Investigação
Santa Casa pode ter recebido por
leitos que não foram ocupados
Procuradoria da República na Capital apura suposta lesão ao Sistema Único de Saúde
O Ministério Público Federal investiga o recebimento de verbas, pela Santa Casa de Campo Grande, de leitos que não foram efetivamente ocupados por pacientes nos últimos anos. A suposta fraude é apurada desde março, na Procuradoria da República, na Capital de Mato Grosso do Sul, pelo procurador Marcos Nassar.
O inquérito resulta de procedimento preparatório que já tramitava na procuradoria, cujo objeto era apurar a possível lesão ao erário, “consistente em suposta fraude”, assevera a portaria nº 47 da instituição. Conforme o documento, os gestores do hospital “teriam recebido verbas do Sistema Único de Saúde por leitos que não foram efetivamente ocupados e informado ao SUS, para fins de repasse de verbas, o máximo de leitos disponíveis na instituição no ano de 2005, embora tenha ocorrido a redução de leitos disponíveis no hospital”.
Quando a Santa Casa sofreu intervenção pela Prefeitura de Campo Grande, em 2005, o contrato de prestação de serviços com o Sistema Único de Saúde informava que o local contava com 750 leitos. Ocorre que ao final da intervenção, em 2013, a Santa Casa passou a contar com 666 leitos. A redução, porém, não teria sido informada ao Ministério da Saúde, que continuaria repassando recursos com base nos dados da década passada.
Reportagem está na edição de hoje do Correio do Estado