Bruno da Rocha, 31 anos, suspeito de matar o professor e major aposentado Paulo Settervall, de 57 anos em frente a um hotel, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça. Audiência de custódia foi realizada no fim da tarde de ontem, na 1ª Vara da Comarca de Bonito.
Ministério Público Estadual manifestou-se pela conversão da prisão, sob alegação de que todos os requisitos que autorizam a medida estavam presente, pelo fato de Bruno ser reincidente e ter praticado crime doloso contra a vida, com pena superior a quatro anos de reclusão.
Já a defesa sustentou que os elementos presentes não seriam suficientes para comprovar e imputar a autoria do crime a Bruno da Rocha e pediu a liberdade provisória, alegando que ele tem residência fixa e trabalho lícito de pintor. Advogados afirmaram ainda que “há indícios de mitigação da capacidade de autos de determinação e discernimento”, e requereu a instauração de incidente de insanidade mental.
Juíza Adriana Lampert, ao analisar os autos, verificou que estão presentes os elementos autorizadores da decretação da prisão preventiva, corroborado especialmente por depoimentos das testemunhas.
“Portanto, num juízo de cognição sumária, é possível afirmar que estão presentes no caso concreto a prova da existência do crime imputado ao agente e os indícios suficientes de ser ele o autor da infração”, diz a juíza na decisão.
Magistrada afirmou ainda que a a prisão preventiva visa garantir a aplicação da lei penal, tendo em vista que o indiciado, sabendo das acusações contra ele, pode fugir da cidade. Dessa forma, a prisão preventiva foi decretada e ele deve ser encaminhado para um presídio, conforme disponibilidade de vaga a ser informada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Quando ao pedido de exame de sanidade mental, juíza determinou que seja feito o procedimento. O prazo para entrega do laudo é de 30 dias, a contar da data da realização.
O CASO
Crime aconteceu no último domingo (14), em frente ao hotel onde o professor estava hospedado com a família e amigos, em Bonito.
Segundo disse o suspeito em depoimento à Polícia Civil, ele havia brigado com a companheira, com quem tem dois filhos, e que estava armado à procura dela e do cunhado quando encontrou Paulo fumando na frente do hotel e pediu o cigarro. Diante da recusa, ele andou um pouco mais na avenida, encostou a bicicleta e retornou ao hotel, onde surpreendeu a vítimas por trás e deu uma facada no peito, utilizando uma faca de serra.
Após mais de 30 horas foragido, suspeito foi encontrado e preso em flagrante em um imóvel não habitado, próximo a cidade.
Bruno está preso e foi indiciado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Bruno morava na cidade turística e trabalha como pintor na região.
PROFESSOR
Nascido em São Paulo (SP), Settervall era casado e pai de um menino de 5 anos. TranSferido para o Comando Militar do Oeste (CMO) no início dos anos 1990, é um dos fundadores do Colégio Militar de Campo Grande em 1997. Por mais de dez anos permaneceu na instituição de ensino, em que chegou a ocupar o posto de comandante na última década.
Considerado carismático, o major era admirado e respeitado pelos alunos e ficou marcado pelos bordões em sala de aula.
Aposentado da carreira militar, Settervall comemorava o anúncio do fim de sua carreira como professor para se dedicar à família. Por isso foi com a família e amigos a Bonito. Atualmente, ele era contratado do Colégio Bionatus.