A construção do Aquário do Pantanal parecia, finalmente, estar próxima do fim com a abertura de licitações para a conclusão da obra. Entretanto, uma das três disputas que ainda está aberta acabou por ser considerada “fracassada” e deverá ser lançada novamente.
Já a primeira a ter resultado teve o prazo de execução prorrogado por 30 dias a pedido da empreiteira – que inicialmente teria um mês para fazer o serviço, mas agora terá dois meses.
A licitação vencida pela empresa Gomes e Azevedo, por R$ 386.450,46 para a substituição de dez vidros da cobertura de alguns setores do prédio, teve seu prazo de execução prorrogado. Quando o contrato foi assinado entre as partes, a empreiteira teria 30 dias para terminar a obra.
Porém, por conta das festas de fim de ano e, de acordo com a Agesul, a suspensão de prazos pelos fornecedores, a empresa pediu prorrogação por não conseguir cumprir o cronograma inicial, previsto para terminar no início deste mês.
A Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) informou que a licitação para o revestimento de alumínio composto dos forros internos (do auditório e da biblioteca) e das monocapas foi considerada “fracassada”. Isso porque as duas empresas habilitadas para participar do certame foram inabilitadas pela Comissão de Licitação por “ausência de cumprimento de exigências previstas no edital”.
Foi aberto prazo para que ambas se readequassem. Porém, as duas empresas não cumpriram com o estabelecido quanto à entrega da documentação. Sendo assim, em razão do insucesso processo de licitação, nova licitação será aberta, afirmou a assessoria da Agência.
A previsão do governo do Estado é de gastar até R$ 4.434.413,03 com esta licitação. Ao todo, a retomada das obras no Aquário custará cerca de R$ 40 milhões.
A segunda licitação finalizada, que se refere à conclusão da cobertura metálica com telha calandrada e zipada do trecho 4 do Aquário, foi vencida pela empresa Montagna Estruturas Metálicas, ao custo de R$ 1.819.641,33.
Conforme o governo, a empresa assinou o contrato no dia 26 de novembro e a ordem de início do serviço deve sair nos próximos dias. “A partir daí, a empresa tem cinco dias para dar início à execução da obra”, afirma a Agesul.
Com o lançamento dessas três frentes, a retomada das obras parecia mais perto, porém, o canteiro de obras, que chegou a ter movimento de funcionários e maquinário na primeira quinzena de novembro, atualmente voltou a ficar vazio e parado.
OUTRAS LICITAÇÕES
Para a total conclusão do empreendimento, outras duas licitações devem ser lançadas pela Agesul: a primeira, que tem previsão para ter o edital publicado ainda este mês, trata da cenografia e da impermeabilização dos tanques onde ficarão os peixes do Aquário.
A última etapa da construção será a climatização do ambiente. Ainda segundo a Agência, essa disputa deverá acontecer em janeiro de 2020. A previsão final para a conclusão do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, conhecido como Aquário do Pantanal, é no fim do ano que vem.
A obra está parada desde 2014 e sofre o desgaste em decorrência do tempo e do abandono. Orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, a construção inacabada já consumiu mais de R$ 240 milhões do cofre do governo do Estado.
Instalado em uma área de quase 22 mil m², no Parque das Nações Indígenas, o centro de pesquisa contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) de peixes e répteis, mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat.
O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas. Para isso, o empreendimento também terá museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa.
A primeira ordem de serviço do Aquário do Pantanal foi dada no dia 14 de abril de 2011. A empresa Egelte Construções foi quem ganhou a licitação para construir a estrutura. A empresa espanhola Fluidra Indústria e Comércio Ltda. também fazia parte da obra, prevendo a execução dos serviços técnicos especializados em filtragem, automação e iluminação e construção cenográfica dos tanques onde os peixes devem ficar, e a Clima Teck Climatização era responsável pelo serviço de fornecimento e instalação de sistema de geração de energia.
Em 2014, a Egelte foi substituída pela empresa Proteco Construções Ltda., por meio de contrato de subempreitada com a aprovação da Agesul. Em 2015, porém, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agesul a imediata rescisão do acordo com a Proteco. Em virtude disso, a agência estadual notificou a Egelte para retomar imediatamente a obra. A empresa, por sua vez, entrou com ação cautelar com o objetivo de produzir prova antecipada e de suspender todo ato de execução do contrato administrativo, seguida de ação ordinária visando suspender o contrato, o que só aconteceu em novembro do ano passado.
