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MALHA FERROVIÁRIA

Em ação, MPF cobra manutenção de ferrovias e estações no Estado

Ação judicial inclui 38 estações do MS

4 DEZ 19 - 17h:24ALÍRIA ARISTIDES

O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou uma ação civil contra empresas e órgãos públicos responsáveis pela antiga malha ferroviária instalada no Estado. O intuito da ação é responsabilizar as instituições pela manutenção e preservação dos imóveis e da própria via férrea, atualmente alvo de depredação e abandono. 

Na ação estão incluídas 38 estações, localizadas na antiga malha ferroviária que ligava as cidades de Campo Grande, Terenos, Aquidauana, Miranda, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia. 

A ação é direcionada para a empresa Rumo Malha Oeste, antiga América Latina Logística (ALL), Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a União.  

De acordo com a recomendação do MPF, a empresa Rumo Malha Oeste deve ser responsável pela conservação da via férrea e das antigas estações. Já a ANTT deve assumir a responsabilidade sobre a gestão e fiscalização do contrato de concessão do trecho ferroviário. Ao DNIT, cabe a fiscalização da reparação devida, enquanto que ao Iphan compete receber e administrar os bens ferroviários de valor artístico, histórico e cultural, zelando pela sua guarda e manutenção.

Atualmente, muitos dos prédios incluídos na ação se encontram degradados e abandonados, tanto por ação do homem como da natureza. Entre os problemas citados nos locais, estão o crescimento desenfreado de mato ao redor das estações, pichações nas paredes, furto do ferro dos trilhos e até ocupação por usuários de drogas. Segundo o MPF, a perda dos espaços é um prejuízo inestimável para a história e cultura local, já que as estações desempenharam papel fundamental para o desenvolvimento do Estado. 

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