Contribuintes que pagaram a taxa de lixo poderão pedir ressarcimento a partir de link no site da Prefeitura de Campo Grande, que ficará disponível só a partir de 6 de fevereiro. A informação é do prefeito da Capital, Marcos Trad (PSD).
O líder do Executivo municipal disse, durante reunião na manhã desta segunda-feira (22), que a maneira como será devolvido os valores ainda não foi definida, mas que, no link, serão disponibilizados duas ferramentas, a devolução do valor ou a criação de crédito para futuro boleto.
Novos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também precisarão ser emitidos com prazo de pagamento até o dia 23 de fevereiro e desconto de 20%, no caso de quitação à vista. Contudo, eles só serão emitidos depois que houver nova lei sobre a taxa do lixo, com cálculos revistos. O novo projeto de lei ainda vai seguir para a Câmara, que volta do recesso nesta sexta-feira (26).
Se o projeto enviado pela prefeitura for aprovado no Legislativo, segue para sanção do prefeito Marcos Trad. Todo esse trâmite precisa acontecer antes do dia 23 de fevereiro, data estipulada como novo prazo para quitação com desconto de 20%.
Os contribuintes que já quitaram o IPTU, mas pagaram apenas com a guia emitida na internet e não receberam o carnê com a descrição da taxa do lixo, vão precisar solicitar o valor do tributo na Central do IPTU, que fica anexo ao Paço Municipal, para saber de quanto deve ser o ressarcimento. A guia do imposto emitida pela internet não discrimina o valor da taxa.
ARRECADAÇÃO
De acordo com a Prefeitura de Campo Grande, os cofres públicos já tinham arrecadado, até o dia 10 de janeiro, R$ 27,8 milhões e, aproximadamente, 30% da população já tinha pagado a taxa do lixo.
O líder do Executivo disse que o contrato com a Solurb, este ano, foi de R$ 85 milhões, o mesmo que no ano passado.
No último contrato, a prefeitura informou que arrecadou R$ 14 milhões. O caixa do Executivo cobriu o restante do contrato. Marcos Trad disse que nesse ano a prefeitura terá que fazer o mesmo.
Os quase R$ 28 milhões já arrecadados foram separados em conta para serem devolvidos, garantiu o prefeito. "Pedi para separarem tudo e agora quero ver como querem que devolvam, qual o critério", afirmou Trad. Outro número que divulgado é o percentual da população que recebeu tarifa de lixo entre R$ 0 e R$ 200. "Foram 72,35% da população, sendo que 42,7% pagou de R$ 0 a R$ 100 e 30,30% de R$ 100,01 a R$ 200", disse o prefeito.
