A Bit Ofertas Informática LTDA, investigada por integrar esquema de pirâmide financeira por meio da suposta mineração de bitcoins (criptomoedas) com a Minerworld, entrou com pedido de reconsideração de despacho, para que seja liberado o montante de R$ 1.369.330,71, bloqueado judicialmente. Com a indisponibilidade de tais recursos, a defesa alega que a empresa não consegue pagar prestadores de serviço e nem reembolsar clientes, e ainda corre risco de ter a plataforma digital de negócios completamente desativada.
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, ingressou com ação civil coletiva contra Bit Ofertas, determinando o bloqueio de até R$ 300 milhões dos bens de todas as pessoas físicas e jurídicas investigadas. O processo é resultado das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, realizadas no âmbito da Operação Lucro Fácil, deflagrada em abril, em Campo Grande e São Paulo.
Segundo a Bit Ofertas, sediada na Capital, dos R$ 1.369.330,71 bloqueados, apenas R$ 332.000,00 são fruto das taxas cobradas pelas transações financeiras efetuadas em sua plataforma. O saldo restante é propriedade de clientes que realizaram depósitos para concretizar operações de compra e venda de bitcoins. Tais valores seriam "meramente custodiados" pela empresa. Os clientes não conseguem sacar o que não esteja convertido em bitcoins na plataforma. Além disso, como não está mais gerando proventos, passou também a dever os prestadores de serviço.
"A Requerida desenvolve sua atividade comercial como uma exchange de Bitcoins. Desta forma, indivíduos realizam depósitos de dinheiro nas contas bancárias da Requerida ou depósitos de Bitcoins nas carteiras digitais da Requerida, para que possam colocar ordens de compra e venda de bitcoins na plataforma digital desta. Sendo assim, a Requerida necessita de todo um aparato digital de servidores e de tecnologia de segurança, para manutenção e proteção dos dados das operações e dos clientes da plataforma", explica.
Na sexta-feira, a empresa foi notificada por seu principal fornecedor de tecnologia para que, dentro de dez dias, realizasse o pagamento dos custos de operação da plataforma que estão em atraso e atualmente já somam o R$ 496.109,00, sob pena de que os serviços sejam interrompidos. Diante deste cenário, a defesa pede ao juiz que libere pelo menos R$ 1.037.330,71, para que os clientes possam realizar os saque e a investigada consiga desativar seus servidores sem causar mais prejuízos. O recurso está em análise.
