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LAMA ASFÁLTICA

Empresas isentas de imposto pagavam 20% do valor devido em propina

Entre os beneficiários do esquema está o ex-governador André Puccinelli
11/05/2017 12:46 - MARESSA MENDONÇA E NATALIA YAHN


 

Empresas de Mato Grosso do Sul envolvidas em esquema de corrupção garantiam isenção de imposto com o pagamento de 20% sobre o valor devido, em propina.

Em entrevista coletiva, realizada hoje, sobre a 4ª Fase da Operação Lama Asfáltica, o delegado da PF Cléo Mazzotti informou que as fraudes aconteceram entre os anos de 2011 e 2014, durante segundo mandato do ex-governador André Puccinelli (PMDB) e envolveram ao menos cinco empresas.

O ex-secretário adjunto de Fazenda, André Cance era quem gerenciava o esquema de pagamento de propina, do qual participaram as empresas Frigorífico JBS, Águas Guariroba, Eldorado Papel e Celulose e Ice Cartões.

Investigações apontam que a organização criminosa causou prejuízo de aproximadamente R$ 150 milhões aos cofres públicos.

Dentre as fraudes identificadas pela investigação, o delegado pontuou que a Águas Guariroba adquiriu três mil unidades de livro publicado pelo filho do ex-governador, o advogado André Puccinelli Junior por R$ 300 mil. Como a obra não é de interesse da empresa, ficou caracterizado desvio e pagamento de propina.

Em outro caso, ficou comprovado que a JBS alugou máquinas para construção de estradas e manteve o pagamento ininterrupto desse aluguel. Por se tratar de empresa do ramo alimentício também ficou caracterizado que se tratava de manobra para pagamento de propina.

Ainda durante a gestão de Puccinelli foram compradas 100 mil unidades de livros paradidáticos sem licitação. Deste total, 80 mil não foram usados e estavam no estoque da Secretaria de Estado de Educação (SED).

INVESTIGAÇÃO

Mazzotti explicou ainda que, nesta fase da operação, a PF solicitou bloqueio de bens e imóveis de 44 pessoas físicas e empresas no valor de até R$ 100 milhões de cada um.

O delegado foi enfático ao dizer que "André Puccinelli fazia parte do esquema. Ele é envolvido nesses desvios de verba como operador e beneficiário do pagamento de propina", disse.

A PF chegou a pedir prisão preventiva do ex-governador, mas a solicitação foi negada. Em contrapartida, a Justiça determinou a instalação de tornozeleira eletrônica em Puccinelli  e determinou fiança de R$ 1 milhão.

4ª Fase da Operação Lama Asfáltica

Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal deflagram hoje a quarta fase da Operação Lama Asfáltica - Máquinas de Lama. Objetivo da ação policial é desarticular organização criminosa que desviou recursos públicos com direcionamento de licitações, superfaturamento de obras, aquisição falsas ou ilícita de produtos e corrupção de servidores. A estimativa é de que o prejuízo causado aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 150 milhões.

Ao todo, são cumpridos três mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva, 32 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de valores nas contas bancárias de pessoas físicas e empresas investigadas.

A ação conta com participação de 270 agentes, entre policiais, servidores da CGU e da Receita Federal e acontece nas cidades de Campo Grande (MS), Nioaque (MS), Porto Murtinho (MS), Três Lagoas (MS), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

Esta nova fase da investigação resulta da análise dos materiais apreendidos em fases anteriores. De acordo com a polícia, são evidentes as provas de desvios e superfaturamentos em obras públicas, com o direcionamento de licitações e o uso de documentos falsos que justificavam a continuidade e o aditamento de contratos, com a conivência de servidores públicos.

Os valores repassados a título de propina eram justificados, principalmente, com o aluguel de máquinas. As investigações demonstraram ainda que estas negociações eram, em sua maioria, falsas e simulavam origem lícita aos recursos, razão pelo qual a operação recebeu o nome de Máquinas de Lama.

Investigações também apontaram novas motivações para o pagamento de propinas aos servidores e tentativa de lavagem de dinheiro, bem como a obtenção de benefícios e isenções fiscais.

Felpuda


Dois pedidos de desculpas, de autorias diferentes, foram assuntos muito comentados nas redes sociais com críticas ácidas às suas declarações, até porque os envolvidos não só os usaram despropositadamente, como tiveram de voltar a eles para se redimirem. Um deles, inclusive, quase criou uma crise política da-que-las, o que obrigou seu pai, figurinha carimbada, a pular miúdo para colocar panos quentes sobre a questão. Essa gente!...