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Dinheiro da Cesp ainda não
foi transferido a prefeituras

MPE não finalizou procedimentos de avaliação dos valores, o que atrasa repasses

TAINÁ JARA

04/09/2018 - 07h00
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Os seis municípios de Mato Grosso do Sul beneficiados com recursos de compensação ambiental da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) ainda aguardam os valores  milionários previstos em acordo judicial assinado no início de julho deste ano. A demora é porque o Ministério Público Estadual (MPMS) não terminou o levantamento de valores e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as cidades.

São esperados R$ 583 milhões pagos a título de indenização ambiental pelos impactos causados pela construção e funcionamento da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, em Porto Primavera (SP), que faz divisa com cidades sul-mato-grossenses.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Bataguassu – distante 330 quilômetros de Campo Grande –, Pedro Arlei Caravina, nenhuma das prefeituras recebeu os recursos, pois aguardam a conclusão de trâmites burocráticos no MPMS. “O MP está fazendo a atualização dos cálculos dos valores a serem repassados”, afirmou.

A entidade acompanhou o acordo com a Cesp e vai fiscalizar a aplicação dos recursos pelos municípios.

No acordo, que abrange ações judiciais iniciadas desde 1996, estão contemplados os seguintes municípios: R$ 130 milhões, para Anaurilândia; R$ 70 milhões, para Bataguassu; R$ 39 milhões, para Santa Rita do Pardo; R$ 15,8 milhões, para Três Lagoas e Brasilândia; além de R$ 7,9 milhões, para Batayporã.

Portanto, R$ 262,7 milhões. Outros cerca de R$ 300 milhões são destinados exclusivamente ao governo do Estado.

Os recursos estão depositados na conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e precisam de autorização do juiz para serem repassados.

Prefeito de Anaurilândia – distante 372 quilômetros da Capital –, Edson Takazone (PMDB) desconhece o motivo para o depósito não ter sido efetuado. “Se o dinheiro já estivesse aplicado na nossa conta desde o dia que o acordo foi assinado, já teria rendido R$ 1 milhão em juros”, calcula. O acordo foi assinado no dia 5 de julho deste ano.

Em Santa Rita do Rio Pardo – distante 268 quilômetros da Capital –, a previsão, conforme o prefeito Cacildo Dagno Pereira (PSDB), é investir o recurso na infraestrutura da cidade. “A ideia é melhorar a qualidade de vida da população. Elencamos 38 obras para serem feitas no município com esses recursos”.

Em Batayporã – distante 313 quilômetros da Capital –, as expectativas são mais contidas, não somente pela menor quantidade de dinheiro, mas também pela cautela com que o recurso deve ser aplicado.

Conforme o prefeito Jorge Luiz Takahashi (PMDB), o MPMS, que acompanha o cumprimento do acordo, faz algumas exigências quanto à utilização do repasse, como realização de audiência pública e transparência.

O caso do município é um pouco diferente dos outros, já que não teve áreas alagadas, mas danos ambientais com o assoreamento da margem do Rio Paraná e da chamada Lagoa do Sapo, que devem ser recuperados. “Esse dinheiro já tem destinação praticamente certa”, afirma Takahashi.

BUROCRACIA
De acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), presidente da comissão criada na Assembleia Legislativa para encaminhar o acordo com a Cesp, o pagamento não ocorreu ainda em razão de entraves burocráticos. “[O pagamento] depende de homologações que precisam ser feitas pelo próprio Poder Judiciário”, sustentou.

Mesmo diante da demora, o deputado garante que não há possibilidade de mudar o que foi acordado, já que a empresa tem urgência em resolver os processos judiciais pendentes para vender a companhia para uma multinacional chinesa. “Para concretizar a venda, é preciso estar com esse passivo resolvido”, ressaltou.

Encontro Internacional

Conservação no Pantanal vira pauta mundial durante encontro de exploradores em Nova Iorque

Presidente do IHP, Ângelo Rabelo, foi indicado junto com outros brasileiros para tratar temas nacionais nos Estados Unidos

23/04/2024 18h25

A entidade existe há 120 anos e reúne mais de 3,6 mil pessoas de referência global que desempenharam ou realizam ações para transformar positivamente o mundo Divulgação IHP

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O grupo The Explorers Club, que reúne autoridades e pessoas com reconhecimento global que desempenham medidas que envolvem promoção da ciência e da conservação, discutiu em um de seus encontros a situação do Pantanal. O presidente do IHP, sediado em Corumbá (MS), Ângelo Rabelo, participou das reuniões realizadas em Nova Iorque, durante o encontro anual do clube. Ele apontou que é preciso haver atenção mundial com relação à conservação do Pantanal e da riqueza cultural do território.

A entidade existe há 120 anos e reúne mais de 3,6 mil pessoas de referência global que desempenharam ou realizam ações para transformar positivamente o mundo. Os encontros ocorreram entre sexta-feira (19) e domingo (21). Foram realizados diversos encontros e reuniões entre os participantes do clube, bem como ocorreram discussões sobre temas globais a serem trabalhados para promoção da conservação do Planeta.

 

Ângelo Rabelo, que atua em ações de conservação no Pantanal há cerca de 40 anos, pontuou que há diferentes esforços em andamento para prevenir incêndios florestais e promover desenvolvimento sustentável. Na semana passada, os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, junto com o governo federal, assinaram termo de cooperação visando a união de esforços na defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal. Além disso, um fundo foi criado para financiar ações que ajudam a proteger o bioma, porém até hoje somente o governo de MS fez aporte de recursos (R$ 40 milhões) e o setor pública busca outras linhas de subsídio para essas ações. A promoção do Pantanal para o exterior pode contribuir nesse propósito, como já ocorre com a Amazônia, por exemplo.

“A maior área úmida do mundo, o Pantanal, está no mapa sobre as grandes explorações e os relatos que indicam locais que são desafiadores no Planeta. Por esse caminho cheio de desafios temos, primeiro, os povos originários que ainda habitam o território, como é o caso dos Guatós. Depois vieram as pantaneiras e os pantaneiros, que também seguem no Pantanal sabendo lidar com a ocupação e a conservação. Depois, temos os registros de outros esforços de pessoas que também se dedicam pela conservação desse Patrimônio Natural da Humanidade”, comentou Rabelo.

O bioma Pantanal é considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do Planeta e apesar de ser o menor em extensão territorial no Brasil, abriga 263 espécies de peixes, 41 espécies de anfíbios, 113 espécies de répteis, 463 espécies de aves e 132 espécies de mamíferos, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, o Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite – PMDBBS, realizado com imagens de satélite de 2009, mostrou que o Pantanal mantêm 83,07% de sua cobertura vegetal nativa. Mais de 90% do bioma está em propriedades privadas, enquanto 4,6% estão classificadas como unidades de conservação, dos quais 2,9% correspondem a UCs de proteção integral e 1,7% a UCs de uso sustentável.

A participação de Rabelo na reunião do The Explorers Club ocorreu porque ele foi nomeado, neste ano, como uma das 50 pessoas a fazer a diferença no Planeta. A escolha foi feita por integrantes do The Explorers Club e o presidente do IHP entrou na lista do EC50 2024. Concorreu com mais de 200 pessoas indicadas. Seus apoiadores na nomeação foram Dereck Joubert e Beverly Joubert, exploradores que atuam diretamente pela conservação da vida selvagem e desenvolvimento sustentável em países africanos. O casal convidou, neste mês, o governador Eduardo Riedel (PSDB) para conhecer iniciativas que são realizadas no continente africano.

Além do presidente do IHP, os brasileiros nomeados nesse grupo chamado EC50 deste ano foram a geóloga Fernanda Avelar Santos, o ictiologista Luiz Rocha, o designer naturalista Lvcas Fiat e o paraquedista profissional Luigi Cani. Além dos brasileiros recém-nomeados, personalidades mundiais fazem parte do Clube, como a ex-astronauta e géologa Kathryn Sullivan, veterana de três missões a bordo de ônibus espacial; o geneticista e biólogo nuclear James Dewey Watson, um dos autores do modelo de dupla hélice para estrutura da mólecula de DNA; bem como o explorador que fez parte do primeiro voo solar ao redor do mundo, concluído em 2016, André Borschberg; e Dominique Gonçalves, criadora do Programa de Ecologia de Elefantes no Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, entre outras pessoas.

Também em Nova Iorque, a diretora-executiva do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, localizado em Corumbá (MS), Márcia Rolon, participou dos eventos abertos do The Explorers Club para divulgar o trabalho de diminuir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes da região de fronteira do Brasil por meio da arte.

 

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Cotidiano

Com 300 doses disponíveis, vacinação contra dengue deve acabar nesta semana

Aproximadamente 130 doses estão sendo aplicadas por dia; segundo a expectativa da pasta é que a vacinação se encerre até o final desta semana.

23/04/2024 18h15

Gerson Oliveira/

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As vacinas contra a dengue com prazo de validade até 30 de abril e que estão disponíveis pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) devem ser aplicadas até o final desta semana. A expectativa da pasta é que nenhuma dose deve ser descartada em Campo Grande. 

De acordo com a secretária, cerca de 130 doses estão sendo aplicadas por dia nos postos de saúde da cidade. Por causa disso, a expectativa é que todas as doses que estão perto do vencimento sejam aplicadas até sexta-feira (26).

A baixa procura do imunizante em Mato Grosso do Sul levou o Ministério da Saúde a informar aos municípios para ampliar a idade de vacinação. Segundo a pasta, pediu para todas as cidades priorizar a faixa etária entre 6 e 16 anos, mas com imunização ampliada para pessoas entre 4 e 59 anos. 

A medida foi tomada para reduzir a perda de doses que estão perto do vencimento, cabendo a cada município definir a estratégia de aplicação.  As doses que estão sendo utilizadas vencem no dia 30 de abril. 
 
Segundo a Sesau, em Campo Grande tem cerca de 300 doses estão espalhadas pelos postos de saúde da Capital. 

 

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