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Danos morais

Riachuelo deve pagar R$ 10 mil a mãe de criança lesionada por espelho da loja

Menino encostou em espelho, que se desprendeu e caiu em seu pé causando fratura

28 AGO 15 - 18h:25Glaucea Vaccari

A Loja Riachuelo foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais por conta de um espelho da loja ter se desprendido e caído no pé do filho da mulher, de 1 anos e sete meses. A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o TJ, no dia 2 de dezembro de 2012 a criança estava na loja do Shopping Campo Grande, acompanhada da mãe, quando encostou no espelho, que se desprendeu, caiu e provocou uma fratura exposta no dedo do é direito do menino.

A mãe da criança entrou com ação pedindo indenização por danos morais contra a loja e o shopping Campo Grande. Na decisão de primeira instância, a Riachuelo foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil e o juiz excluiu a responsabilidade do shopping.

A Riachuelo recorreu da decisão, pedindo reforma da condenação ou redução do valor fixado. A mãe da criança também entrou com recurso pedindo aumento do valor indenizatório.

O relator do processo, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, em seu voto citou trechos da sentença de 1º grau que diz que “a requerente experimentou danos morais em razão da gravidade da lesão a que foi acometida (…), vez que a queda do espelho foi capaz de causar fratura exposta no dedão de seu pé direito, que se encontrava calçado de tênis e as fotos e os prontuários médicos (...) demonstram a extensão da lesão, sendo necessário que se submetesse a procedimento cirúrgico”.

Dessa forma, negou ambos os pedidos e manteve a decisão que condenou à Riachuelo ao pagamento de R$ 10 mil, acrescido de juros mora de 1% ao mês.

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