Cidades

FRAUDE

Cliente será indenizado em R$ 6 mil após comprar celular em site falso

Ele tentou acordo no Procon e depois recorreu à Justiça para resolver a situação

MARESSA MENDONÇA

09/04/2018 - 16h20
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Loja Americanas a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais depois de um cliente ser vítima de fraude. Ele comprou o um aparelho celular em um falso site da loja.

O caso aconteceu em março do ano passado, quando o cliente fez a compra de um celular à vista no valor de R$ 656,84. Ele gerou um boleto bancário, fez o pagamento e recebeu um e-mail de confirmação em que informavam sobre o prazo para entrega.

Após o prazo ter se esgotado o cliente entrou em contato com a empresa e acabou descobrindo que o número de pedido informado por ele correspondia a outra compra, feita por outra pessoa. O Procon foi acionado, mas nenhum acordo foi feito.

O cliente recorreu à Justiça para resolver a situação. A empresa tentou se eximir da responsabilidade alegando ter sido tão vítima quanto o consumidor.

Segundo a assessoria de imprensa do TJMS, a fraude ocorreu quando criminosos criaram um site similar ao original da empresa para dar a impressão ao consumidor de que estava, de fato, adquirindo o celular legitimamente. Eles ainda criaram um e-mail falso e clonaram dados de pedidos verdadeiros do sistema da loja, inclusive gerando um boleto muito semelhante ao dos pedidos efetuados no site verdadeiro.

A defesa da empresa alegou que o consumidor deveria ter averiguado todas as informações antes de concretizar a compra, mas o juiz não concordou.

“Não é razoável exigir que o consumidor, em toda e qualquer compra que realiza em seu cotidiano, cumpra diligências para verificação de procedência e veracidade dos seus termos, tanto porque, por muitas vezes, isso exigiria conhecimentos técnicos específicos”, ressaltou Renato Antonio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande.

O juiz ressaltou ainda que, a empresa é responsável pela prevenção dos riscos da atividade que exerce e finalizou afirmando que o cliente teve prejuízos de ordem moral e material porque criou expectativas sobre o produto que nunca recebeu e ainda gastou mais de R$ 600 na compra.

O magistrado determinou indenização por danos materiais no valor pago pelo celular e ainda fixou indenização por danos morais na quantia de R$ 6 mil.

CRIME

Suspeitos de homicídio em Dourados morrem em confronto com a polícia

Kleiton Laureano Boveda, de 35 anos, foi morto por dois homens, na noite de quarta-feira (21), enquanto estava em casa com seu enteado e sua filha

22/10/2026 12h00

Ocorrência foi atendida por policiais militares do 3º Batalhão da PM, em Dourados

Ocorrência foi atendida por policiais militares do 3º Batalhão da PM, em Dourados Reprodução

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Dois homens suspeitos de matar Kleiton Laureano Boveda, 35 anos, no bairro Monte Líbano, em Dourados, foram mortos durante um confronto com policiais militares, por volta de 1h30 da madrugada desta quinta-feira (22).

Um dos alvos foi identificado como Lauan Moreira Vieira, que teria vindo de Mato Grosso. Os policiais estavam no local do crime quando receberam informações de que os suspeitos pelo assassinato estariam em uma casa na rua Erno Oscar Koller, no bairro Sitiocas Campina Verde.

A equipe policial se deslocou até o local e durante uma tentativa de abordagem, os suspeitos foram baleados e levados ao Hospital da Vida, onde morreram.

Na residência foram apreendidas dois revólveres calibre .38 e um carregador de pistola 9 mm. Há suspeita de que o carregador possa pertencer à pistola que teria sido utilizada para executar Kleiton, mas a arma ainda não foi localizada.

CRIME

Kleiton foi morto na noite de quarta-feira (21), quando estava em casa com o enteado e a filha, de 12 anos. Nesse momento, dois homens teriam passado em uma moto e depois retornado. Um deles estaria com o celular na mão em gestos que davam a entender que estaria em uma chamada de vídeo.

Esse teria confirmado a identidade de Kleiton perguntando ‘é esse mesmo?’. Ao obter a resposta, o suspeito teria se virado para vítima e dito “então deita que você vai morrer”.

Logo em seguida, deu um primeiro disparo que teria acertado o braço esquerdo da vítima, sendo que a suspeita é de que ele pode primeiro ter tentado se defender levantando o braço. Ao cair no chão, foi atingido com mais dois tiros na cabeça. A dupla fugiu na sequência.

A Polícia Civil investiga a possibilidade de se tratar de uma guerra de facções pelo controle da venda de drogas na região em que Kleiton morava.

Ele estaria adquirindo entorpecentes para revenda com uma das organizações criminosas, sendo que a rival acusada pelo assassinato queria passar a ser fornecedora. O caso segue sob investigação. 
 

INFRAESTRUTURA

Promotor pede ajuda do TCE para avaliar asfalto de Campo Grande

Proposta apresentada pelo Ministério Público prevê a participação de órgãos de fiscalização e entidades técnicas para melhorar a qualidade e a durabilidade da pavimentação na Capital

22/10/2026 12h00

Promotor de Justiça Fábio Goldfinger visitou o TCE-MS para apresentar proposta de criação de grupo de trabalho voltado à melhoria da pavimentação asfáltica de Campo Grande

Promotor de Justiça Fábio Goldfinger visitou o TCE-MS para apresentar proposta de criação de grupo de trabalho voltado à melhoria da pavimentação asfáltica de Campo Grande Divulgação/TCE-MS

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Os problemas na pavimentação de Campo Grande poderão ser discutidos por um grupo de trabalho formado por órgãos públicos e entidades técnicas. A proposta, apresentada pelo promotor de Justiça Fábio Goldfinger ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), busca reunir especialistas para identificar falhas e desenvolver soluções que melhorem a qualidade e a durabilidade do asfalto na Capital.

A iniciativa foi divulgada nesta quinta-feira (22), após uma visita do promotor ao presidente do Tribunal, conselheiro Flávio Kayatt. Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de participação da Corte de Contas no grupo, que ainda está em fase inicial de articulação.

Além do órgão e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a proposta prevê a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS), da Prefeitura de Campo Grande, da Câmara Municipal e do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

Outras instituições com conhecimento técnico na área também poderão contribuir com os trabalhos.

O objetivo é que os órgãos atuem de forma conjunta na avaliação das condições das vias urbanas, identificando problemas na execução dos serviços e medidas que possam evitar a deterioração precoce do pavimento.

Laboratório poderá ajudar a identificar falhas

Durante a visita ao laboratório, a responsável técnica, Claudeny Santana, apresentou os equipamentos e explicou como os ensaios realizados pela unidade podem contribuir para avaliar a qualidade dos materiais utilizados nas obras de pavimentação. 

“O objetivo foi mostrarmos o nosso potencial em relação à execução de ensaios tanto na parte de misturas asfálticas como na parte das camadas de infraestrutura com materiais granulares e solos”, explicou.

Na prática, as análises permitem verificar características dos materiais empregados nas diferentes camadas do pavimento, desde a base que sustenta a estrutura até a mistura asfáltica utilizada na superfície.

Além destes testes laboratoriais, a estrutura do Tribunal poderá contribuir com treinamentos e orientações técnicas para profissionais envolvidos na execução de obras rodoviárias.

Segundo Claudeny, a capacitação das equipes e o aprimoramento dos procedimentos de execução são medidas que irão ajudar a prevenir falhas e aumentar a vida útil do asfalto.

Fiscalização de obras

Outro ponto discutido durante a visita foi a possibilidade de aproximar o trabalho técnico do laboratório das atividades de fiscalização das obras públicas.

O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do TCE-MS, João Carneiro, destacou que a integração entre os órgãos de controle pode contribuir para melhorar a qualidade dos serviços contratados pelo poder público.

“O objetivo é um alinhamento das ações de controle, sempre com vistas a melhorar as entregas das contratações de pavimento asfáltico”, afirmou.

A atuação conjunta ainda poderá auxiliar na identificação de irregularidades e falhas técnicas, além de incentivar a adoção de medidas corretivas durante a execução dos contratos.

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