Vem de Costa Rica, cidade com cerca de 20 mil habitantes, uma espécie de “contranotícia”. Enquanto a maioria das prefeituras brasileiras está com as contas no vermelho, com dificuldades para quitar o 13º do funcionalismo, o município da região do Bolsão sul-mato-grossense não apenas fechará o ano no azul, como também conseguirá pagar até o 16º salário aos professores. Outro dado também não é comum: em momento de descrença política, o prefeito local, Waldeli dos Santos Rosa, um empresário que se tornou político, tem aprovação de 92% dos moradores, de acordo com o Instituto de Pesquisa de Mato Grosso do Sul (Ipems).
O Produto Interno Bruto (PIB) de Costa Rica era, em 2014 (último dado), de R$ 1,151 bilhão, o dobro do valor de 2010, de R$ 544,85 milhões, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município também se destaca no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Ideb das escolas municipais de Costa Rica é de 6,3 (anos iniciais), o quarto maior de Mato Grosso do Sul, e de 5,3 (anos finais), o segundo maior do Estado.
Esses números podem decorrer de diversos fatores, mas não há como dissociá-los da gestão. E qual seria a estratégia? O prefeito Waldeli, que atendeu com exclusividade o Correio do Estado, não tem uma receita, mas acredita que conseguir avanços em meio a cenário adverso esteja relacionado ao tipo de gestão. “Como sou empresário, busco levar o modelo da iniciativa privada para a administração pública. Em princípio, foi um susto, mas, depois, a população começou a respeitar o administrador. É a credibilidade do empresário administrando o público”, pontuou.
Conforme o prefeito, nesse modelo que funciona como uma empresa, todos os funcionários têm metas, com orçamentos definidos, não podendo estourar os gastos. Com essas medidas, o município chega ao fim do mês e sabe quanto gasta com custeio. “Temos uma meta de tudo o que entra: 18%, por exemplo, têm de ir para a obra. Caso contrário, a prefeitura não consegue atender às demandas da população”, afirmou.
O prefeito de Costa Rica está fechando o terceiro mandato à frente da administração e foi reeleito para mais quatro anos. Ele entregou o cargo em 2008 e reassumiu o município em 2013.
Waldeli informou, ainda, que quando voltou à prefeitura em 2013 o município acumulava débito de R$ 8 milhões. “Agora, nós vamos terminar esse mandato sem dívida alguma”, contou. “Já pagamos o 13º e tem reservas em caixa para enfrentar uma crise que possa vir em 2017”, acrescentou.
Assim como a maioria dos pequenos municípios do País, a maior parte da arrecadação de Costa Rica é oriunda dos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A receita corrente líquida total é de R$ 6 milhões mensais.
EXTRA
O pagamento de quatro salários adicionais aos professores foi possível com a otimização do uso do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Eles vão receber, além do 13º, também o 14º, o 15º e 16º salário.
A economia no uso do Fundeb resultou da redução do desembolso para pagamento de licenças de professores – essa despesa é paga com esse recurso. “Excesso de atestado não existe mais. Os professores se tornaram os maiores guardiões do Fundo”, concluiu.
