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Após recomendação do MPE

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Prefeito pede cautela sobre acusação
de nepotismo feita pelo MPE

MPE recomendou exoneração de parentes de secretários municipais

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O prefeito Marcos Trad (PSD) pediu cautela em relação a acusação de nepotismo contra administração municipal, especialmente por conta da divulgação dos nomes dos envolvidos. O Ministério Público do Estado (MPE-MS) publicou recomendação no diário oficial do órgão para que dois servidores, que são parentes do secretário municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto, e do secretário-adjunto de Gestão (Seges), Igor Barreto Peixoto, sejam exonerados.

“Temos que ter muito cuidado quando se fala em nomes de pessoas, a exposição delas para toda uma cidade. São dois casos totalmente diferentes. O secretário-adjunto da Gestão está como funcionário da prefeitura há 11 anos. Ele não é indicação minha, ele não entrou comigo. Ele foi continuando na gestão André, Nelsinho, Bernal, Olarte, Bernal e permaneceu na minha gestão. A esposa dele está há 8 anos. Ela entrou como estagiária na Procuradoria-Geral do Município. Os dois não se conheciam, começaram a namorar na prefeitura. Não casaram oficialmente, vivem juntos. E exercem funções totalmente diferentes. Então nós vamos expor isso ao Ministério Público porque eu acho que é um caso excepcionalíssimo. Eles não entraram por mim. Se conheceram, namoraram e tiveram filhos. Não casaram oficialmente, mas vivem juntos”. 

O caso longamente defendido por Trad envolve a esposa/convivente de Peixoto, Aline Rufino Biazi, que ocupa o cargo de assessora executiva na Procuradoria-Geral do Município. 

O outro parente de secretário municipal que ocupa cargo na prefeitura é Gerônimo Brandão Interlandi, assessor chefe na Superintendência de Comunicação. Ele é cunhado do Secretário Municipal de Finanças Pedro Pedrossian Neto. Neste caso o prefeito cogitou a exoneração. “É um fotógrafo da comunicação, se afrontar e infringir a lei nós vamos tirar. Mas eu acho que cada caso é um caso. Tem que ter muito cuidado com a exposição de nomes. Principalmente deste menino e desta menina que estão há 11 anos lá”, continuou defendendo Trad.

Mas a prefeitura parece estar assolada com casos de nepotismo. Na recomendação do MPE outros casos foram citados entre eles do ex-vereador Francisco Luis do Nascimento, que exerceu cargo de assessor-executivo na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e conseguiu emprego também para a esposa Mariana Lopes Soares do Nascimento, que é assessora governamental na Secretaria Municipal de Saúde, e para o pai dela, Milton José Soares, que foi gestor de processo na Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano. O ex-parlamentar e o sogro foram exonerados após notificação feita pelo MPE para a prefeitura.

Em outro caso, o nepotismo ocorreu com a nomeação de Juliana Macedo Moreira para o cargo de Assessora-Executiva, na Secretaria Municipal de Saúde. Ela é filha da secretária municipal de Gestão (Seges), Maria das Graças Macedo. O município também foi notificado e exonerou Juliana.

VACINA DA DENGUE

Com doses prestes a vencer, vacinação contra a dengue é ampliada na Capital

Ministério da Saúde recomendou que público seja ampliado para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em cidades que têm vacinas prestes a vences, para evitar desperdício do imunizante

18/04/2024 12h30

Ampliação do público-alvo começa hoje em Campo Grande, às 13h Foto: Rogério Vidmantas/ Prefeitura de Dourados

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A partir desta quinta-feira (18), as vacinas contra a dengue próximas do vencimento serão aplicadas em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, em Campo Grande. A ampliação do público começa às 13h.

Segundo consta em nota técnica do Ministério da Saúde, crianças e adolescentes de 6 a 16 anos terão a oportunidade de tomar a vacina. A recomendação anterior, do qual definiu a faixa etária de 10 a 14 anos como a ideal, segue mantida para municípios que não tenham lotes vencendo.

Ainda na nota, o Ministério afirma que a ampliação pode continuar ocorrendo em caso de sobras.

"Em caso de necessidade, esta estratégia poderá ser ampliada até o limite etário especificado na bula da vacina dengue (atenuada), que compreende dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade, conforme a disponibilidade de doses no município com vencimento em 30 de abril de 2024.", segundo trecho presente na nota.

Além disso, reforça que esta ação é uma estratégia temporária visando não perder doses de vacina. Também garante que a segunda dose para pessoas que seguirem a nova recomendação.

De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), a cidade possui hoje 1,3 mil doses disponíveis e, como há um estoque reduzido na quantidade do imunizante, talvez falte em alguns dos 74 postos de saúde.

Ademais, reforçam que como as primeiras doses foram recebidas no dia 11 de fevereiro, o esquema vacinal ainda não foi concluído, pois há um intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose. Por isso, um novo lote de vacinas deve chegar na capital em maio.

Os locais de vacinação são: 

  • UBS 26 de Agosto
  • USF Tarumã
  • USF Noroeste
  • USF Cidade Morena
  • USF Parque do Sol
  • USF Cel. Antonino
  • USF Moreninha
  • USF Lar do Trabalhador
  • USF Albino Coimbra
  • UBS Silvia Regina
  • UBS Dona Neta
  • USF Botafogo
  • USF São Francisco
  • USF Caiçara

SITUAÇÃO NO ESTADO

Em Mato Grosso do Sul, a baixa procura pelas doses preocupam e está longe da recomendação de abranger os 90% do público-alvo.

No início de março, apenas 13% da população estavam à procura do imunizante. Na época, apenas a faixa etária de 10 e 11 anos estavam recebendo as doses e, logo depois, esse público foi ampliado para 10 a 14 anos, conforme a recomendação atual.

Há um mês, 40 dias depois do começo da vacinação no dia 11 de fevereiro, apenas 8,3 mil imunizantes haviam sido aplicados na capital, um terço do total recebido, cerca de 24,6 mil doses. 

ASSINE O CORREIO DO ESTADO

TJMS

Waldir Marques toma posse como desembargador no lugar de Divoncir

Investigado por soltar traficante, Divoncir deixou o cargo após completar 75 anos, no dia 6 de abril

18/04/2024 11h44

Desembargador Waldir Marques [a esquerda], ao lado do presidente do TJMS, des. Sérgio Fernandes Martins Divulgação

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O juiz substituto em 2º grau Waldir Marques tomou posse no cargo de desembargador, nessa quarta-feira (17), em solenidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele assume a vaga deixada por Divoncir Schreiner Maran, que completou 75 anos no dia 6 de abril, idade limite para exercer a magistratura.

Waldir Marques foi promovido, por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno, para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. 

A posse administrativa ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal. O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins ressaltou as qualidades de Marques.

“O que a magistratura precisa é disso, de magistrados que tem essa facilidade de convivência, de trabalhar com outros setores que são importantes para a estrutura do Judiciário, de receber as partes, que, enfim, tenha bom senso e saiba utilizar sua vivência e experiência adquirida ao longo da vida profissional para poder distribuir a justiça no segundo grau com muita sabedoria”, disse.

O recém-empossado desembargador Waldir Marques, em seu discurso, disse que já atua há seis anos no Tribunal de Justiça e há 35 na magistratura, mas que assumir o novo cargo é um marco histórico.

"Sempre trabalhei com afinco e honrei a toga. É uma alegria muito grande e um dia de agradecimento à família, amigos e todos aqueles que contribuíram de alguma forma para eu ter chegado à magistratura e permanecido até assumir o mais alto degrau da carreira, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Currículo

Waldir Marques é natural de Guararapes (SP) e ingressou na magistratura estadual em 1989, na 4ª circunscrição.

Em agosto do ano seguinte, foi promovido para a Comarca de Inocência. Em outubro de 1993, foi removido para a Comarca de Glória de Dourados e, em março de 1995, foi promovido para Costa Rica, onde atuou como Diretor do Foro da Comarca.

Em novembro de 1998 foi novamente removido para Fátima do Sul, atuando na Turma Recursal de Dourados. Após nova remoção, em novembro de 2001, passou a judicar em Aparecida do Taboado e, na semana seguinte foi promovido para Dourados.

Em dezembro de 2017 foi removido para Campo Grande e assumiu a 3ª Vara dos Juizados Especiais. Em janeiro de 2018 foi designado para atuar no Tribunal de Justiça e substituiu o Des. Francisco Gerardo de Sousa até sua aposentadoria.

Nova designação o manteve no Tribunal de Justiça até janeiro de 2019, quando assumiu o cargo de juiz de direito substituto em 2º grau. É membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral desde dezembro de 2023.]

Aposentadoria de Divoncir e polêmica

Divoncir completou 75 anos no dia 6 de abril e a aposentadoria foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de abril.

O desembargador chegou a ser afastado das suas funções em fevereiro deste ano, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e familiares foram alvos de mandados de busca e apreensão por suspeita de corrupção na soltura do traficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão.

No feriado de 21 de abril de 2020, o desembargador Divoncir Maran concedeu prisão domiciliar a Gerson Palermo, sob alegação de que ele podia contrair Covid-19, quando a pandemia em questão mal havia começado. 

No dia seguinte, a soltura revogada por por outro desembargador, Jonas Hass Silva Júnior, mas Palermo já havia rompido a tornozeleira eletrônica e fugido. As investigações criminais seguem em segredo de justiça no âmbito do STJ.

No dia 3 de abril deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu habeas corpus revogando as medidas cautelares impostas a Divoncir, entre elas a proibição de acesso ao Tribunal de Justiça e ao próprio cargo.

Nos dias  3 e 4 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouviu depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa do Processo Administrativo Disciplicar (PAD) que investiga a conduta do desembargador por ter posto em prisão domiciliar com uso de tornozeleira, em 2020, o megatraficante Gerson Palermo.

 

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