Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

acusação

MPE denuncia irregularidades em mais de R$ 12 mi pagos no tapa-buraco

Pagamentos aconteceram entre 2010 e maio de 2015

2 JUL 17 - 16h:21RODOLFO CÉSAR

Grupo de promotores do Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia sobre suposta irregularidades encontradas em R$ 12.725.921,21 pagos pela Prefeitura de Campo Grande por serviços do tapa-buraco. Pagamentos foram feitos entre 2010 e maio de 2015.

No rol de denunciados estão ex-secretários de obras da Capital, o ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB), servidores municipais da ativa e aposentados a empreiteira Walla Engenharia e a empresa de usina de asfalto Usimix Ltda.

As irregularidades apontadas são direcionamento de licitações, sobrepreço dos serviços contratados, execução fraudulenta de serviços e execução mais onerosa que o normal. 

"Investigações mostraram que o serviço de tapa-buraco era frequente, numeroso e muito eficiente para proporcionar o desvio de recursos públicos, pois realizados sem registros precisos de sua execução, ao arrepio da lei e das normas técnicas pertinentes", contextualizou os promotores que assinaram a petição, distribuída para a 1ª Vara de Dirietos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande na última semana de junho.

Um dos direcionamentos em licitação constatado pelo MPE era que para a empresa vencer a concorrência precisava ter disponível usina de asfalto localizada a, no máximo, 50 km da obra. "Acabou por conferir às usinas sediadas dentro desse perímetro o controle de quem executaria os serviços de reparos em vias públicas", atestou os promotores.

A denúncia sustenta que os ex-secretários de obras João Antônio de Marco, Semy Alves Ferraz e Valtemir Alves de Brito favoreceram o esquema. Os promotores também relataram no documento conversas interceptadas na Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela Polícia Federal.

No pedido, os promotores solicitaram, liminarmente, indisponibilidade de bens dos denunciados individualmente no valor de R$ 165.436.975,73; nulidade da concorrência 081/2011 e do contrato 01-G/2012, firmado entre prefeitura e Wala Engenharia; condenação de improbidade administrativa aos acusados e ressarcimento ao tesouro municipal no valor de R$ 165.436.975,73. Esse montante é dividido em R$ 12.725.921,21 de dano moral, R$ 127.259.212,10 de dano moral coletivo e mais R$ 25.451.842,42 como multa civil.

Foram apresentados, junto com a inicial, gravações e depoimentos dos investigados. Os promotores que integram o grupo que ofereceram a denúncia são Adriano Lobo Viana de Resende, Fernando Martins Zaupa, Cristiane Mourão Leal Santos, Thalys Franklyn de Souza e Tiago Di Giulio Freire, da 29ª Promotoria de Justiça.

O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da 1ª Vara de Dirietos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, ainda vai se manifestar se aceita ou não a ação de improbidade administrativa.

*Colaborou Eduardo Miranda.

Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Bolsonaro desiste de indicar Eduardo para a Embaixada
DIZEM INTERLOCUTORES

Bolsonaro desiste de indicar Eduardo para a Embaixada

Tempestade com ventos de 131 km/h causa destruição em MS
ASSUSTOU MORADORES

Tempestade com ventos de 131 km/h causa destruição

Proprietária expulsa ciclistas que se abrigavam de chuva em posto de combustíveis
VEJA O VÍDEO

Ciclistas são impedidos de se abrigarem de chuva em posto

Estado criou 917 vagas em setembro, aponta Caged
EMPREGOS

Estado criou 917 vagas em setembro, aponta Caged

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião