Segunda, 21 de Maio de 2018

Reinserção social

Detentos vão trabalhar
na limpeza das ruas de Jardim

Inicialmente, serão ocupados cinco internos

14 FEV 2018Por Karyna Salles15h:53

A Prefeitura de Jardim firmou parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário para utilizar a mão de obra de internos dos regimes semiaberto e aberto nos serviços de limpeza e conservação da cidade.

Os custos com a manutenção serão reduzidos, já que não há vínculo empregatício com os custodiados, pois a ocupação profissional de detentos é regida pela Lei de Execução Penal (LEP) e não prevê algumas exigências da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O diretor da unidade penal, Maycon Roslen de Melo, afirma que: "É de extrema importância essa parceria para a utilização da mão de obra dos custodiados e já estamos viabilizando novos colaboradores, através da Divisão de Trabalho da Agepen, inclusive com a Associação Comercial e Industrial do município".

Conforme informações definidas em reunião, inicialmente serão ocupados cinco internos, com possibilidade do aumento conforme a necessidade.

A previsão é de que os serviços comecem a ser executados após o Carnaval. O pagamento mensal de cada apenado será de um salário mínimo vigente, além do direito à remição da pena nos casos previstos na LEP. Os trabalhadores serão vinculados à Secretaria Municipal de Obras.

Atualmente, o Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto de Jardim conta com 30 internos que exercem algum tipo de trabalho fora da unidade. 

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, um dos objetivos da instituição é possibilitar ocupação produtiva aos custodiados, contribuindo efetivamente com o processo de reintegração social. 

“Em todo o Estado, contamos, no momento, com mais de 160 parcerias firmadas com órgãos públicos e empresas privadas, e buscamos sempre aumentar o oferecimento dessas oportunidades, como no caso com a Prefeitura de Jardim,” enfatiza o dirigente. “Esses convênios colaboram, e muito, para o retorno ao convívio social, refletindo diretamente na redução dos índices de reincidência criminal”, afirma.

Dados oficiais mostram que Mato Grosso do Sul supera a média nacional de 10% de ocupação laboral de detendos: no Estado, 32% dos reeducandos trabalham em algum tipo de atividade.

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