Sábado, 26 de Maio de 2018

Campo Grande

Três meses após suspensão, licitação
para instalação de semáforos é retomada

O aviso foi divulgado na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial

9 FEV 2018Por Jones Mário09h:00

A Prefeitura de Campo Grande retomou licitação para instalação semafórica. O aviso foi divulgado na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial do município.

A concorrência estava suspensa desde o dia 9 de novembro do ano passado, por determinação judicial. O processo fora aberto no dia 29 de setembro, com contrato orçado em R$ 35.156.945,25, pelo período de dois anos.

Com a retomada, as empresas interessadas na licitação devem entregar documentação e proposta no dia 20 de fevereiro, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura.

Em retorno à reportagem, a prefeitura afirmou que "a fase de habilitação do procedimento licitatório de Concorrência nº 011/2017 foi suspensa em virtude de liminar proferida dia 31/10/2017". Ainda segundo resposta, uma nova decisão no mesmo processo encerrou os efeitos da liminar.

A decisão foi provocada por uma ação movida pela Rbo Construtora e Incorporadora Ltda. Conforme decisão do juiz Ricardo Galbiati, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, a empresa defendeu que a "exigência quanto à qualificação técnica viola o princípio da livre concorrência; que a especificação de quantidade mínima de serviços privilegia as grandes empresas em detrimento daquelas de menor porte, mas de igual capacidade técnica; que, a exigência é contrária às normas legais de regência".

SEMÁFOROS “VENCIDOS”

De acordo com edital da concorrência, Campo Grande tem semáforos em 474 interseções. Na justificativa para abrir a licitação, a prefeitura alega que a maioria dos conjuntos semafóricos estão com a vida útil ultrapassada.

O edital prevê que a empresa vencedora instale novos semáforos, substitua antigos e dê manutenção nos que estão com defeito. Entre os itens que devem ser adquiridos estão 780 grupos focais veiculares - os semáforos -, 160 botoeiras para pedestres, 35 câmeras de videodetecção para até quatro faixas de rolamento e 1.400 placas de alumínio.

O edital da concorrência também inclui na planilha orçamentária a compra de licenças de uso de softwares para implantar Centro de Controle Operacional, serviços de retirada da sinalização semafórica existente, implantação dos novos aparelhos e manutenção dos semáforos.

* Matéria modificada às 11h04min para acréscimo de informações.

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