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EPIDEMIA

Decreto que permite aumento de plantões na Saúde é publicado

Medida visa reforçar atendimentos com grande número de casos de dengue

15 MAR 19 - 17h:02RAFAEL RIBEIRO

A Prefeitura de Campo Grande autorizou o aumento na quantidade de plantões dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, como enfermeiros e médicos, com o objetivo de  reforçar o atendimento nas unidades de saúde, considerando o aumento expressivo dos casos de dengue.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, na tarde desta sexta-feira (15).

O aumento do efetivo nas unidades de saúde está previsto dentro do Plano de Contingência de enfrentamento ao Aedes aegypti, estabelecido pela Prefeitura em atendimento ao decreto de situação de emergência. 

A publicação do decreto aumentando a quantidade de plantões dá uma segurança jurídica para que os mesmos possam ser realizados.

Conforme o decreto, o plantão eventual deverá ser realizado em períodos de quatro, seis ou 12 horas consecutivas, observando o limite ao equivalente a 14 plantões de 12 horas.

Os servidores municipais que trabalham em regime de acumulação legal de cargos poderão, a critério da Pasta, realizar mais o equivalente a seis plantões de 12 horas, até completar a escala, a fim de se evitar prejuízo no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Fica autorizada excepcionalmente, em períodos históricos/sazonais com aumento na demanda de atendimentos nas unidades de saúde, a realização de até 20 plantões de 12 horas por servidor.

Segundo o texto, a prórpia secretaria será responsável por expedir resolução normativa informando o quantitativo autorizado, bem como o período de realização.

CAOS

A epidemia de dengue ganhou força nos últimos 13 dias, em Campo Grande. O número de notificações saltou de 7.350, no dia 1º de março, para 10.607, ontem. Deste total, 2.805 casos já foram confirmados e uma pessoa morreu. A explosão de casos mostra que apesar de decreto de emergência, publicado na semana passada pela prefeitura, a doença avança. Postos de saúde estão superlotados, faltam médicos e insumos, enquanto o prefeito Marcos Trad (PSD) ainda tenta recursos do Ministério da Saúde.

Além de permitir a compra de medicamentos e insumos sem licitação, o decreto de emergência permite a capitação de recursos extras da União. Com isso, o município espera receber R$ 1.174.682,2, sendo que a maior parte, R$ 804.852,24, será destinada para compra de material de laboratório, como  tubos para coleta de sangue e reagentes para exames. O restante servirá para compra de luvas, sacos de lixo, aquisição de equipamentos de manutenção, tranporte de equipes e até o pagamento de chaveiros para entrada em imóveis fechados. Os dados estão em estimativa de custos da prefeitura para conter a sengue, enviada ao Ministério da Saúde.

Chama atenção que, apensar do caos instalado nos postos de saúde, nada do dinheiro que pode vir da União será utilizado na melhoria do atendimento a população como, por exemplo, contratação de médicos, enfermeiros e outros profissionais.

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