O corte de verbas na execução do projeto dentro de seu cronograma original pode comprometer todo o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Concebida pelo Exército como projeto estratégico e instrumento de apoio à decisão e de emprego operacional – e elogiado por países como França, Reino Unido, Rússia, Estados Unidos e Espanha –, a estrutura arrasta-se em meio a uma guerra de propósitos para mantê-la viva e eficiente.
Mesmo sendo um sistema que fortalece a presença e a capacidade de ação de segurança nas faixas de fronteira, sem o dinheiro necessário ao seu planejado seguimento, o Sisfron terá um atraso de, pelo menos, 15 anos em sua programação original, iniciada em 2010. A avaliação é do chefe do Comando Militar do Oeste (CMO), general de Exército José Luiz Dias Freitas.
O projeto, que previa investimentos da ordem de R$ 12 bilhões, com aplicação mínima de R$ 1,2 bilhão anual ao longo de dez anos, não tem recebido mais que R$ 300 milhões/ano, montante aquém das necessidades de aquisição e entrega das tecnologias inicialmente previstas. Os cortes orçamentários vêm ocorrendo desde o governo de Dilma Rousseff.
Somente o projeto-piloto, instalado a partir da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados, para a validação do sistema e ampliação às demais regiões de fronteira, deveria ter sido concluído no segundo semestre de 2015, mas tem previsão de conclusão somente para o próximo ano.
O cronograma previa a implantação de todo o sistema até 2021, mas já se fala em 2035, e, ainda assim, se houver manutenção de um fluxo ideal e regular de recursos. Segundo o general Freitas, para 2018, por exemplo, havia uma expectativa de liberação de pouco mais de R$ 300 milhões (já muito abaixo do R$ 1,2 bi), mas a União acabou disponibilizando somente R$ 276 milhões. As perspectivas para o próximo ano não são muito diferentes.
Além disso, há previsão de que, em 2019, o Exército sofrerá uma redução de, pelo menos, 23% nos recursos destinados a operações, o que também impactará negativamente grande parte das operações em faixas de fronteira.
ESTRUTURA
Pelo projeto, os meios do Sisfron estarão desdobrados ao longo de quase 17 mil quilômetros da linha de fronteira, monitorando uma faixa de 150 quilômetros de largura ao longo dessa linha, o que favorecerá o emprego das unidades subordinadas aos comandos militares, bem como setores da segurança pública ligados à repressão aos crimes transfronteiriços – tráfico de drogas e armas, contrabando e os crimes ambientais, especialmente nas fronteiras com a Bolívia e o Paraguai. Toda movimentação suspeita poderá ser captada.
Em sua totalidade, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras deverá utilizar tecnologias de ponta, com equipamentos sofisticados, como radares de curto e longo alcances, instrumentos de visão noturna, câmeras óticas e termais, imageamento por satélites, torres de observação e de transmissão de sinais, além de equipamentos individuais e coletivos para tropa, estruturas físicas como centros de operações, ampliação de quartéis, aquisição de veículos de apoio, capacitação e especialização de militares e outros.
