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Campo Grande - MS, sexta, 16 de novembro de 2018

gratificação

Prefeitura vai pagar até R$ 3,5 mil a mais
para médicos cumprirem meta

Decreto em Dourados estabeleceu regras para tentar melhorar atendimento

2 JUN 2017Por RODOLFO CÉSAR15h:48

As centenas de médicos contratados ou concursados da Prefeitura de Dourados poderão aumentar até R$ 3,5 mil em seu salário se houver cumprimento de meta. Decreto nº 328, de 23 de maio deste ano e publicado no Diário Oficial do Município em 29 de maio, regulamenta as normas de gratificação por produtividade.

O salário base do profissional no município é em torno de R$ 7 mil e o incentivo pode pagar entre 10% e 50% desse valor.

A medida foi tomada na tentativa de melhorar o número de consultas feitas nas unidades de saúde e tentar moralizar o atendimento. Recentemente, um médico da rede pública foi flagrado em viagem a Cancún, enquanto deveria estar trabalhando. Ele, inclusive, tinha assinado as fichas de presenças. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Dourados abriu sindicância contra o servidor e o Ministério Público Estadual também tem procedimento investigatório em andamento.

A prefeita Déliza Razuk (PR) decidiu regulamentar o sistema de concessão de gratificação por produtividade depois de negociação feita entre a categoria e a secretaria de saúde.

Levantamento da pasta mostrou que no programa Saúde da Família, por exemplo, dos 60 servidores que atuam nesse tipo de atendimento, apenas uma médica conseguiu cumprir a meta estabelecida em maio.

"É isso que queremos evitar, porque o programa pretende assegurar a permanência do profissional nas unidades de saúde, remunerar bem quem trabalha e aumentar os índices de atendimento”, defendeu o secretário Renato Vidigal.

GRATIFICAÇÕES

As gratificações podem variar entre 10% e 50% a partir de cálculo em cima do salário base e vão ser pagas para quem atua no Programa Saúde da Família e realizar mais de 480 consultas por mês, por exemplo.

A secretaria divulgou que até agora, muitos dos médicos não chegam a realizar 200 atendimentos mês, apesar de a prefeitura já ter o pagamento de incentivo. Contudo, não era preciso atingir meta para receber gratificação.

Quem trabalha nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Atenção Especializada, Regulação e perícia da previdência municipal deverá atender aos requisitos específicos para ser gratificado. Tabela publicada no Diário Oficial especifica essas metas. O mesmo documento pode ser pesquisado abaixo.

“Estamos criando serviços, como a Ortopedia Pediátrica na Policlínica de Atendimento Infantil (PAI), que a dona Délia colocou para funcionar em maio, e estimulando os profissionais que atuam nos PSFs (Programas Saúde da Família) a cumprirem uma rotina com 480 consultas como padrão mínimo", explicou Vidigal.

O secretário também pediu que a população faça a fiscalização e pesquise no site da Prefeitura de Dourados quem está cumprindo a meta. Informações sobre pagamento de incentivo aos médicos constará no Portal da Transparência do município.

AVALIAÇÃO

O decreto estabelece que os servidores serão avaliados de forma individual pelo Núcleo de Controle, Avaliação e Faturamento da Secretaria de Saúde e pelo Núcleo de Sistema de Atenção à Saúde.

O incentivo não será pago para atendimentos feitos durante plantões. A meta precisa ser cumprida durante o cumprimento de carga horária normal.

A avaliação das metas será feita já a partir deste mês, conforme especifica o decreto da prefeitura.

VEJA CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO

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