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Campo Grande - MS, terça, 13 de novembro de 2018

Comissão Processante

Filas começaram na madrugada e mais de 400 devem acompanhar sessão da Câmara

Vereadores votam hoje se abrirão ou não comissão que pode cassar mandato de Olarte

13 AGO 2015Por ALINY MARY DIAS E KLEBER CLAJUS08h:50

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13), campo-grandenses formam filas em frente à Câmara Municipal de Campo Grande para acompanhar sessão que deve ser uma das mais movimentadas do ano. Hoje os vereadores irão votar se instauram ou não comissão processante que pode cassar o mandato do prefeito Gilmar Olarte (PP).

As filas começaram a se formar por volta das 4 horas de hoje. Equipes da Guarda Municipal reforçam a segurança e fizeram sistema de senha e cadastro de quem quer acompanhar a sessão.

Foram distribuídas 350 senhas, o plenário tem capacidade para 364 pessoas sentadas, mas há expectativa que mais de 400 acompanhem a sessão do lado de dentro. Um telão foi montado no estacionamento da Casa de Leis para que aqueles que não conseguirem entrar acompanhem tudo do lado de fora. As portas do plenário devem ser abertas depois das 9 horas.

Entre os manifestantes que irão acompanhar a sessão, há cerca de 200 que integram um grupo pró-Olarte. Entre eles, está Marli Aparecida Alves, de 63 anos, ela afirma que saiu do bairro Noroeste antes das 4 horas da manhã para apoiar o prefeito.

Integrante da maioria, que pede o afastamento do prefeito, está Miriam Borges, de 44 anos. Ela conta que a partir de agora acredita e uma força maior do movimento.

“Continuamos lutando pelos nossos direitos, nossa luta é pela lei, mas também pela verdade e Justiça”, completa.

O trânsito em frente da Câmara flui normalmente e não há bloqueios. Cerca de 60 homens da Guarda Municipal reforçam a segurança do local além do grupo que atua em conflitos, conhecido como Tropa de Choque da corporação.

AFASTAMENTO

Depois de o Tirbunal de Justiça aceitar denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra Gilmar Olarte (PP) por suposto envolvimento nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, aumento a pressão popular para que vereadores tomem atitude e abram a Comissão Processante ou até afastem Olarte do cargo.

O afastamento de Olarte do cargo não significa, porém, cassação de mandato. Ele apenas estaria impedido de exercer as suas funções até o julgamento do processo criminal pelo Tribunal de Justiça.

O que o Poder Legislativo pode fazer é constituir Comissão Processante para julgar eventual pedido de cassação de mandato. No caso do afastamento definitivo, assumiria a prefeitura o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB), por 90 dias até a eleição indireta do novo prefeito. 

Se isso acontecer, a Capital teria um ‘prefeito biônico’ (Mário César) por até três meses, para depois os 29 vereadores da cidade votarem em um prefeito definitivo, que ficaria no cargo até o pleito de outubro de 2016. Nestas eleições indiretas, qualquer um pode ser candidato. 

 
  • Álvaro Rezende/Correio do Estado
  • Álvaro Rezende/Correio do Estado
  • Valdenir Rezende/Correio do Estado
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