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Justiça Social

Escola reformada por presos economizou R$1,2 milhão

Os recursos da obra são de 10% do salário dos presos dos regimes aberto e semiaberto da Capital

8 SET 15 - 15h:21DA REDAÇÃO

A reforma da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo será entregue nesta quarta-feira (9), às 8h30min. A escola é a quarta instituição de ensino estadual reformada pelo Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que utiliza tanto a mão de obra como o dinheiro dos presos para custear as reformas. Com mais esta reforma, a economia proporcionada para os cofres públicos do Estado já ultrapassa R$ 1,2 milhão.

Dentre outras autoridades, a solenidade de entrega da reforma contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, do governador de MS, Reinaldo Azambuja, e do idealizador do projeto, juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande. O projeto conta com a parceria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Secretaria de Educação do Estado.

Em visita à escola no dia 7 de agosto, o magistrado destacou a qualidade da reforma, com a reconstrução do calçamento do pátio, colocação de tubulação e grades para escoamento da água da chuva, instalação de coberturas metálicas para proteger alunos e servidores em sua locomoção dentro da escola, como também a reconstrução do telhado de uma sala de aula que estava com sua estrutura comprometida. 

O orçamento da obra não passa dos R$ 100 mil e o melhor, a custo zero para os cofres públicos. Isto porque os recursos são oriundos do desconto de 10% do salário de todos os presos dos regimes aberto e semiaberto da Capital que foram encaminhados ao mercado de trabalho pelo Estado. A possibilidade do desconto compulsório está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e foi regulamentado pelo juiz Albino Neto.

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