Acompanhado por técnicos da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), do promotor de justiça Fernando Martins Zaupa, além de advogados, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, inspecionou toda a obra do Aquário do Pantanal na tarde de hoje. O cenário encontrado foi decompleto abandono e desperdício do dinheiro público.
A inspeção feita à maior obra inacabada do Estado, parada desde 2015, foi determinada pela Justiça, após pedido da defesa dos acusados numa ação do Ministério Público Estadual de 2016.
No processo, ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Edson Giroto, a empresa Fluidra Brasil Indústria e Comércio LTDA e outras seis pessoas respondem por superfaturamento e direcionamento de licitação.
Em março deste ano, a justiça determinou aumento de 1.330% no bloqueio de bens do ex-secretário, Edson Giroto, e de mais sete pessoas investigadas pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica, por envolvimento em fraudes na construção do Aquário.
Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento ao recurso do MPE e aumentaram de R$ 10,7 milhões para R$ 140,2 milhões o bloqueio imposto aos réus. Giroto está preso desde o mês de maio.
“Aqui a gente consegue ter uma noção melhor e maior em relação as questões que são relativas ao processo. Lá se fala que só existia uma única empresa para fazer essa obra e o Ministério Público diz que outras empresas poderiam fazer. Então, a gente veio aqui para saber se esse serviço é tão exclusivo ou se poderia ser aberta a licitação normal”, disse o juiz David de Oliveira Gomes Filho.
“É uma visita fundamental para que sejam esclarecidas dúvidas”, pontuou o promotor de justiça Fernando Martins Zaupa, que também acompanhou a vistoria.
Além da inspeção, o juiz nomeou o perito da empresa Consultoria e Perícias, Vinícius Coutinho, para um trabalho de perícia na obra. Uma audiência será marcada após a apresentação do laudo pericial, para inquirição de testemunhas e depoimento das partes.
“Com essa inspeção, vou fazer um documento com todos os detalhes que eu consegui reunir aqui, e vou integrá-lo ao processo”, explicou Gomes Filho.