Investigadas pelo Ministério Público em suposto esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito, Maria Aparecida Salmaze, diretora da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep) e Kelly Ribeiro Pereira, responsável por organização não governamental que administra a creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, prestaram depoimento hoje ao Gaeco.
Elas estão presas temporariamente em razão de mandado de prisão expedido pela Justiça.
Advogado que representa a diretora da Omep, Laudson Ortiz disse ao Portal Correio do Estado que promotores fizeram perguntas relacionadas ao patrimônio pessoal de Maria Aparecida, para saber se foi adquirido com dinheiro público. Diretora negou.
“Tentaram fazer uma ligação de que ela estaria usando dinheiro público e chegaram a citar uma propriedade que ela tem há mais de 20 anos, onde está sendo feito reforma. Fizeram apreensão da escritura, mas a obra é toda custeada por ela e pelos filhos”, disse o advogado.
Ainda segundo ele, em interceptações telefônica, a mulher conversa com o filho, que é mestre de obras, sobre a reforma. “Tentaram associar como se fosse comprado com dinheiro público, mas está está tudo certo”.
Ainda segundo o advogado, Omep presta contas mensalmente sobre o recurso do convênio com a Prefeitura e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), tanto sobre a folha mensal de pagamento, quanto sobre os 5% do valor destinados ao custo operacional da instituição.
Ortiz afirma também que vai entrar com habeas corpus pedindo a liberdade da cliente entre a noite de hoje ou amanhã.
“É uma medida extrema [a prisão], ainda mais na fase de investigação. Como ela vai atrapalhar os trabalhos, se já foi ouvida e já fizeram busca e apreensão de documentos?”, questionou o advogado.
Prefeito Alcides Bernal (PP) também compareceu a sede do Gaeco, onde foi levar lista com nomes de funcionários mantidos pela administração municipal por meio de contrato com a Omep e com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, as ações envolvendo diretores e pessoas ligadas à Omep e à Seleta são desdobramentos de investigação que já estava em andamento.
Tramita na Vara de Execuções Penais pedidos de quebra de sigilo telefônico e escuta autorizada, de onde foram colhidas informações que reforçaram movimentação milionária, com indícios de crimes.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), recibos de prestação de serviços nos Centros de Educação Infantis (Ceinfs) em valores elevados não retratavam os serviços efetivamente prestados. Uma das unidades fazia uso de notas frias de serviços variados para desviar valores, comportamento que ocorreria desde outras administrações municipais.
Na operação deflagrada hoje, policiais e promotores cumpriram sete mandados de condução coercetiva e outros 14 de busca e apreensão de documentos, além dos três de prisão temporária. Um dos mandados, inclusive, foi cumprido no gabinete da vereadora Magali Picarelli (PSDB), na Câmara da Capital.
Desde 2011 o MPE cobra medidas para enxugar as contratações da Seleta, que deveria contratar pessoal por meio de concurso público.
Município e a Seleta resistiram por anos em resolver a questão e mantiveram milhares de contratados, a partir de recursos recebidos em convênio firmado com a SAS. Nas investigações, MPE descobriu que muitos dos servidores contratados não prestam serviços em atividades ligadas ao convênio e outros vários não trabalham para a Seleta, sendo funcionários fantasmas.
APURAÇÃO FINANCEIRA
Relatório da inteligência financeira, elaborado pelo Controle de Atividade Financeira (Coaf), mostra solicitações de grandes quantidades de valores em espécie, o que contraria a conduta esperada de uma ONG e indica a possibilidade de desvio de valores.
Além disso, informes do Coaf confirmam denúncias que as entidades são utilizadas para desvios de dinheiro público, com contratação fictícia de empresas e pessoas.
Soma-se aos indícios de prática criminosa a confirmação de contratações irregulares averiguadas em processo, onde juiz determinou cronograma de demissões e rescisões de contratos depois de verificar contratação de mais de quatro mil pessoas que não atendiam a finalidade de uma ONG.
Nos áudios anexados ao processo, foram detectados acordos para combinar depoimentos e alinhar versões a serem apresentadas.
Além dos dados do COAF e não localização de pessoal em qualquer local de trabalho, MPE verificou adulteração de ponto, informações falsas e desvio de dinheiro público, tudo em grandes proporções. Esquema também envolvia creches e empresas supostamente prestadoras de serviços.
Celulares dos investigados foram apreendidos e será feita análise das mensagens trocadas, em especial pelo WhatsApp.
