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LEVANTAMENTO

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Em um ano, dobra emissão de porte de arma em Mato Grosso do Sul

Os dados são da Polícia Federal, levantados junto ao Sistema Nacional de Armas

LUANA RODRIGUES E ALINE OLIVEIRA

16/01/2019 - 10h15
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Em um ano, o número de autorizações para porte de armas de fogo dobrou em Mato Grosso do Sul. Enquanto em 2017, 45 pessoas receberam autorização para portar armento, no ano passado, o número saltou para 90 no Estado. Os dados são da Polícia Federal, levantados junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Por outro lado, o levantamento mostra que a quantidade de registros de armas caiu no Estado. De 561, em 2017, passou para 299 no ano passado, conforme dados apurados entre 1º de janeiro e 25 de outubro.

Os dados indicam ainda que a maioria dos registros foram feitos em nome de pessoas físicas, sendo apenas 62 para a Segurança Pública.

Conforme o empresário Antônio Aranis Saldanha, que é proprietário de uma loja de armas em Campo Grande há 9 anos, a procura por informações de como comprar uma arma, além de orçamentos, aumentou 60% depois da vitória de Jair bolsonaro, para presidente da república. 

“A maioria das compras são feitas pela internet, no site. O que dá para perceber é que as pessoas realmente não sabem que para comprar armas é preciso atender uma série de exigências”, diz o empresário.

Saldanha acredita que se os pedidos de orçamento se efetivarem, as vendas devem crescer, mas, por enquanto, a procura se limita a informações, já que o custo de um revólver simples pode variar de R$ 2,8 mil a R$ 8 mil.

DECRETO 

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto que facilita a posse de armas de fogo. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país.

Pela nova regra, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. Mas os interessados ainda deverão preencher alguns requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. 

Em tese, o que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental, será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

REGISTROS

O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

POSSE X PORTE 
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Vacina da dengue

Ministério da Saúde amplia vacinação contra dengue e MS deixa faixa etária a critério dos município

Apesar do Ministério da Saúde liberar a vacinação para o público de 4 a 59 anos, Mato Grosso do Sul deve imunizar público de 6 a 16 anos, nos 78 municípios do estado

18/04/2024 17h42

Medida de emergência foi adotada pois imunizantes vencem no próximo dia 30 de abril. Reprodução/Sesau

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Com mais de 36 mil doses da vacina contra a dengue ainda disponivéis em Mato Grosso do Sul, a partir de hoje (18), a imunização foi ampliada para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em Campo Grande, bem como nos 78 municípios do Estado. 

Essa ampliação, anunciada pelo Ministério da Saúde, é uma medida excepcional e temporária. Inicialmente, a vacinação contra a dengue estava restrita a crianças de 10 a 14 anos. No entanto, o risco de perda de doses devido ao vencimento próximo, em 30 de abril, levou o órgão federal a tomar essa medida.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES/MS), os municípios foram orientados da seguinte maneira: mantém-se a recomendação de vacinação contra a dengue na faixa etária de 10 a 14 anos. No entanto, se houver doses com vencimento em 30 de abril de 2024, em quantidade que represente risco de perda física, essas doses poderão ser aplicadas em pessoas de 6 a 16 anos de idade.

Larissa Castilho, Superintendente de Vigilância em Saúde da SES/MS, explica que essa é uma medida temporária, conforme a nota técnica 65 de 2024 do Ministério da Saúde, que trata da estratégia temporária de vacinação da dengue para as doses com validade para 30 de abril de 2024.

“Essa estratégia, ela vale para os municípios que contém essas doses com validade próxima e mantém a recomendação para a faixa etária de 10 a 14 anos com vencimento e se tiver um quantitativo representativo pode ampliar essa faixa etária para 6 a 16 anos. Não tendo adesão desse público, a gente pode ampliar a faixa etária temporariamente de 4 a 59 anos”, esclarece.

Sobre a previsão de chegada de novas doses, Larissa esclarece que essa é uma organização do Ministério da Saúde, e novas doses serão encaminhadas conforme a campanha for acontecendo ao longo do ano.

“Ainda não mandaram a previsão, então como é uma estratégia pontual de estoque que temos com validade para 30 de abril, eles vão encaminhar novas doses conforme a campanha for acontecendo ao longo do ano, porém para essa estratégia não virão novas doses, vão vir ao longo da campanha”, finaliza a Superintendente de Vigilância em Saúde da SES/MS.

Vacinação  na Capital 

Atualmente, há 1.346 doses da vacina contra a dengue disponíveis em Campo Grande. Desde o início da campanha, em 11 de março, foram aplicadas pouco mais de 10,5 mil doses.

Diante da nova recomendação do Ministério da Saúde, a Sesau informou que, durante a semana, a vacinação ocorrerá nas mais de 70 unidades básicas de saúde da família espalhadas pelas sete regiões urbanas e distritos do município, destinadas ao público-alvo de 6 a 16 anos.

Vacinação em Dourados

O prazo para tomar a primeira dose da vacina contra a dengue em Dourados segue até o dia 30 de abril. Para ampliar o número de imunizados, a Prefeitura, em parceria com a Fiocruz, expande os pontos de aplicação das doses no próximo sábado (20/4), durante o 'Dia D' de vacinação contra a dengue.

Neste dia, a vacina será oferecida em oito pontos extramuros para pessoas com idade entre 18 e 59 anos, além da Sala de Vacinação do PAM, onde podem vacinar pessoas de 4 a 59 anos.

Veja como está o índice de vacinação nos municípios:

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Exportações

Mercado da saudade' é estratégia para fruta brasileira ganhar o mundo

O chamado "mercado da saudade" é como uma porta de entrada para que consumidores estrangeiros conheçam produtos de maior apelo no Brasil

18/04/2024 17h00

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A falta que o brasileiro que vive no exterior sente de casa pode ser uma aliada para que as frutas produzidas no país ganhem terreno lá fora.

Segundo produtores e exportadores do setor de fruticultura, o chamado "mercado da saudade" acaba funcionando como uma porta de entrada para que consumidores estrangeiros conheçam —e ganhem o hábito de consumir— produtos de maior apelo no Brasil.

"O 'mercado da saudade' é um incentivo para que a gente leve a outros países produtos típicos de regiões brasileiras. Além das frutas, apostamos em diferentes segmentos, do flocão de milho à cerveja de umbu e ao azeite de licuri", diz Rodolfo Moreno, diretor de Exportação da Unicafes (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária) na Bahia.

De olho na crescente leva de brasileiros que foram para Portugal, as cooperativas baianas levaram neste ano ao país europeu uma primeira leva de produtos da agricultura familiar: um contêiner com 12 toneladas. Ao todo, elas esperam mandar mais cinco remessas até o fim do ano.

O estado é um dos oito representados na versão brasileira da Fruit Attraction, que termina nesta quinta-feira (18) em São Paulo.

Depois de 15 edições, o evento internacional criado para a comercialização de frutas e legumes, ocorre pela primeira vez no Brasil e é organizado pela Ifema Madrid e pela Fiera Milano Brasil.

A versão brasileira era uma demanda de representantes do segmento, que viam um grande potencial de atração de negócios na fruticultura nacional.

O setor vive um momento de expansão após a pandemia: no ano passado, o Brasil ultrapassou pela primeira vez a marca de US$ 1,2 bilhão nas exportações de frutas, um aumento de 26,73% ante o ano anterior.

Em volume, registrou 1,06 milhão de toneladas, alta de 6% em relação a 2022, de acordo com a Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados).

Entre as frutas mais vendidas pelo país, a manga lidera o ranking (266 mil toneladas), seguida pelo melão (228 mil toneladas) e pelo limão (166 mil toneladas).

Os principais destinos são os países da União Europeia (58%), Reino Unido (15%), Estados Unidos (12%), Argentina e Canadá (3%, cada um).

Ainda segundo a associação, de 2017 a 2023 foram abertos cerca de 15 novos mercados para diferentes frutas, como limão, maçã, mamão, manga, abacate, melão e uva.

"Um desafio é apresentar algumas dessas frutas para o consumidor estrangeiro e para o importador, temos de ensinar sobre maturação e manuseio. Tem gente que fica até na dúvida de como faz para comer um mamão", diz Felipe Cunha, responsável pelas exportações da UGBP, empresa fundada no Espírito Santo e que também opera no Rio Grande do Norte.

As vendas brasileiras de mamão são um exemplo de aumento do interesse no exterior: cresceram de US$ 49,6 milhões em 2022 para US$ 53,1 milhões em 2023, sendo Portugal o principal destino da fruta.

Por outro lado, Cunha relata que os custos de frete aéreo —fundamental para o transporte de produtos que precisam ser consumidos rapidamente— chega a ser o dobro do patamar de antes da pandemia, o que dificulta a popularização da fruta.

"Além disso, ainda convivemos com velhos problemas internos, como dificuldade de escoamento, estradas sem manutenção, demora no deslocamento das cargas. Há um enorme interesse pelas frutas brasileiras lá fora, mas também precisamos fazer a nossa parte", diz.

Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que visitou o evento, o Brasil vive um momento crucial para ganhar mercado, dado o papel que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a exercer, segundo ela, na retomada das relações internacionais com grandes parceiros comerciais do Brasil, como China, Estados Unidos e Europa.

"Nosso estado contribui com mais de 263 mil toneladas de frutas para exportação, temos de avançar para abrir mercados. Queremos entrar na China e na Índia. Temos condições adequadas para a produção, mas precisamos cada vez mais de logística e de incentivos para avançar", afirma Bezerra.

"O nosso país e, em particular, a Amazônia são centros exportadores de sabores únicos, nossos frutos merecem ganhar o mundo", diz Daniela Meireles, executiva de vendas da paraense 100% Amazônia, que exporta para 50 destinos.

O Brasil é o maior produtor mundial de açaí e mais de 90% da produção é do Pará, que também é o seu principal mercado consumidor.

Em 2022, o estado exportou 8,158 mil toneladas de açaí, movimentando mais de US$ 26,5 milhões (R$ 133,8 milhões), segundo dados da Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará) e do CIN (Centro Internacional de Negócios do Pará).

"O açaí é um sucesso de vendas lá fora, e também vejo um potencial enorme no cupuaçu e no buriti. Os brasileiros da região Norte estão mais familiarizados com eles e os que moram fora contribuem para a difusão do consumo no exterior", diz Meireles.

"Os brasileiros residentes no exterior acabam sendo esses embaixadores das nossas marcas e produtos. Tem muita coisa boa lá fora, mas a comida brasileira é preciosa, acaba sendo uma das coisas que mais sentimos saudade quando estamos em outro país", diz Maurício Duval Macedo, CEO da Fiera Milano Brasil.

As goiabas das produtoras Inês Sato, 62, e Marilda Kawasaki, 56, de Carlópolis (PR), são um exemplo disso, chegando até a Europa, o Canadá e o Oriente Médio.

"Nossa cidade é a capital nacional da goiaba de mesa, e a Inglaterra é o nosso principal destino hoje", conta Sato. "A cooperativa de agricultores familiares teve apoio do Sebrae e agora queremos levar a nossa cultura para mais países."

De acordo com a entidade que representa os exportadores de frutas, o país conta com mercados em processo de abertura, como o da uva para China e Coreia do Sul, avocado e limão para os Estados Unidos, maçã e melão para a Malásia e maçã para a Tailândia.

"O momento é estratégico para que o Brasil ganhe espaço no exterior. Somos o terceiro produtor mundial de frutas, porém somos apenas o 24º exportador. Exportamos só 3% das frutas que produzimos, mas podemos nos tornar um polo internacional", avalia Macedo, da Fiera Milano Brasil.
 

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