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Campo Grande - MS, sábado, 17 de novembro de 2018

aditivo contrato

Compra de uniformes na Capital
fica R$ 692 mil mais cara

Total do contrato é de R$ 8,5 mi e nem todas as peças foram entregues

3 AGO 2017Por TAINÁ JARA07h:00

Mesmo sem concluir a entrega de 350 mil uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino, a empresa Reverson Ferraz da Silva – ME teve reajuste de R$ 692.075,00 no contrato com a Prefeitura de Campo Grande. Com isso, a empresa passa a receber R$ 8.568.745,00 pelo serviço. 

A alteração foi publicada em forma de errata na edição de ontem do Diário Oficial do município, embora a Secretaria Municipal de Ensino (Semed) confirme que se trata de um aditivo no contrato.

O reajuste foi feito logo depois de o prefeito Marcos Trad ter anunciado a suspensão de parte do pagamento à empresa, em razão da entrega duplicada de lote com 40 mil camisetas, para alunos na faixa etária de 8 a 14 anos.

Dessa forma, as camisetas com numerações maiores, destinadas aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, ainda não foram entregues.

Em nota, a Semed explicou que o aditivo é para a compra de mais 3 mil kits de uniformes. Essa compra foi necessária em detrimento do aumento de alunos, de 97 mil para 101 mil estudantes. Além disso, haverá a inauguração do Centro de Educação Infantil (Ceinf) do Bairro Tijuca 2, no dia 14 de agosto.

O número de uniformes parece ter ficado bem além do esperado pela Semed. Na época da compra, em março deste ano, a própria secretaria afirmou que fez a aquisição de reserva técnica de 4% a mais de itens para o caso de haver acréscimo de alunos. 

A secretaria ressaltou que a lei de licitações permite fazer aditivos para adquirir até 25% a mais do valor que foi licitado originalmente.

O atraso na entrega dos uniformes ainda não foi maior, pois a gestão anterior havia deixado de entregar 85 mil uniformes, ao custo de R$ 4,6 milhões. Os itens foram entregues apenas neste ano, para serem distribuídos aos alunos das 99 escolas e 95 Centros de Educação Infantil.

A aquisição dos uniformes teve início apenas em março, por meio de Extrato de Adesão com Embú das Artes (SP). Este foi o quinto ano consecutivo que as compras de uniforme da  rede são feitas por meio de “carona” em licitações de outros estados. Entretanto, dessa vez, a confecção não ficou nas mãos da empresa Nilcatex Têxtil, como nos quatro anos anteriores. 

Conforme a Semed, os itens que compõem os kits de uniforme são os seguintes: do Berçário até o 1º ano, as crianças recebem uma bermuda, uma calça, uma camiseta manga curta, uma camiseta manga longa, uma jaqueta, dois pares de meias e um tênis. A partir do 2º ano até a EJA, recebem duas camisetas.

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