiros (3,4 milhões), em relação ao mesmo mês de 2023, e a 1,7% no volume de pousos de decolagens (38,9 mil).

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