Novamente alegando o iminente colapso no transporte coletivo de Campo Grande, o Consórcio Guaicurus, empresa que administra o sistema de ônibus no município, após vários pedidos de ajuda à prefeitura, recorreu ao governo do Estado na tentativa de amenizar os impactos causados pela pandemia do coronavírus.
A concessionária alega ao Ministério Público - que media a discussão - que houve a redução na arrecadação por meio das tarifas, mas as despesas continuaram muito altas. “Nós temos uma redução drástica no número de pessoas usuárias, especialmente os pagantes, e a despesa do sistema não reduziu na mesma proporção. Então nós temos um desequilíbrio muito acentuado nesse momento”, explicou o diretor do consórcio, João Rezende Filho.
Por isso, a empresa recorreu à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Um dos pedidos foi feito ao governo do Estado para que reduza ou isente o consórcio do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel - combustível usado para abastecer os ônibus circulares.
“A rede de estudantes do Estado é a maior inclusive, onde os estudantes têm o transporte gratuito; é bastante expressivo. Segundo o ministério público, eles vão tentar sensibilizar o governo nesta direção”, disse Rezende. Apesar das aulas estarem suspensas, a empresa vai tentar a pedir a colaboração do governo.
A empresa vem desde abril pedindo ajuda de intervenção na Justiça alegando dificuldades financeiras. O principal alvo é a prefeitura, com quem tem contrato desde 2012. “O consórcio está sendo obrigado a pagar o imposto que está sendo discutido na Justiça ainda. Então vamos pedir para que esse pagamento seja suspenso temporariamente enquanto se discute na Justiça”, revelou o diretor, que participou de uma reunião com o MP e o prefeito Marcos Trad (PSD).
Em resposta, o prefeito garantiu que não vai colaborar com o consórcio. “Não há aumento de tarifa, não há aporte do município, pelo contrário, a gente quer mais ônibus. Não tem nenhuma chance de fazer um acordo; por parte da prefeitura nenhuma. Eles que judicializem e busquem na Justiça. Não vamos abrir mão de nada, pelo contrário, vamos exigir cada vez mais”, afirmou Trad.
O consórcio, em mandado de segurança ajuizado em abril, alegou que tinha compromissos de aproximadamente R$ 15 milhões a pagar, e que a redução de passageiros não gerou receita suficiente para tanto. Segundo eles, os ônibus transportavam cerca de 230 mil usuários pagantes e não-pagantes antes da pandemia e agora esse número chega somente aos 68 mil. Desde que tenta na apoio na Justiça, a empresa fala em possível colapso no sistema de transporte e já ameaçou parar com o serviço, indo contra o previsto no contrato com a prefeitura.
