Prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, em resposta a determinação do Tribunal de Justiça (TJ), estuda instalar estátua do poeta Manoel de Barros em frente ao ‘Bar do Zé’, no calçadão da Rua Barão do Rio Branco.
“No Bar do Zé, não ofenderei a José e agradaria Mané”, brincou o prefeito se referindo ao trocadilho que deu início a sentença do juiz David de Oliveira Gomes Filho.
Na sentença, o magistrado começou com a frase: “E agora mané?” e em seguida deu prazo de 60 dias para o Executivo municipal mudar de local a instalação da estátua em homenagem ao poeta.
Se a prefeitura não obedecer a determinação, a multa é de R$ 100 mil. “Vamos obedecer, aliás nós temos obedecido todas as recomendações e olha que não são poucas. Eles (MPE) pensam no melhor da nossa cidade”, declarou o chefe do Executivo Municipal.
O prefeito também adiantou que antes de decidir onde o monumento será instalado, ele vai fazer pesquisa com a população. “Vou fazer consulta rápida e vou pedir ajuda para os sites”, disse ele hoje, durante agenda pública.
Ele já antecipou que não tem prazo definido para instalação da estátua. “Vai demorar mais. O MP pode não gostar na frente do Bar do Zé, tem que ver se ali vai afetar a imagem do Zé. E agora Bar do Zé?”, brincou novamente.
Na sentença, o juiz alega que a instalação da estátua do poeta em frente ao Exército, perto do monumento dos Pracinhas, afeta a homenagem aos militares. “Eles pediram um pouco mais a frente ou mais atrás, mas não no local”, explicou.
A discussão começou porque a Prefeitura de Campo Grande escolheu o canteiro central da Avenida Afonso Pena para homenagear o poeta Manoel de Barros. A ideia inicial era inaugurar o monumento no mês de agosto para comemorar o anivesário da Capital , os 40 anos de emancipação do Estado de Mato Grosso do Sul, além do centenário do poeta.
Mas os planos foram frustrados a partir do momento em que o Instituto de História e Geografia do Estado deu parecer contrário à pretensão da prefeitura.
A justificativa é de que naquele exato local, existe sítio arqueológico militar, representativo de parte importante da história brasileira e sul-mato-grossense.
DECISÃO
O Ministério Público Estadual entrou com a ação para impedir que a estátua fosse instalada naquele local, argumentou que “O mito ‘Manoel de Barros' não se harmonizaria com a história específica daquele local, mas não existiria oposição do Instituto a que se instalasse a estátua no mesmo canteiro, mais acima ou mais abaixo, fora daquele sítio”.
“Certamente as decisões jurídicas não costumam abrigar a poesia, mas, sem dúvida, neste caso, ela trouxe um pouco de leveza à aridez do processo e do Direito. É uma flor nascendo na fresta de uma pedra. Talvez seja o “Efeito Manoel de Barros” de fazer brotar beleza nos locais mais improváveis”, explica o magistrado.
Em sua decisão poética, o juiz David de Oliveira Gomes Filho ressaltou que “numa grotesca e amadora tentativa de homenagear a poesia, a sensatez das palavras se impõem”, para determinar, no prazo de 60 dias, em cumprimento da decisão prolatada, nos autos 0033503-82.2012.8.12.0001, e transitada em julgado, que “se recomponha a área preparada para receber a homenagem a Manoel de Barros ao estado anterior e autorizo que a homenagem seja prestada em outro local que não obtenha as restrições da Secretaria da Cultura de Campo Grande “e” do Instituto de História e Geografia de Mato Grosso do Sul”.
A pena para o descumprimento é de R$ 100 mil em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, cuja utilização pelo respectivo conselho ficará condicionada às despesas de manutenção ou de recomposição do patrimônio tombado (Canteiro da Avenida Afonso Pena).
O Município poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença em 30 dias.
