Cidades

MORAR LEGAL

Prorrogado o prazo para regularização
de dívidas de casas populares

Os descontos para pagamento à vista de dívida chegam a 70%

NATALIA YAHN

26/12/2018 - 11h30
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O programa Morar Legal para regularização de dívidas em contratos de imóveis pertencentes, incorporados ou administrados pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) foi prorrogado por mais um ano. A lei que amplia os prazos das políticas públicas de regularização, renegociação de dívidas e concessão de descontos das casas do programa e também do “Morar Legal-Regularização” foi publicada hoje (26) no Diário Oficial do Estado (DOE).

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 12 de dezembro, porém, no ano passado a aprovação ocorreu no dia 22 de dezembro. Os descontos para pagamento à vista de dívida chegam a 70%.

A lei estabelece que aquele que ocupa há pelo menos um ano, ininterruptamente e sem oposição, imóvel e o utiliza para moradia própria ou de sua família, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural, poderá ampliar a renegociação de dívidas e concessão de descontos.

Os descontos variam de 50% para pagamento parcelado em até 240 meses, a 70% para pagamento à vista. Porém, o imóvel passará por uma avaliação, considerando o terreno e a metragem da construção original, de acordo com o valor de mercado e desconsiderando os acréscimos.

O beneficiário titular, dentro do prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da publicação desta alteração legislativa, poderá requerer o pagamento à vista, correspondente ao valor total das parcelas inadimplidas do instrumento contratual celebrado à época com a Agehab.

Esse contrato deverá ser atualizado, desde a data do início da inadimplência e até a data do efetivo pagamento pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E), com a incidência de juros de 1%  ao mês e de multa contratual de 2%.

TAMANHO DA DÍVIDA

Mutuários da Agência - que desde que foi inaugurada, em 1979, construiu 107.177 unidades habitacionais em todo o Estado - possuem dívidas que somam R$ 88 milhões em parcelas não pagas de 19.758 residências. Caso os débitos fossem quitados, o Estado poderia construir 977 casas de até R$ 90 mil cada, custo médio de uma unidade de acordo com dados da diretora-presidente da agência, Maria do Carmo Avesani Lopez. “Em média, um imóvel custa R$ 90 mil para construção. Se as pessoas pagassem as parcelas, o valor iria para o fundo de habitação, para construção de mais moradias, e beneficiaria quem ainda não tem a casa própria”.

Enquanto isso, 53.456 pessoas estão na fila para receber uma casa, de acordo com dados da Agehab. São 25.857 inscritos somente em Campo Grande, a cidade com maior demanda. Porém, outras quatro cidades – Anaurilândia, Angélica, Corguinho e Miranda – têm apenas uma família na fila. 

“Já chegamos a ter 95 mil inscritos, mas só está apto para seleção quem atualiza os dados, pelo menos, a cada dois anos. Para receber uma casa, é necessário preencher os critérios do perfil social”, disse Maria do Carmo.

Mesmo com o alto índice de inadimplência, a quantidade de devedores diminuiu, passando de 75% em 2015 para os atuais 67%. Apesar disso, a dívida passou de R$ 80 milhões em julho do ano passado para R$ 88 milhões até agora.

INTERIOR

Licitação para bondinho no Salto do Sucuriú em MS fracassa pela 3ª vez

Será preciso agora a elaboração de novo processo licitatório, inclusive mais atrativo, com objetivo contratar empresa para construir o bondinho em uma nova situação futura

26/06/2026 12h55

Há uma série de atrações baseadas em esportes de aventura, como rapel e tirolesas oferecidos pelo Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú

Há uma série de atrações baseadas em esportes de aventura, como rapel e tirolesas oferecidos pelo Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú Reprodução/Pref.Costa Rica

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Pela terceira vez fracassou a tentativa de contratar uma empresa especializada para construir uma  Infraestrutura Turística tipo Plano Inclinado, o popular "bondinho", no Parque Natural. Agora, o Governo do Estado precisará tornar a licitação mais atrativa para proporcionar a obra no município de Costa Rica. 

Conforme o resultado da licitação divulgado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico do Governo do Mato Grosso do Sul, esse certame mais uma vez ficou declarado como "deserto". 

Como repassado pela pregoeira e respectiva equipe de apoio, não houveram propostas cadastradas no sistema eletrônico para que houvesse, de fato, uma concorrência. Esta já trata-se da terceira tentativa de realizar a licitação, que resultou "deserta" em todas as sessões. 

Agora, os autos devem ser encaminhados para a Secretaria demandante para que seja feita análise da necessidade da contratação, bem como a elaboração de um novo processo licitatório, adequando os pontos que entender pertinente para inclusive tornar o certame mais atrativo, com objetivo de tentar contratar empresa para construir o bondinho em uma nova situação futura.

Entenda

No município distante aproximadamente 338 quilômetros de Campo Grande, há tempos existe a tentativa de tirar a obra do papel que, como bem acompanha o Correio do Estado, investe quase três milhões de reais em busca de trazer um "bondinho" no chamado Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú, que fica distante aproximadamente 2km do centro de Costa Rica.

Ao todo, até o momento, estavam sendo investidos R$2.905.314,69 em busca da contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura turística tipo plano inclinado, no parque natural. 

Para o Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú, que pode ser acessado através da rodovia MS-316, rumo ao município de Paraíso das Águas, o município de Costa Rica busca dar um "bondinho" para esse local. 

Cercado por vegetação nativa, o Salto do Sucuriú consiste em uma queda d'água de 64 metros de altura, de onde pode-se admirar todo o parque.

Cabe destacar que, ali, há uma série de atrações baseadas em esportes de aventura, como rapel e tirolesas oferecidos pelo Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú, que oferta ainda um acompanhamento com condutores especializados, o que garante proteção tanto aos turistas como para a própria natureza. 

Sendo que todas as atividades são asseguradas, no espaço o visitante poderá realizar trilhas autoguiadas, um circuito de arvorismo e até mesmo piscinas abastecidas com água do Rio Sucuriú, perto de onde ficam também quiosques com churrasqueira, piscina de biribol, parquinho infantil, restaurante e mais. 

Nesse caso, a dita infraestrutura turística tipo plano inclinado, também chamada de funicular, trata-se de um sistema de transporte sobre trilhos tracionado por cabos, consistindo na maioria das vezes em dois bondes ou cabines interligados para basicamente superar os mais variados obstáculos geográficos como morros e encostas. 

Vale lembrar que, há cerca de um mês, em 06 de maio deste ano, o município de Costa Rica divulgou um primeiro resultado para a concorrência em questão que foi declarada "deserta" pela "inexistência de propostas cadastradas no sistema eletrônico no período estabelecido para recebimento". 

 

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TEMPO

Frio perde força em MS e temperaturas começam a subir

Após dois dias de geadas no sul do Estado, massa de ar polar enfraquece, mínimas ficam acima dos registros anteriores e previsão indica calor de até 34°C no fim de semana, com possibilidade de chuva e até granizo

26/06/2026 12h30

Manhã desta sexta-feira ainda começou com frio em Mato Grosso do Sul, mas temperaturas seguem em elevação e o sol voltou a aparecer em grande parte do Estado

Manhã desta sexta-feira ainda começou com frio em Mato Grosso do Sul, mas temperaturas seguem em elevação e o sol voltou a aparecer em grande parte do Estado Paulo Ribas

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A massa de ar polar que derrubou as temperaturas em Mato Grosso do Sul ao longo da semana começou a perder intensidade nesta sexta-feira (26), reduzindo o frio registrado nas primeiras horas do dia e encerrando a sequência de geadas que atingiu municípios da região sul do Estado.

De acordo com levantamento do meteorologista Natálio Abrahão, a menor temperatura desta manhã foi registrada em Mundo Novo, com 5,3°C. Em seguida aparecem Iguatemi, com 5,8°C e sensação térmica de 3,4°C, Amambai, com 6,9°C, e Sete Quedas, que marcou 8,4°C, com sensação de 4,8°C.

Na região de fronteira, Aral Moreira teve mínima de 9,1°C, Ponta Porã registrou 9,8°C, com sensação térmica de 3,4°C, enquanto Caarapó marcou 11°C e Dourados, 11,6°C. Rio Brilhante amanheceu com 10,8°C e Nova Alvorada do Sul com 11,8°C.

Em Campo Grande, os termômetros marcaram 12,9°C na estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com sensação térmica de 7,4°C. Na estação localizada na região do Shopping Campo Grande, a mínima foi de 11,4°C, com sensação de 8,6°C.

Nas demais regiões do Estado, Três Lagoas registrou 15,1°C, Corumbá 14,6°C, Chapadão do Sul 11,9°C, Cassilândia 14,1°C e Paranaíba 14,4°C.

Segundo Natálio Abrahão, as temperaturas seguem em elevação ao longo dos próximos dias e o sol volta a predominar em grande parte do Estado.

Apesar do predomínio do tempo firme, houve registro de chuva isolada em poucos municípios. Conforme o levantamento do meteorologista, Chapadão do Sul acumulou 7,8 milímetros, Alcinópolis registrou 1,2 milímetro e Pedro Gomes, 0,8 milímetro.

Os volumes foram baixos e não alteraram o cenário de tempo estável observado na maior parte de Mato Grosso do Sul.

Fim de semana terá calor, chuva e risco de granizo

A previsão do Inmet indica que o aquecimento será mais expressivo entre sábado (27) e domingo (28), quando as temperaturas máximas voltam a se aproximar dos 30°C em diversas regiões.

Em Campo Grande, a mínima desta sexta-feira é de 13°C e a máxima chega a 22°C. No sábado, os termômetros devem variar entre 16°C e 28°C, com previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia.

Em Dourados, a máxima prevista para esta sexta é de 21°C, subindo para 28°C no sábado. Iguatemi deve passar dos 20°C nesta sexta para 27°C no sábado, enquanto Amambai terá máxima de 22°C hoje e 27°C amanhã.

No Pantanal, o aquecimento será ainda mais intenso. Corumbá pode atingir 29°C nesta sexta-feira e 34°C no sábado. Em Três Lagoas, a previsão varia de 13°C a 26°C nesta sexta, chegando aos 30°C no sábado.

Além da elevação das temperaturas, o Inmet prevê aumento da nebulosidade e retorno das instabilidades entre a noite desta sexta e o sábado. Há previsão de pancadas de chuva em praticamente todo o Estado, acompanhadas de trovoadas isoladas e, em municípios do sul, como Iguatemi, Amambai e Dourados, existe possibilidade de queda de granizo durante a tarde de sábado.

Depois de registrar a onda de frio mais intensa de 2026, Mato Grosso do Sul entra agora em uma fase de transição, com madrugadas ainda amenas, tardes mais quentes e o retorno gradual das chuvas típicas desta época do ano.

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