quarta, 18 de julho de 2018

Processante

Emperrada, comissão que pode cassar mandato de Olarte será votada na Câmara

Criação de Comissão Processante é motivo de debates na Casa de Leis desde maio

7 AGO 2015Por ALINY MARY DIAS E VALQUÍRIA ORIQUI11h:14

Emperrada desde o mês de maio, a votação que irá decidir se os vereadores da Capital instauram ou não Comissão Processante que pode cassar o mandato do prefeito Gilmar Olarte (PP) deve, enfim, ser realizada na próxima semana.

De acordo com o vereador Paulo Pedra (PDT), na próxima terça-feira (11), a Casa analisará requerimento que definirá se a votação para instaurar a Comissão será de maioria qualificada ou simples.

Na primeira situação, seria necessário quórum de 20 vereadores para que a votação seja realizada. Caso a condição seja maioria simples, com apenas 15 vereadores em plenário a votação pode acontecer.

PROCESSANTE

Para que a comissão seja efetivamente instalada, conforme o Decreto Federal 201/67, seria necessário que 20 dos 29 vereadores votem favoráveis a investigar Olarte por excesso de nomeações, uso de jatinho de fornecedor para uso particular, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Gilmar Olarte, por sua vez, se ampara no fato de que os fundamentos apresentados no pedido da Processante são “frágeis” e que sua base aliada será capaz de barrar a abertura do processo.

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