Cidades

LEI HARFOUCHE

Cinco estados podem aderir a lei polêmica que prevê disciplina em alunos

Projeto ainda não foi aprovado no MS

Izabela Jornada

29/09/2017 - 16h45
Continue lendo...

Projeto polêmico que prevê aplicar disciplina em alunos infratores em escolas, que antes era nomeado Lei Harfouche, ainda está na “geladeira” aqui no Mato Grosso do Sul, mas pode caminhar em mais cinco outros estados.

Na tarde de ontem (28), na Assembleia Legislativa, deputados estaduais que integram as Comissões Legislativas e a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fenacria) das Assembleias Legislativas dos estados de Rondônia, Amazonas, Rio de Janeiro, Sergipe, Amapá e de Mato Grosso do Sul se reuniram. 

O resultado do encontro trouxe a possibilidade dos cinco estados aderirem ao projeto. “Todos os deputados gostaram e levaram a matéria para apresentar em seus estados”, disse o parlamentar Lídio Lopes (PEN), autor da matéria.

Aqui no Estado, o projeto gerou polêmica e está parada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), há meses. Isso porque o deputado estadual Pedro Kemp (PT), um dos que mais contrariam o conteúdo da matéria, pediu várias mudanças no teor do projeto, mas que não foi aceito pela maioria dos parlamentares. 

Para "amenizar" a polêmica, o deputado Beto Pereira (PSDB) pediu a retirada do nome Harfouche, da Lei. A emenda de Beto foi aprovada e a matéria segue para ser votada sua nova nomenclatura. 

Além da alteração do nome, Beto pediu que fosse incluso o projeto em escolas particulares também, e não apenas em públicas, como prevê, inicialmente, a matéria. 

A proposta já foi apresentada na Câmara dos Deputados, mas o parlamentar do PEN já adiantou que não querem “pressionar” a aprovação do projeto para que nada seja imposto de “cima para baixo”. “Melhor que cada deputado leve a proposta para seu estado e eles possam desfrutar com liberdade dos benefícios”, explicou Lídio. 

REUNIÃO
Além do projeto que dispõe de disciplina a alunos infratores, outra matéria também chamou atenção dos parlamentares que estavam representando os outros cinco estados, durante a reunião de representantes da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria). A lei que autoriza a divulgação do nome de pedófilos foi outra projeto de lei que será analisado e, talvez, venha a ser sancionada em outras assembleias do Brasil. 

Parlamentares dos seis estados, incluindo o MS, já programaram reunião em novembro com os ministros Osmar Terra e Halim Girade, do Ministério de Desenvolvimento Social e da Secretaria Nacional de Promoção e Desenvolvimento Humano, respectivamente. 

CARTA
Os deputados redigiram e colocaram as ideias em carta, para documentar o encontro. 

De acordo com o presidente da Fenacria, deputado estadual  pelo estado de Goiás, Carlos Antônio de Souza Costa (PSDB), o encontro  foi um aporte para que sejam efetivados avanços nas políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente.

“Foi um encontro profícuo, com qualidade, no qual tivemos palestras e discussões com grande potencial de abrangência, pois aqui apontamos as dificuldades para buscarmos melhorias. Agora vamos por em prática o que elencamos com a nossa visita a Brasília”, disse.

Conforme o deputado estadual e coordenador da região Centro-Oeste da Fenacria, Lidio Lopes, o evento superou as expectativas.

“A reunião trouxe uma discussão com fatos inovadores  para os estados que compõe a Fenacria, propiciou a oportunidade de trocar informações e também proposta de novas legislações  e isso vem acrescentar  e muito aos nosso trabalhos e na atuação da defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do país”, afirmou  Lidio Lopes ressaltando a importância  de implementação dos princípios insculpidos  no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

O evento contou com a participação representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Grande, além do procurador de Justiça Sergio Harfouche que proferiu palestra sobre as ações do Proceve- Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar, e do deputado estadual Coronel Davi , que ministrou palestra sobre a Lei  5.038, de 31 de julho de 2017, de sua autoria, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado. “ Se a gente não debater,  essas leis não terão eficácia que precisam ter”, acrescentou o deputado  Georgeo Passos ( PTC ).

Saúde

Fila de cirurgias cardíacas infantis no SUS entra na mira da justiça em MS

Investigação aponta dezenas de crianças à espera de procedimentos e expõe gargalos na estrutura de atendimento especializada

21/06/2026 17h29

Foto: Divulgação

Continue Lendo...

A demora na realização de cirurgias cardíacas pediátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso do Sul voltou ao centro das atenções.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para aprofundar a investigação sobre a fila de espera por procedimentos em crianças e adolescentes, além de cobrar medidas dos gestores públicos para ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera.

A apuração é conduzida pela 32ª Promotoria de Justiça e teve início em 2025, após a identificação de um cenário considerado preocupante.

Na época, levantamento apontou a existência de 83 crianças aguardando cirurgia cardíaca pelo SUS no Estado. Entre os casos analisados, havia pacientes que esperavam pelo procedimento desde 2018, evidenciando um problema que se arrasta há anos.

Mesmo após ações adotadas pelos órgãos responsáveis, a demanda continua elevada. Dados mais recentes obtidos pelo Ministério Público indicam que 61 pacientes ainda permanecem na fila à espera de cirurgia, demonstrando que a capacidade de atendimento segue insuficiente diante da necessidade existente.

Um dos principais desafios identificados pela investigação está na concentração dos serviços especializados. Atualmente, a Santa Casa de Campo Grande é a única unidade habilitada a realizar cirurgias cardíacas pediátricas pelo SUS em Mato Grosso do Sul.

A centralização dos procedimentos em um único hospital limita a oferta de vagas e dificulta a redução da fila, especialmente diante do aumento da demanda por atendimentos de alta complexidade.

Além da restrição estrutural, o MPMS também apura dificuldades operacionais que têm impactado diretamente a realização das cirurgias.

Entre os problemas apontados estão episódios de desabastecimento de insumos hospitalares e interrupções temporárias dos serviços, situações que obrigaram a unidade a priorizar casos de urgência e emergência.

Com isso, pacientes classificados como eletivos, aqueles que necessitam da cirurgia, mas não apresentam risco imediato de morte, acabaram permanecendo por mais tempo na fila.

O atraso, segundo o Ministério Público, pode resultar no agravamento dos quadros clínicos e aumentar os riscos à saúde das crianças que aguardam atendimento.

Outro gargalo identificado está relacionado à disponibilidade de leitos de terapia intensiva pediátrica. A Santa Casa conta atualmente com seis leitos destinados ao pós-operatório das cirurgias cardíacas infantis.

No entanto, a ocupação frequente dessas vagas por pacientes em estado grave ou atendidos em caráter emergencial dificulta a retomada regular dos procedimentos programados.

Diante desse cenário, o MPMS requisitou uma série de informações aos gestores da saúde e à direção da unidade hospitalar.

Entre os dados solicitados estão o número atualizado de pacientes na fila, a quantidade de cirurgias realizadas nos últimos meses, os critérios utilizados para priorização dos casos e as medidas em estudo para ampliar a oferta de procedimentos.

Como parte da investigação, também está prevista a realização de uma reunião técnica entre representantes dos órgãos envolvidos e da rede de saúde.

O objetivo é discutir alternativas que permitam acelerar o atendimento, reduzir a demanda reprimida e garantir maior eficiência no fluxo de assistência às crianças que dependem das cirurgias cardíacas.

A expectativa do Ministério Público é que o aprofundamento da investigação permita identificar soluções concretas para enfrentar um problema que afeta dezenas de famílias sul-mato-grossenses e que, em muitos casos, envolve pacientes que aguardam há anos por um procedimento considerado essencial para a qualidade de vida e a sobrevivência.

Salvo

Jovem que ameaçava se jogar de torre é salvo após horas de negociação em MS

Em crise emocional após o fim de um relacionamento, rapaz de 25 anos mobilizou equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; diálogo evitou tragédia

21/06/2026 16h58

Foto: Divulgação

Continue Lendo...

Um trabalho conjunto entre equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros evitou uma tragédia na noite deste sábado (20), em Ponta Porã.

Um jovem de 25 anos, que havia subido em uma torre de telecomunicações no Jardim Ivone e ameaçava se lançar da estrutura, foi convencido a desistir da tentativa após um longo processo de negociação conduzido pelos agentes de segurança.

A ocorrência mobilizou equipes de emergência para a Rua da Infância, onde moradores acionaram as autoridades ao perceberem o homem em situação de risco.

Quando os primeiros militares chegaram ao local, encontraram o jovem em elevado estado de sofrimento emocional, permanecendo no alto da torre e resistindo a qualquer tentativa inicial de aproximação.

Enquanto o Corpo de Bombeiros organizava uma possível operação de resgate em altura e preparava equipamentos para uma eventual intervenção, policiais militares iniciaram uma estratégia baseada no diálogo.

O objetivo era estabelecer uma relação de confiança capaz de reduzir a tensão e impedir um desfecho fatal.

Durante as conversas, o rapaz relatou estar abalado emocionalmente em razão do término de um relacionamento amoroso. Em determinado momento, manifestou o desejo de fazer uma ligação para a mãe e afirmou que gostaria de conversar com o ex-companheiro antes de tomar qualquer decisão.

Diante da situação, os policiais empenhados na negociação conseguiram localizar a pessoa indicada pelo jovem e promoveram o contato entre os dois.

Segundo informações apuradas no local, a conversa teve papel decisivo para que ele reconsiderasse a atitude e passasse a colaborar com as equipes de resgate.

Após um período de diálogo contínuo, o homem aceitou descer da estrutura por conta própria, sempre acompanhado visualmente pelos bombeiros e policiais que atuavam na ocorrência.

A descida ocorreu sem incidentes, encerrando momentos de tensão que mobilizaram moradores da região e profissionais de segurança pública.

Assim que alcançou o solo, o jovem recebeu atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros. Na sequência, foi encaminhado ao Hospital Regional de Ponta Porã, onde passou por avaliação médica e recebeu encaminhamento para acompanhamento especializado em saúde mental.

A ocorrência terminou sem necessidade de uso da força ou de qualquer método de contenção física. O resultado foi atribuído à atuação coordenada entre as equipes envolvidas e à condução humanizada adotada durante toda a negociação.

O episódio registrado em Ponta Porã também reforça a importância de reconhecer sinais de sofrimento emocional, que muitas vezes se manifestam de forma silenciosa e passam despercebidos por familiares, amigos e pessoas próximas.

Mudanças bruscas de comportamento, isolamento social, tristeza persistente e demonstrações de desesperança podem indicar que alguém necessita de apoio e acolhimento.

A atenção a esses sinais e a busca por ajuda adequada são fundamentais para prevenir o agravamento de crises emocionais e contribuir para a preservação da vida
 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).