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Contrabando de cigarros faz Estado deixar de arrecadar R$205 milhões

Segundo pesquisa, somente de ICMS são perdidos R$ 187 milhões

27 OUT 19 - 14h:23RICARDO CAMPOS JR.

Mato Grosso do Sul já deixou de arrecadar R$ 205 milhões com o contrabando de cigarros em 2019, segundo levantamento do Ibope Inteligência. O crime impede o estado de recolher R$ 187 milhões somente de ICMS e receber R$ 18 milhões do Governo Federal pelo Fundo de Participação dos Estados (FPI) referentes ao IPI.

O estudo revela que entre as dez marcas de cigarros mais vendidas em Mato Grosso do Sul, quatro são estrangeiras e entram em território brasileiro “na surdina” pelos municípios fronteiriços. Entre elas está a FOX, que responde por 69% do mercado desse produto.

Campo Grande, Corumbá, Dourados, São Gabriel do Oeste, Coxim e Três Lagoas são as cidades mais afetadas pelo contrabando. Estima-se que 87% dos cigarros que circulam no estado sejam trazidos ilegalmente do Paraguai. O montante irá movimentar cerca de R$ 352 milhões apenas neste ano.

O Ibope aponta três fatores que ajudam o contrabando a se manter. O primeiro é a redução no volume de apreensões no país. O segundo é o aumento da participação de cigarros ilegais e o terceiro, o preço médio do produto.

Enquanto um maço importado ou fabricado legalmente custa em torno de R$ 5, o contrabandeado é vendido por R$ 2,82.

Cigarros apreendidos em Mato Grosso do Sul: quantidade de flagrantes têm caído em 2019 (Foto: Bruno Henrique / Arquivo / Correio do Estado)

DADOS NACIONAIS

Circulam pelas cidades brasileiras 63,4 bilhões de cigarros ilegais, crescimento de três pontos percentuais em relação à mesma pesquisa em 2018. O Brasil deixa de arrecadar R$ 12,2 bilhões com o crime. Esse dinheiro, segundo o Ibope, daria para construir 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.

O mercado ilegal desse tipo de produto cresceu pelo sexto ano seguido: 57% de todos os cigarros consumidos no país este ano são contrabandeados, dos quais 49% foram trazidos do Paraguai e o restante de marcas nacionais que operam irregularmente.

Entre janeiro e junho deste ano, conforme dados da Receita Federal divulgados pela pesquisa, foram apreendidos 629 milhões de cigarros (8% a menos do que no mesmo período em 2018). O cigarro corresponde a 95 dos flagrantes, seguido pelos isqueiros (0,6%) e relógios (0,22%).

POLÍCIA

A quantidade de apreensões de cigarros em 2019 teve grande redução quando comparada ao ano passado. De acordo com o diretor do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), coronel Marcos Paulo Gimenez, desde o início de 2019 a corporação tem atuado com maior intensidade em locais usados no ano passado como rota dos contrabandistas e traficantes.

O DOF foi a força policial que registrou a maior redução no período, com queda de 73,5% na quantidade de cigarros contrabandeados apreendidos de 1° de janeiro até o dia 30 de setembro. No período deste ano foram 226.286 pacotes contra 853.362 em 2018, ou 4.525.720 maços contra 17.067.240 maços tirados das ruas no ano passado.

A redução nas apreensões de cigarro também foi registrada pela Polícia Militar. Até o dia 8 de outubro, 6.922.410 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai foram apreendidos no Estado. O número é menor do que foi pego até o dia 16 de setembro de 2018, quando haviam sido tirados das ruas 7.774.558 maços de cigarros ilegais.

No caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é a corporação que mais apreendeu o ilícito no período, a redução foi de 60% este ano em relação ao ano anterior. Em 2019, de 1º de janeiro até o fim de setembro, foram apreendidos 12.618.000 maços, contra 31.644.800 maços de cigarros no mesmo período de 2018.

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