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CONFUSÃO

Professores tentam impedir votação de projeto que reduz salários

Deputados votam sob gritos de 'covardes'; Veja vídeos

10 JUL 19 - 10h:39IZABELA JORNADA

Os professores estaduais tentam impedir, na manhã desta quarta-feira, a votação do projeto de lei ao projeto de lei que reduz salário e benefício de professores. Bate boca e xingamentos ocorreram no plenário e a segurança teve de ser reforçada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Apesar da pressão, o texto foi aprovado em primeira votação. 

O texto foi provado com 18 votos favoráveis e quatro contrários, dos deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Renan Contar (PSL) e Rinaldo Modesto (PSDB).

Das 16 emendas apresentadas na Comissão de Constituição de Justiça ao projeto de lei, apenas sete foram acatadas pelos deputados. A maior parte das alterações incluídas no texto foi proposta pela Executivo Estadual. 

O Projeto de lei complementar do Executivo de Mato Grosso do Sul – n° 9/2019 – que, prevê alterar a remuneração de aproximadamente 9 mil professores convocados, começou a tramitar nesta terça-feira, em regime de urgência. Governo alega economia de até R$ 130 milhões em um ano caso mudanças sejam aprovadas.

As medidas abrangem 11 mil professores contratados e 8 mil concursados.

EMENDAS

Das 16 emendas apresentadas ao projeto, nove foram rejeitadas e sete aprovadas. Dez foram apresentadas pelo deputado Pedro Kemp (PT), porém, apenas uma foi aceita, referente a exclusão da penalidade dos professores em situação de sindicância.

Anteriormente, eles não poderiam concorrer a cargo no sindicato, caso estivessem sendo alvo de processo interno. Se penalizados, seriam proibidos de disputar eleições durante quatro anos. Conforme o texto mais recente, os profissionais podem concorrer durante o trânsito em julgado e não precisarão se afastar. 

Quatro das sete alterações acatadas foram propostas pelo Executivo, entre elas a que altera o prazo para o cumprimento do piso nacional para jornada de 20h. Os professores já haviam concordado em alterar o prazo para pagamento de 100% do piso de 2019 para 2020. 

No entanto, o governador Reinaldo Azambuja queria esticar até 2025. A emenda feita ao texto votado no plenário, determina o cumprimento até 2024. A meta 17 do Plano Nacional de Educação prevê o reajuste de 4,17% ao salário médio dos docentes.

O governo também recuou parcialmente a proposta de retirar o ônus de professores cedidos para atuar nos sindicatos. Conforme o texto em votação, apenas um dos cedidos vai manter a remuneração.

As alterações também atingem os professores convocados. Eles não precisarão esperar pelo período de quatro anos para voltarem a atuar na rede estadual de ensino, depois de ter cumprido os dois anos de trabalho permitidos pela lei.

Outras emendas foram feitas pelos deputados Marçal de Souza (PSDB) e Renato Câmara (MDB).

 

 

Confira o climão neste momento da Assembleia:

Confira como os professores interpretam o projeto de lei: 

 

Alteração da Lei complementar 087/2000, como objetivo de:
 
Fim do pagamento dos salários dos presidentes e representantes sindicais em licença por mandato classista, 
 
Fim da complementação de carga horária passando todos a convocação com referência ao piso salarial Nacional de 40h (MS conquistou a duras lutas o valor o piso nacional para 20h, isso implica numa redução direta de 30% dos salários passando a vigorar para a contratação já em agosto)
 
Formação de Banco de Reserva para professores convocados por meio de processo seletivo, classificatório, ou seja, abre a possibilidade de realização de prova classificatória para formação do banco de reserva. 
 
Fim da eleição direta para diretor e diretor adjunto, o governo quer indicar via SED até três nomes para que a comunidade possa escolher (modelo já aprovado em MG e GO)
 
Já está anunciado o fechamento de 8 escolas duas da capital e 6 do interior para agosto agora. Existem escola com noturno de 290 alunos frequentes que terão encerramento do funcionamento nesse semestre.
 
Nesse momento as escolas estão sem autorização para fazer matrculas ou remanejamentos de alunos, sendo necessário solicitar autorização da SED para realização.
 

(Alterada às 11h para acréscimo de informações)

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