Proposta apresentada pelo Ministério Público prevê a participação de órgãos de fiscalização e entidades técnicas para melhorar a qualidade e a durabilidade da pavimentação na Capital
Os problemas na pavimentação de Campo Grande poderão ser discutidos por um grupo de trabalho formado por órgãos públicos e entidades técnicas. A proposta, apresentada pelo promotor de Justiça Fábio Goldfinger ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), busca reunir especialistas para identificar falhas e desenvolver soluções que melhorem a qualidade e a durabilidade do asfalto na Capital.
A iniciativa foi divulgada nesta quinta-feira (22), após uma visita do promotor ao presidente do Tribunal, conselheiro Flávio Kayatt. Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de participação da Corte de Contas no grupo, que ainda está em fase inicial de articulação.
Além do órgão e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a proposta prevê a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS), da Prefeitura de Campo Grande, da Câmara Municipal e do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
Outras instituições com conhecimento técnico na área também poderão contribuir com os trabalhos.
O objetivo é que os órgãos atuem de forma conjunta na avaliação das condições das vias urbanas, identificando problemas na execução dos serviços e medidas que possam evitar a deterioração precoce do pavimento.
Laboratório poderá ajudar a identificar falhas
Durante a visita ao laboratório, a responsável técnica, Claudeny Santana, apresentou os equipamentos e explicou como os ensaios realizados pela unidade podem contribuir para avaliar a qualidade dos materiais utilizados nas obras de pavimentação.
“O objetivo foi mostrarmos o nosso potencial em relação à execução de ensaios tanto na parte de misturas asfálticas como na parte das camadas de infraestrutura com materiais granulares e solos”, explicou.
Na prática, as análises permitem verificar características dos materiais empregados nas diferentes camadas do pavimento, desde a base que sustenta a estrutura até a mistura asfáltica utilizada na superfície.
Além destes testes laboratoriais, a estrutura do Tribunal poderá contribuir com treinamentos e orientações técnicas para profissionais envolvidos na execução de obras rodoviárias.
Segundo Claudeny, a capacitação das equipes e o aprimoramento dos procedimentos de execução são medidas que irão ajudar a prevenir falhas e aumentar a vida útil do asfalto.
Fiscalização de obras
Outro ponto discutido durante a visita foi a possibilidade de aproximar o trabalho técnico do laboratório das atividades de fiscalização das obras públicas.
O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do TCE-MS, João Carneiro, destacou que a integração entre os órgãos de controle pode contribuir para melhorar a qualidade dos serviços contratados pelo poder público.
“O objetivo é um alinhamento das ações de controle, sempre com vistas a melhorar as entregas das contratações de pavimento asfáltico”, afirmou.
A atuação conjunta ainda poderá auxiliar na identificação de irregularidades e falhas técnicas, além de incentivar a adoção de medidas corretivas durante a execução dos contratos.
