Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

Danos morais

Mulher que caiu em shopping da Capital será indenizada em R$ 7 mil

Vítima fraturou o punho ao cair em rampa que estaria encerada

3 AGO 17 - 19h:07GLAUCEA VACCARI

Shopping Pantanal foi condenado a indenizar em R$ 7 mil uma cozinheira que fraturou o punho ao cair na rampa de acesso ao estabelecimento, em Campo Grande. Decisão é da juíza Sueli Garcia Saldanha, da 10ª Vara Cível da Capital.

Mulher entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais, materiais e pensão vitalícia sob alegação de que sofreu a queda em razão do piso do local estar encerado, no dia 16 de agosto de 2012.

Além disso, ela afirma que a rampa que dá acesso ao shopping estava sem fira antiderrapante no chão e não teve qualquer tipo de auxílio dos responsáveis pelo centro comercial.

Vítima disse ainda que foi submetida a cirurgia para fixação de pinos e precisou ficar três meses imobilizada, o que a impossibilitou de exercer as atividades de cozinheira.

Em contestação, shopping afirmou que a vítima não era cliente, já que apenas atravessava o estabelecimento para cortar caminho entre as ruas Marechal Rondon e Dom Aquino, e que a auxiliou, ligando diversas vezes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de oferecer um carro para levá-la ao hospital, o que foi recusado.

Defesa do shopping também sustentou que piso não estava encerado e que havia fita adesiva instalada no local, sendo a queda provocada pela sandália de salto médio que a cozinheira usava, aliada à idade, sobrepeso e falta de atenção.

Juíza observou, em sua decisão, que fotos anexadas ao processo demonstram que, apesar das faixas antiderrapantes instaladas, elas estariam desgastadas e não havia corrimão para apoio na rampa, conforme estabelecido por norma de segurança que regulamenta o acesso a rampas e escadas.

“Para eximir-se de responsabilização, cumpria ao requerido demonstrar a adoção de medidas prudenciais e efetivas de segurança, visando evitar a ocorrência de acidentes como o sofrido pela demandante, como, por exemplo, a substituição das faixas antiderrapantes já desgastadas pelo uso e instalação de corrimão nas rampas que dão acesso ao local, ou a colocação de placas indicativas capazes de alertar os consumidores acerca do perigo no local”, destacou a juíza.

Desta forma, magistrada condenou a empresa a pagar R$ 5 mil de morais à vítima.

Quanto aos danos materiais, pedido foi negado porque todo o tratamento da cozinheira foi custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e não houve comprovação de outras despesas, como medicamentos ou fisioterapia.

Sobre o pedido de pensão vitalícia, juíza analisou laudo que apontou perda parcial de 25% da mobilidade do punho, o que não impediria o exercício da profissão da vítima, e negou o requerimento.

Porém, como a cozinheira ficou aproximadamente um mês afastada de suas atividades, foi fixado o valor de R$ 2 mil, equivalente à renda mensal da vítima. 

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Em início de noite violenta, duas pessoas são assassinadas
DOURADOS

Em início de noite violenta, duas pessoas são assassinadas

Incêndio em terreno baldio localizado na área central assusta moradores
BATAYPORÃ

Incêndio em terreno baldio assusta moradores

Festival do Sobá terá troca de convites do Rally dos Sertões
FEIRA CENTRAL

Festival do Sobá terá troca de convites do Rally dos Sertões

Homem morre e dois ficam feridos em acidente entre carreta e caminhonete
ACIDENTE

Homem morre em acidente entre carreta e caminhonete

Mais Lidas