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Campo Grande - MS, segunda, 17 de dezembro de 2018

Câmara Municipal

Instalação de processante contra Olarte precisa do
voto de 20 vereadores

Parecer da procuradoria jurídica da Casa de Leis prevaleceu por 19 votos a 8

11 AGO 2015Por VÂNYA SANTOS E KLEBER CLAJUS12h:15

Vereadores de Campo Grande enfrentaram vaias e protesto nesta terça-feira (11) durante votação, que definiu número mínimo de votos necessários para a abertura de comissão processante contra o prefeito Gilmar Olarte (PP). O parecer da procuradoria jurídica da Casa de Leis prevaleceu por 19 votos a 8, estabelecendo a necessidade de 20 votos para o processo, que pode resultar na cassação do prefeito.

Paulo Pedra (PDT) defendeu parecer de que seria necessário quórum simples para investigar o prefeito. “Não se trata de cassar, mas cumprir o papel fiscalizador. Não tenho dúvida de que a maioria deveria ser simples, com 15 votos”.

Por outro lado, Airton Saraiva (DEM) pontuou que deveria ter mantido o princípio da simetria jurídica, semelhante ao que aconteceu durante o processo de cassação do ex-prefeito Alcides Bernal.

Ele ainda pontuou que a Constituição Federal, do Estado e o regimento interno da Câmara Municipal preconizam a necessidade de voto favorável de 2/3 para que a processante possa ser iniciada. O democrata foi bastante vaiado por professores em greve e integrantes do movimento de cultura, presentes no plenário.

Aos gritos de “golpistas”, “hipócritas” e “olha o café”, os manifestantes tentaram, em vão, reduzir o número necessário de votos para a abertura da Comissão Processante. Com isso, ficou mantido quórum qualificado, que requer votos de 20 vereadores para que a investigação possa ter início.

CONFIRA A VOTAÇÃO DOS VEREADORES

Quórum qualificado: Vanderlei Cabeludo (PMDB), Carla Stephanini (PMDB), Loester Nunes (PMDB), Magali Picarelli (PMDB), Paulo Siufi (PMDB), Chiquinho Telles (PSD), Coringa (PSD), Delei Pinheiro (PSD), Flávio César (PTdoB), Otávio Trad (PMDB), Waldecy Chocolate (PP), Gilmar da Cruz (PRB), Betinho (PRB), Airton Saraiva (DEM), Francisco Saci (PRTB), Carlão (PSB), João Rocha (PSDB), Edson Shimabukuro (PTB) e Herculano Borges (SD).

Quórum simples: Thaís Helena (PT), Marcos Alex (PT), Ayrton Araújo (PT), Eduardo Romero (PTdoB), Cazuza (PP), Paulo Pedra (PDT), Luiza Ribeiro (PPS) e José Chadid (sem partido).

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