Com metade do efetivo de agentes penitenciários para “trabalhar com segurança”, o sindicato da categoria avalia como positivo o chamamento de mais 500 candidatos do último concurso, porém acredita que ação do Governo do Estado ainda seja insuficiente. Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap) pede ainda o reconhecimento de periculosidade da profissão e equiparação dos salário às outras forças de segurança pública.
Conforme o presidente do sindicato, André Luiz Santiago, atualmente Mato Grosso do Sul possui 16.427 detentos, enquanto a Agência Estadual de Gestão do Sistema Penitenciário (Agepen) emprega 1.650 agentes penitenciários. “Desse número, cerca de 70% trabalha no setor de segurança e custódia, que tem contato direto com o detento. O ideal são cinco detentos para cada agente, mas isso tem que levar em conta que são quatro plantões por dia ainda”, explicou.
Considerando os números crus, há um deficit de 100% no número de agentes penitenciários, que precisaria dobrar e chegar a 3,3 mil para que o índice de cinco detentos para cada profissional seja alcançado. Porém, essas contas não levam em conta também servidores de licença, de férias e de outros setores que não tem contato direto com os presos. Sendo assim, o deficit deve ser ainda maior.
“Tivemos muitos aposentados nos últimos meses e ainda há uma expectativa de que 167 servidores devem se aposentar até o fim do ano. Além disso, acabou de inaugurar uma unidade em Ivinhema e mais três na Gameleira estão previstas”, alertou Santiago.
Ainda conforme Santiago, essa convocação anunciada pelo governo é positiva, mas não suficiente para melhorar as condições de trabalho dos agentes. “Tem 1,2 mil aprovados nesse concurso ainda. A chamada é positiva, mas que o Estado tem que fazer um planejamento para chamar todos os aprovados, para amenizar a situação e dar o mínimo de condições de trabalho para o servidor. Antes da realização desse concurso, em 2016, nos reunimos com o governador e pedimos 1,7 mil agentes, sendo 700 de forma emergencial”, afirma.
Além disso, o presidente do sindicato lembra de velhas reivindicações feitas pela categoria. “A média de evasão dos concursos para agentes é de 27%, porque o salário não é vantajoso, os candidatos passam em outros concursos, a profissão de alto risco. Então desistem. Esperamos também que o governo reconheça a periculosidade da profissão e haja equiparação das outras forças de segurança pública”, concluiu Santiago.
Procurada pela reportagem para detalhar estatísticas de aposentadoria e se já há previsão de novos chamamentos de candidatos, a Agepen não respondeu a solicitação do Portal Correio do Estado até o fechamento dessa matéria.
